DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10016/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003005/2025-41
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- HCFMUSP
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Centro de
Pesquisa Clínica do Incor - Sala 1 para execução das atividades de uso comercial e
avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12642612, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10023/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007402/2022-49
Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - Universidade Estadual de Campinas
/UNICAMP
CQB: 370/14
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Faculdade de Ciências Aplicadas - Universidade
Estadual de Campinas /UNICAMP, Marcio Alberto Torsoni, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA FCA n° 34/2024, de 07/11/2024, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Fernando Moreira Simabuco. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Augusto Ducati Luchessi (Presidente), Dennys Esper Correa
Cintra, Eduardo Rochete Ropelle, Igor Luchini Baptista, José Rodrigo Pauli, Leandro Gomes de
Oliveira, Leandro Pereira de Moura, Priscila de Oliveira Colodini.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10024/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002484/2025-88
Requerente: Acceligen do Brasil Biotecnologia e Pesquisa Científica Ltda.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A Acceligen do Brasil Biotecnologia e Pesquisa Científica Ltda. solicita
parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do "Holstein editado para SLICK" DURANGO
SD025-C01como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme
definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 31/2025/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10025/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.053235/2019-33
Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
CQB: 094/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar,
Pedro Sergio Fadini, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato
Administrativo PROPQ Nº 174, de 14/11/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Evandro Marsola de Moraes, Reinaldo Otávio Alvarenga Alves
de Brito e a inclusão de Andrea Soares da Costa Fuentes, Iolanda Duarte. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Adilson José da Silva (Presidente), Amanda Ribeiro
de Oliveira, Andrea Soares da Costa Fuentes, Ane Hackbart de Medeiros, Azair Liane Matos do
Canto de Souza, Dulce Helena Ferreira de Souza, Heber dos Santos Tavares, Iolanda Duarte,
Marcos Roberto Chiaratti, Monalisa Sampaio Carneiro, Neila Maria Cassiano, Vadim Viviani.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10026/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do
Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios
Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.000991/2023-15
Requerente: Instituto de Química - Universidade de São Paulo (IQ/USP)
CQB: 029/97
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004416/2022-19
Requerente: Boeringer Ingelheim Animal Health do Brasil
CQB: 048/98
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CQB: 081/98
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008300/2023-21
Requerente: Setor de Ciências Agrárias (Universidade Federal do Paraná - UFPR)
CQB: 114/99
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005846/2023-21
Requerente: EMBRAPA Meio Ambiente - CNPMA
CQB: 122/00
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002206/2023-69
Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA
CQB: 179/02
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005070/2022-68
Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA
CQB: 257/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007497/2023-81
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CQB: 265/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56
Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
CQB: 266/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.006186/2023-03
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA
CQB: 268/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005961/2022-14
Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie
CQB: 290/09
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31
Requerente: DSM Biotecnologia LTDA
CQB: 383/15
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003170/2023-31
Requerente: Logistic Clinical Transport do Brasil LTDA
CQB: 406/15
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.015010/2023-34
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda
CQB: 410/16
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007749/2023-72
Requerente: FTS Sementes S.A.
CQB: 433/17
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002591/2020-00
Requerente: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
CQB: 483/19
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002591/2020-00
Requerente: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
CQB: 483/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85
Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
CQB: 494/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002319/2022-83
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
CQB: 495/20
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002319/2022-83
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
CQB: 495/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003103/2023-16
Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.
CQB: 502/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93
Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos
de Diagnósticos Veterinários Ltda.
CQB: 508/20
Assunto: relatório anual 2024