DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Serviços de Gerenciamento
de Frota, código 22400.23/0155-5; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) -
CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Alterar a Cláusula
Décima - Do Pagamento, do Contrato original, para inclusão dos subitens 10.17 a 10.20, em
observância às orientações publicadas no Memorando - Circular Conjunto nº 2-2024-GADM-
GEAF-SF; Data da assinatura:26/02/2025; Vigência: 16/11/2025; Signatários: Signatários: Lúcia
Helena Piedade Kiill e Janicléia Maria Moraes de Macedo Alencar, pela Embrapa Semiárido e
Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Confidencialidade SAIC nº 20900.24/0048-0-01; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
Objeto: prorrogar o período de vigência deste referido Acordo; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 25/02/2025; Vigência: 08/03/2030; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT - ambos
pela Embrapa Soja; e Maurício Zuma Medeiros - Diretor, pela Fiocruz.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 35006.25/0009-2; Partes: Embrapa e Escola
Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas; CNPJ: 92.941.681/0001-00 Objeto: Conceder estágio
de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não
se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 25/02/2025;
Período: 25/02/2025 a 25/02/2030; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral da
Gerência de Adminstração e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas,
e Angeli do Prado Casagrande, Diretora Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a
quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
AQUISICAO DE CAMINHAO NOVO, BI-TRUCK, TRACAO 8X2, PTB MINIMO DE 29.000KG,
POTENCIA MINIMA DE 300CV, CARROCERIA EM METAL COMPLETA E GUINDAUTO INSTALADO
COM CAPACIDADE DE CARGA UTIL DE PELO MENOS 12 TONELADAS, COM RADIO CONTROLE
PARA OPERACAO A DISTANCIA, ALEM DE CESTO PARA DOIS USUARIOS COM ISOLAMENTO DE
DESCARGA ELETRICA PARA STU/MAC, ocorrera no dia 17/03/2025 as 10h no site
www.gov.br/compras.
Maceio, 26 de fevereiro de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 009-2023/DP. OBJETO: 1 O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do Contrato nº 009-2023/DP por mais 6 (seis) meses, estendendo
sua vigência de 18 (dezoito) para 24 (vinte e quatro) meses, com início em 2 de março de 2025
e término em 2 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos itens 3.2 e
seguintes do Contrato nº 009-2023/DP, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e 232 e 233
do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira
Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Módulo Security
Solutions S/A. CNPJ: 28.712.123/0001-74. REPRESENTANTE LEGAL: Alberto Mourão Bastos e
Carlos Alberto Gonçalves Affonso. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 151/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA PARA ESTAÇÕES DESTA CBTU/STU/REC. Comunicamos
aos interessados o CANCELAMENTO do Aviso de Dispensa de Licitação nº 041/24, publicado no
D.O.U, edição 235, sessão 3 no dia 06/12/2024, em virtude de equívoco no numero de inscrição
do CNPJ da empresa contratada.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO 041/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 151/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA PARA ESTAÇÕES DESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, CNPJ 01.162.178/0001-00, no valor
total de R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais), prazo de execução, 120 (sendo e
vinte dias). Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como
previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional
de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/GOLIC/2024 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 159/2024
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM GERAL PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA CBTU/STU /REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 26/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site
ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas:14/03/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0026-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
- SESI, CNPJ: 03.798.336/0002-10. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração do CNPJ-MF e endereço da filial que passará a ser CNPJ-MF - 03.798.336/0001-30,
com sede na Av. Fernandes Lima,nº 385, 3º andar, bairro Farol, CEP 57.055-000, Maceió-AL.
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Alana da Silva Barros. ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO Nº:
01202.000117/2025-46. PROTOCOLO
DE INTENÇÕES
Nº 02/2025.
PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e FEBRAEC -
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE CONSULTORIAS E TREINAMENTO. OBJETO:
Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio
mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de
Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10009/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002823/2025-26
Requerente: Novartis Biociências S.A.
CQB: 479/19
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novartis Biociências S.A.
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de estudos clínicos projeto com
Organismo Geneticamente Modificado, para avaliar a eficácia e segurança do rapcabtageno
autoleucel. Os estudos clíncos propostos são: (i) Estudo de fase 2, randomizado, aberto,
controlado para avaliar a eficácia e segurança de Rapcabtageno Autoleucel versus
comparador em participantes com Granulomatose com Poliangeíte (GPA) ou Poliangeíte
Microscópica Ativa grave (MPA); (ii) Estudo de Fase 2, adaptativo, randomizado, aberto,
cego para o avaliador e controlado por ativo para avaliar a eficácia e segurança do
Rapcabtageno Autoleucel versus tratamento padrão em pacientes que sofrem de lúpus
eritematoso sistêmico (LES) com nefrite lúpica (NL) refratária ativa; (iii) Estudo de Fase 2,
multipartes, de três anos, randomizado, aberto, cego para o avaliador, controlado por ativo
e multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança de Rapcabtageno Autoleucel versus
tratamento com rituximabe em participantes com esclerose sistêmica cutânea difusa (EScd)
refratária grave; e (iv) Estudo de Fase 2, randomizado, aberto, controlado para avaliar a
eficácia e segurança do Rapcabtageno Autoleucel versus comparador em participantes com
miopatias inflamatórias idiopáticas refratárias graves. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
23/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10010/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002397/2025-21
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: CQB 593/22
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM - estudo clínico.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Estudo Clínico Aberto, de fase I/II, não comparativo
da segurança e eficácia de um vetor viral adeno-associado portando o gene SMN (ANB-004 (JSC
BIOCARD, Rússia)), após uma administração intravenosa única de doses escalonadas em
crianças com atrofia medular espinhal", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 22/2025/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
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