DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.037529/2024-13.
Dispensa Nº 134/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para Gestao Administrativa e Financeira da fase
II do TED 10965/2022 - concepção e implantação de uma política de governança de dados da
educação do brasil. 2024nc700346. Transf 1aailm. Dl 134/2024. Proc. 037529/2024-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2028. Valor Total: R$ 8.702.623,52. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.002525/2025-39.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço ilimitado
móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma
contínua, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total:
R$ 25.140,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nº 002/2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas
e Títulos, conforme discriminado a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO E Nº DO PROCESSO
.CLASSIFICADOS
. ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.MÉDIA
FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.119/2024 - Reabertura
23087.013849/2024-11
.DERIK DAMASCENO BARBOSA
.Medicina de Família e Comunidade
.20 horas
.Faculdade 
de 
Medicina
(FAMED) 
-
Alfenas-MG
.9.0150
.1º Lugar
.
.129/2024
23087.019369/2024-64
.JÚLIA SCAFF MOREIRA DIAS
.Química 
Geral, 
Química 
Inorgânica,
Cristalografia
.20 horas
.Instituto de Química - Alfenas-MG
.7.3000
.2º Lugar
.
.120/2024 - Reabertura
23087.015410/2024-23
.LETICIA DA SILVA INACIO
.Administração,
Finanças, Negócios
e
Produção
.40 horas
.Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) -
Poços de Caldas-MG
.7.0767
.3º Lugar
.
.129/2024
23087.019369/2024-64
.TAINÁH MARTINS RESENDE SANTOS
.Química 
Geral, 
Química 
Inorgânica,
Cristalografia
.20 horas
.Instituto de Química - Alfenas-MG
.5.9800
.4º Lugar
.
.130/2024
23087.019575/2024-74
.Não houve candidato aprovado.
.Patologia Geral
.40 horas
.Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) -
Alfenas/MG
.---
.----
LISTA DE PESSOAS NEGRAS
. .EDITAL DE INSCRIÇÃO E Nº DO PROCESSO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.MÉDIA
FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.119/2024 - Reabertura
23087.013849/2024-11
.DERIK DAMASCENO BARBOSA
.Medicina de Família e Comunidade
.20 horas
.Faculdade
de Medicina
(FAMED)
-
Alfenas-MG
.9.0150
.Reprovado
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066024960202481. Objeto: Pregão nº.: 90015/2024 - Aquisição
de equipamentos industriais, eletrodomésticos e afins.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2025
Nº Processo: 23066.006057/2025-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS. CNPJ:
14.045.546/0001-73. Objeto: Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações
culturais diversas, incluindo as atividades do Instituto Confúcio, visando divulgar e promover
a cultura chinesa, bem como viabilizar a parceria para a oferta de um curso do idioma chinês,
que atenda a comunidade do interior da Bahia, particularmente a região de influência da
UEFS, através de programação estruturada pelo Instituto Confúcio da UFBA e pela UEFS.
Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto
Federal nº 8.726/16. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 25.02.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 4/2025
Processo nº 23852.000709/2025-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.146.373/0001-75 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO / ESCOLA
SANTA CLARA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S S O C I AÇ ÃO
PESTALOZZI DE CATALÃO.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 6/2025
Processo nº 23852.000738/2025-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: 
CNPJ: 
37.575.978/0001-91
- 
STUDY 
REPRESENTAÇÕES
EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência 
efetiva 
nos 
cursos 
de
graduação 
oferecidos 
pela 
UFCAT,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação da STUDY REPRESENTAÇÕES EDUCACIONAIS
LTDA .
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT
Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 28/2024
Processo nº 23852.007681/2024-97
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: 
CNPJ: 
08.942.601/0001-25 
-
CENTRAL 
TECNOLOGICA 
DE
REVESTIMENTO LTDA - CTR ENGENHARIA.
RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 17/02/2025, Edição 33
Seção 3, Página 38 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde
consta Espécie: CONVÊNIO Nº 28/2024 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 30/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23067.043652/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 142 (cento e quarenta e dois dias
corridos):
de 24
de
março
de 2025
a
12 de
agosto
de
2025. Processo
nº
23067.003514/2025-12. Vigência: 24/03/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.322.769,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos,
em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia
do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 26/02/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
30/2024-R, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 15
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea: Engenharia
Civil (Cód.
CNPq: 3.01.00.00-3)
/ Processos
construtivos (Cód. CNPq: 3.01.01.02-6)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.028615/2024-05
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Geannina Terezinha dos Santos Lim
.65,75
. .2º
.Raylane de Souza Castoldi
.61,48