DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FBN nº 01430.000078/2023-21. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN),
neste ato representada por seu presidente, MARCO AMERICO LUCCHESI e, do outro, GRUPO
ASSOCIADO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
(GHEMAT-Brasil), neste ato representado por seu presidente, WAGNER RODRIG U ES
VALENTE. OBJETO: O presente instrumento visa regular as relações de cooperação entre a
FBN e o GHEMAT-Brasil no que se refere à participação desta Instituição na Rede da
Memória Virtual Brasileira (Rede Memória-RMVB) com vistas à disponibilização de seus
acervos digitais. VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do ACORDO ORIGINAL por meio de
Termo Aditivo, após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está amparada no art. 2
do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL fica prorrogada
por 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973690. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL AXEMIRE, CNPJ
nº 27912663000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 12/11/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Assina: Pelo
FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972983. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ACESSO
- ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ nº
12772072000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 176.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Assina: Pelo
FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67000006158202440. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência
(vestuário personalizado, distintivo de organização militar, roupa de cama, banho e afins)
para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) e unidades apoiadas.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação. do Gabaer
(SIDEC - 26/02/2025) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 4/BANT-PANT/2025
Nº Processo: 67222.003518/2024-47. Inexigibilidade de Licitação Nº 62/BANT/2024.
Contratação Direta n° 90015/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado:
08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -
CAERN. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, ao prédio que
consta no cadastro comercial da CAERN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 16.043,16 (Dezesseis mil, quarenta e três reais e dezesseis
centavos). Data de Assinatura: 03/02/2025.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67363.008527/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e de execução do contrato de cessão de uso, a título oneroso, de bens
imóveis de domínio da União, de uma área de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete
decímetros quadrados), destinada a um posto de atendimento da FHE/POUPEX, situada no
pavilhão de serviços do prédio do Comando da ALA 2.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
01/02/2025, encerrando-se em 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.747,48. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99038/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001881202412. Objeto: Pregão 99038/2024- Serviço de
Manutenção Predial para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos
de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-
5-99038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS GUALBERTO SOUZA RODRIGUES
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 67106.000339/2021-31.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE 
JANEIRO. 
Contratado: 
08.210.265/0001-26 
- 
DATA 
CORPORE 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
08/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do Art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
REAJUSTAR os valores contratuais em 1,17%, a contar de 17/12/2023, com fundamento no
Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.554,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90133/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 152 - BR OXIGENIO E COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL
LTDA - R$ 99.750,00/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90133/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.007973/2024-09 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL E AR MEDICINAL COM CILINDROS EM COMODATO, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da
Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente SEBASTIANA ROSA VARGAS -
Representante Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE
LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613046940202311.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música do CINDACTA II. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 120072-00001-2025NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92030/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000421202578. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Ambulatorial, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 120073-80001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272009165202401. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico, para atender as necessidades da Célula de Farmácia do Grupo de Saúde de
Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000093/2025-94.
Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A finalidade do
contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da clínica som
diagnósticos ltda. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: laboratório de
análises
clínicas e
anatomia
patológica, radiologia,
diagnóstico
por imagens e
procedimentos constantes no anexo i do contrato, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).