DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.007525/2023-61
Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila
CQB: 529/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004725/2023-61
Requerente: Prolab Ambiental Ltda
CQB: 539/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004508/2023-71
Requerente: Crop Decision Soluções Agronômicas Ltda
CQB: 584/22
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004508/2023-71
Requerente: Crop Decision Soluções Agronômicas Ltda
CQB: 584/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007431/2023-91
Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 587/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004755/2023-78
Requerente: LMK Serviços Médicos S/S.
CQB: 592/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002988/2025-06
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001832/2024-19
Requerente: Inova Genética Ltda.
CQB: 612/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002148/2025-35
Requerente: Recombine Biotecnologia.
CQB: 630/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003084/2025-90
Requerente: VTCLOG Operador Logístico
CQB: 647/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002879/2025-81
Requerente: Centro de Oncologia de Precisão e Oncogenética
CQB: 648/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002887/2025-27
Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas
CQB: 655/24
Assunto: relatório anual 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5115/2021 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000115/2021-03. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão do contrato n.º 5.115/2021, cujo o objeto é a
prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de
emergência, incluindo fornecimento de materiais e peças originais de reposição, para 04
(quatro) elevadores de fabricação da empresa atlas schindler assinado com a empresa
advance system elevadores ltda. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de
28/02/2025, o contrato n.º 5.115/2021, e seus aditivos, visto a conclusão do processo
licitatório (01302.000485/2023-02)
para a
modernização integral
dos elevadores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n°
02/2025 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade
Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa
com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA. As inscrições vão de 27/02/2025 a 23/03/2025.
Informações 
e 
inscrições 
no 
endereço 
https://www.gov.br/lna/pt-
br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2025 .
A COMISSÃO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000030/2024-68.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às
necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do
museu paraense emílio goeldi, com fornecimento parcelado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026.
Valor Total: R$ 5.563,43. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato 03/2019 por 12 meses, contemplando-se, o periodo 03/04/2025 a 02/04/2026.
Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.002,76. Data
de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01342.003989/2023-08.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A..
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 03/2024 (2287270) por mais 01 (um) ano, a partir de 27/02/2025 até 26/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Reajuste de preços com base
no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 7,26% de acordo com a Cláusula
Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 195.642,24. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4951/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Robherson Wector de Sousa Costa CPF:
***.301.333-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ,
o valor de R$ 37.951,95 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco
centavos) visto o não atendimento à Notificação 356/2024 recebida em 10/10/2024, sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n 132940/2020-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 26 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública nº 068/2022 (Mudança de Titularidade). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3975071825881101.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPQ Nº 009/2024 (Mudança de Titularidade). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7607196730130684.
Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0980118865071909
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8101079902855975
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5231012256164187
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ADAPTA BRASIL 2020 - ADAPTABRASIL MCTI ¿ CONTRIBUIÇÃO DA CIÊNCIA
PARA MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6661354706717234
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ANA INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS
E FERRAMENTAS PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE USOS DA ÁGUA NA AGRICULTURA
IRRIGADA 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6312276483464187
Em 26 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2125/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Caio Hudson Rodrigues Cezar, CPF: ***.
554.402-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
161378/2022-6 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de Fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP