DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n° TLB-PRO-2020/00608
T L B - T DA - 2 0 2 5 / 0 0 0 0 5
Termo de Apostila ao Contrato n° 01/2014/3300-TB
Data de Assinatura: 28/01/2025
Apostilado: VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA.
Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.330,29para R$ 2.443,85.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000056/2025 CS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e
Paradidáticos), modalidade Viagem Extra, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1065585, até 26/03/25
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CONVITE
CONVITE 
PÚBLICO
QUALIFICAÇÃO 
PRÉVIA 
PARA 
OPORTUNIDADE
DE 
NEGÓCIO
RELACIONADA A SOLUÇÕES FINANCEIRAS
CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS torna público o
presente convite, que tem por objetivo a qualificação prévia de empresas interessadas em
realizar parceria estratégica para oportunidade de negócio relacionada a soluções financeiras.
O cadastramento será realizado por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço:
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/parcerias/convite-
publico-solucoes-financeiras As empresas interessadas deverão responder ao questionário e
realizar o upload dos documentos exigidos até o dia 14/03/2025, às 23:59 horas. Demais
informações sobre a pré-qualificação estão disponíveis no link informado.
VINICIUS MORAES SOARES
Chefe de Departamento CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO LCA 24000074/2024 SE/RJ
Fica adiada a Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 1062274. Recebimento
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital: 
http://www.correios.com.br 
ou
http://www.licitacoese.com.br
até
14/03/2025
às
9h e
início
da
disputa
às
10h.
Informações pelo e-mail: sublimg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 492/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPELINHA;
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito Capelinha -
Ipua/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Capelinha. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
V PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/25 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-São José dos Campos-02 - ID 1065505.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 SE/ES
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID 1065783. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2025 às
14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1065784 SE/AP
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios 
(ID 
1065784). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2025 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de vigência. Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025.
Data
de Assinatura:
26/12/2022. Signatários:
Concedente:
HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCEL LO S ,
CPF nº ***.282.776-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949793. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO
DE IMAGEM
E CIDADANIA RIO
DE JANEIRO,
CNPJ nº
03808720000176. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949793, bem
como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2025 a 13/07/2025. Data de
Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF
nº ***.493.960-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, CPF nº ***.837.427-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL, CNPJ nº 01870231000119. Em conformidade com o
Termo de Fomento nº 949564/2023, realizado entre a Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura e o Grande Circo Arraial, que tem como objeto a
realização do. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF nº ***.493.960-**, Convenente: MARIA DE
FATIMA PONTES, CPF nº ***.800.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952255. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - TECNICAS OCUPACIONAIS,
CNPJ nº 67658724000106. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 952255
(1561982), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 199.695,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2025 a
25/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: JEFERSON DOS
SANTOS ASSUMCAO, CPF nº ***.493.960-**, Convenente: MARIZA SEIXAS TARDELLI DE
AZEVEDO, CPF nº ***.764.760-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de Consulta
Pública aos agentes do mercado audiovisual e demais interessados sobre sua iniciativa de
regulamentar o art. 3º da Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, nos termos da Notícia
Regulatória acerca do tratamento de notificações de uso não autorizado de obras
audiovisuais, definindo critérios e estabelecendo o devido procedimento administrativo
para atuação da Agência, nos termos de suas competências legais.
A Consulta tem o objetivo de coletar subsídios e contribuições para o
tratamento normativo do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras em meios
digitais, inclusive no que tange à interpretação e aplicação da legislação vigente, e ao
devido procedimento administrativo aplicável.
A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer interessado
entre os dias 27 de fevereiro de 2025 e 14 de abril de 2025, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consulta-publica/index
As
contribuições 
deverão
ser 
encaminhadas
para 
o
e-mail:
ouvidoria.responde@ancine.gov.br
ALEX BRAGA MUNIZ
Diretor-Presidente
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2025
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Processo nº 01458.000251/2024-64
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
considerando a importância da ampla divulgação do Edital Iphan nº 1/2025, referente ao
Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência 2025,
e em conformidade com o disposto no item 18.6 do referido edital, torna pública a
retificação do Anexo 1 - Vagas Prioritárias.
A alteração ocorre no item "Principais Atividades do Aluno na Unidade -
Práticas Supervisionadas", especificamente na vaga prioritária da Superintendência do
Iphan no Rio Grande do Sul, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do edital,
disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br.
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000046/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Encerranento do contrato nº.
06/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000043/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto:
Encerramento do contrato 07/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: III - Alinea: C. Data de Rescisão: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).