DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Soares de Azerêdo, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Estudo da variação de morfologia de criogéis celulósicos reticulados para aplicação em
filtração líquida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/02/2025 a
31/07/2025; Data da ass.: 12/02/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Marina S. Azerêdo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Roberta Manzano Maria; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Treinamento em processamento e análise
metabolômica por espectrometria de
ressonância magnética nuclear"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
13/02/2025 a 09/01/2026; Data da ass.: 13/02/2025. Signatários: : José M. Marconcini,
pela Embrapa, e Roberta M. Maria, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Isabela de Andrade Pereira;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 03/02/2025; Data da assinatura:
04/02/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Isabela A.
Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Cybelle Rodrigues Duarte; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/02/2025
a 14/08/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Cybelle R.
Duarte, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 23700.23/0085-9; Partes: Embrapa
Instrumentação, Embrapa Acre, ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL (GFI)
e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/10/2025. Fonte de recursos: GFI; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 31/10/2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 26/02/2025. Ass.: José
Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira, Bruno Pena Carvalho e Jana Roiz
Saito (Embrapa), Gustavo Ribeiro Guadagnini (GFI), Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafaela Santos Gama ; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/02/2025
a 01/10/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafaela S.
Gama, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e William Merlini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o
estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2025 a
28/05/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e William
Merlini, estudante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Heberth Christian Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, no campo experimental de Janaúba, MG, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
20/02/2025. Fim da Vigência: 31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Heberth Christian Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram a EMBRAPA e
a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços para 30/07/2025. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa n 04/2024; Valor
Global: R$ 360.000,00. Validade: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura:
25/02/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Vanessa França Abreu
Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio
Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
008/2025 - FAPED. Valor: R$840,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 26/02/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa
Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: JÚLIO CESAR PASCALE PALHARES e LICENCIADA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição
Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à a registro de grupo
de trabalho do projeto Balde Cheio em Rede, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81; Unidade
Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência:
26/02/2030; Data da assinatura: 26/02/2025; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Wilfredo Manuel Rios Rado; Objeto: Execução do projeto aprovado
pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001369/2024-85; SAIC Nº 23600.24/0116-2; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 21/11/2024 até
15/01/2027; Data da assinatura: 15/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Wilfredo Manuel Rios Rado, Estudante.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: André Luiz Monteiro
Novo, Andrea Becker, Artur Chinelato de Camargo, Eduardo Caffagni de Camargo
(representante legal de Artur Chinelato de Cmargo), Claudia de Mori, Cláudio França
Barbosa, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Eduardo MItke Brandão Reis, Fabio Homero Diniz,
Gisele Rosso, Joaquim Bezerra Costa, Juliana Priscila Sussai, Júlio César Pascale Palhares,
Marcela de Merllo Brandão Vinholis, Marília Ferro Marques Cavalcante, Marta
Eichemberger Ummus, Milena Ambrosio Telles, Renata Wolf Suñé Martins da Silva, Rhuan
Amorin de Lima, Sergio Elmar Bender, Waldomiro Barioni Junior, e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "programa Balde
Cheio em Rede: 2017 a 2022"; SEI nº 21192.001390/2024-81; SAIC 23600.25/0009-8;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 29/01/2025;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, André Luiz
Monteiro Novo, Andrea Becker, Artur Chinelato de Camargo, Eduardo Caffagni de Camargo
(representante legal de Artur Chinelato de Cmargo), Claudia de Mori, Cláudio França
Barbosa, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Eduardo MItke Brandão Reis, Fabio Homero Diniz,
Gisele Rosso, Joaquim Bezerra Costa, Juliana Priscila Sussai, Júlio César Pascale Palhares,
Marcela de Merllo Brandão Vinholis, Marília Ferro Marques Cavalcante, Marta
Eichemberger Ummus, Milena Ambrosio Telles, Renata Wolf Suñé Martins da Silva, Rhuan
Amorin de Lima, Sergio Elmar Bender, Waldomiro Barioni Junior, Cedentes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao contrato de cessão de uso não oneroso de bem imóvel,
celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze)
meses, com término em 15/02/2026, e acrescentar cláusula de reajuste. Data da
assinatura: 14/02/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha pela
Embrapa, e Marcelo Andrade Moreira Pinto, pela CODEVASF.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0004-2; Processo SEI
nº 21197.000009/2025-05;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83,
Rosianne Nara Thomé Barbosa, CPF: 658.xxx.xxx-00 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite a Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2027; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Rosianne Nara Thomé Barbosa, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0010-9; Processo SEI
nº 21197.000105/2025-45; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Yuri
Guilherme
Santos,
CPF:
070.xxx.xxx-80
e
a Fundação
de
Apoio
a
Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Yuri Guilherme Santos, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0012-5; Processo SEI
nº 21197.000126/2025-61; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Ignácio
Lund Gabriel da Silva Carmo, CPF: 730.xxx.xxx-68 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Ignácio Lund Gabriel da Silva Carmo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.24/0057-1; Processo SEI
nº 21197.001242/2024-16; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Iuri
Pereira Pimentel, CPF: 020.xxx.xxx-48 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; OBJETO: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva
de execução
do Plano de
Trabalho Individual
(Anexo I),
compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Iuri Pereira Pimentel, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.25/0009-1;
Processo
SEI
nº
21197.000054/2025-51;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83, e a Bolsista Dádiva da Silva Siqueira, CPF: 049.xxx.xxx-07; OBJETO:
Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa e pela Bolsista Dádiva da Silva Siqueira.
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº
23300.25/0013-3; Processo SEI nº 21197.000156/2025-77; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Vanessa Barbosa Nascimento, CPF: 011.xxx.xxx-
11; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/02/2025 a
31/12/2026; DATA DA ASSINATURA:
13/02/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho
Xaud, pela Embrapa e pela Estudante Vanessa Barbosa Nascimento.
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