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DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28094/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Dionis Soares de Souza, CPF: ***.844.665**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141970/2019-7
Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31733/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mateus Barbosa Silva, CPF: ***.017.787-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130457/2023-0 - GM
- Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 283/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Eduardo Augusto Chades, CPF: ***.
376.638-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130294/2021-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31259/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Estácio Coelho Neto, CPF: ***.
769.571-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163646/2021-0 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31618/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Francisco José Carvalho Costa, CPF:
***.796.993** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130032/2022-0 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30572/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Jesus Arbey Benavides Guevara, CPF:
***. 708.398-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
156293/2019-6 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Milena Maria Ferreira dos Santos,
CPF: ***. 279.545-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico
nº 132191/2021-0 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31996/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Priscila Pascali da Costa Bandeira, CPF:
***.739.304** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131155/2021-0 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28224/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Sérgio Pereira Braz, CPF: ***.027.028** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141165/2020-0
Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30123/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Sílvia Regina Nunes Baptista, CPF:
***. 528.178-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
141848/2019-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico para (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no
link: http://resultado.cnpq.br/8542735268864244
Brasília, 26 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA
INCT (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5952811947555633
Em 26 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7962475906884649
Em 26 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413010
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 53560000296202546.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 134/2024, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, em
atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de
01/01/2025, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025 nº
CE000086/2025 (13344158), conforme a Planilha de Custos Analisada - Repac 2025 (SEI nº
13344161).. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.515,30. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/03858
Contrato n° TLB-ASS-2025/02015
Data de Assinatura: 24/02/2025
Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 24.376.542/0001-21.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de serviços de tecnologia e
serviços profissionais gerenciados pelo FORNECEDOR, mediante a disponibilização da
solução de Backup como Serviço (BaaS, do inglês "Backup as a Service"), composta pelos
serviços especificados no ANEXO V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, aqui denominado como
"Serviços" e apresentados de acordo com os valores dispostos no ANEXO I - LISTA DE
PREÇOS UNITÁRIOS (LPU).
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial Telebras) e
NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/ Contratada: DANIEL DE SOUZA
(Representante Legal).

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