DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.A definir *
.Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável)
.
.A definir *
.Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00
.
.A definir *
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
.
.A definir *
.Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
.
.A definir *
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.A definir *
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
* As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês
de abril/2025.
2.1. LEIA-SE:
.
.Dia 21
.Publicação do Resultado Provisório (data provável)
.
.Dia 22
.Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00
.
.De 23 a 24
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. .2025 - ABRIL
.
.Dia 01
.Publicação do resultado dos recursos (data provável)
.
.Dia 01
.Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável)
.
.Dia 02
.Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
.
.Dia 03
.Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
.
.Dia 05
.Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável)
.
.Dia 05
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.Dia 08
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.Dia 08
.Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para
as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.Dia 11
.Sorteio do Tema da Prova Didática; Entrega dos Títulos; Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
.
.Dia 13
.Realização da Prova Didática e da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
.
.Dia 21
.Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável)
.
.Dia 22
.Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00
.
.De 23 a 24
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
.
.Dia 29
.Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
.
.Dia 29
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.Dia 30
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 626.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 32.575.605/0001-05 Objeto: O presente
instrumento visa estabelecer condições básicas do acordo de cooperação firmado entre a
Instituição de Ensino e o Agente de Integração para o desenvolvimento de atividades
conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio de caráter obrigatório e
não-obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando,
efetivamente, cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da
educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade da educação de
jovens e adultos, conforme previsto no previsão do artigo 12 da Lei 11.788/08, sendo
considerado estágio o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 644.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração Z-ESTAGIOS APP TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA CNPJ: 31.726.192/0001-41 Objeto: A viabilização e regularização de um
sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Z-Estagios.App Tecnologia da
Informacao Ltda como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre
a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o
estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes
convenentes. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23073.015490/2024-76.
Dispensa. Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto
"currais de pesca bragantinos".. Vigência: 01/05/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 174.783,90. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 014379/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Université de
Guyane. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/02/2025. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Laurent Linguet,
pela Université de Guyane.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 040/2025
PROCESSO Nº 23073.077497/2024-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: OSEAS GUIMARÃES FERREIRA NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 054/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de setembro de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, OSEAS GUIMARÃES FERREIRA NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 041/2025
PROCESSO Nº 23073.085154/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 061/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de março de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.032702/2023-89.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.182.835/0001-26 - DFTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas
pertencentes à seção de imprensa universitária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2027. Valor Total: R$ 881.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044474/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor CPS
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.34.347/0001-64, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e itens
21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ensejou a penalização o
atraso na entrega de produto empenhado. Sanção aplicada: pagamento de multa no valor
de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor
de Orçamento e Adrministração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075059343202498. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar (itens remanescentes), visando atender às necessidades de diversas unidades da
Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo: 23075.028428/2024-24
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA - CNOOC PETROLEUM
BRASIL LTDA. Resumo do Objeto: Projeto "Caracterização Geoquímica de Alta
Resolução da Transição Cretáceo Inferior - Superior: Estudo Comparativo das
Margens do Atlântico Sul", conforme documento SEI 7485618, disponibilizado
por meio do sistema Docusign. Valor: R$ 6.755.715,82. Vigência do Acordo:
24/02/2025 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 24/02/2025. Assinam: Marcos
Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Yehua Huang - Diretor Geral - CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA.