DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 017/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcio Antonio Ferreira Arantes Junior. Objeto: magistério no Departamento
de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 555/2024,
867/2024 e 1215/2024. Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura:
24/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271855/2024-51.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve
RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 05/2025, de Richard Andrade Alfaro,
publicado no DOU de 17/01/2025, Seção 03, página 59:
Onde se lê:
"[...]em regime de 40 (quarenta) horas semanais.[...]"
Leia-se:
"[...]em regime de 20 (vinte) horas semanais.[...]"
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025.
KILDREI ALCANTARA NERI
EDITAL Nº 510, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia e Imagem.
Área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Titulação mínima exigida:
Graduação em Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas
demais atividades
do cargo de
magistério superior,
exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de
2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024.
Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na
"Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 510/2025) e
no processo SEI nº 23072.244326/2024-84.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito do Trabalho e
Introdução ao Estudo do Direito (DIT). Área de conhecimento: Introdução ao Estudo do
Direito e Direitos Sociais. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas
afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 30/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 509/2025) e
no processo SEI nº 23072.205424/2025-87.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL N° 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a retificação do
Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT, conforme discriminação a
seguir:
1. No Quadro I do item 7.2.2.1, na parte que trata da 2ª ETAPA, onde se lê:
.
.2ª ETAPA
.
.
.
.
.Mês / Ano
.Dia
.Horário
.Descrição
.
.A definir *
.A definir *
.Das 15h às 15h10min
.Sorteio do tema da Prova Didática (público)
. .
.
.Das 15h10min às 17h
.Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
. .
.
.Até às 23h
.Publicação do tema sorteado, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
. .
.A definir *
.Das 08h às 23h
.Prova Didática seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
. .* As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de abril/2025.
1.1.LEIA-SE:
.
.2ª ETAPA
.
.
.
.
.Mês / Ano
.Dia
.Horário
.Descrição
.
.ABRIL/2025
.11
.Das 15h às 15h10min
.Sorteio do tema da Prova Didática (público)
. .
.11
.Das 15h10min às 17h
.Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
. .
.11
.Até às 23h
.Publicação do tema sorteado, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
. .
.13
.Das 08h às 23h
.Prova Didática seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
2. No Anexo III (Cronograma Geral), onde se lê:
.
.A definir *
.Publicação do Resultado Provisório (data provável)
.
.A definir *
.Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00
.
.A definir *
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
.
.A definir *
.Publicação do resultado dos recursos (data provável)
. .
.Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável)
.
.A definir *
.Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
.
.A definir *
.Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
.
.A definir *
.Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável)
. .
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.A definir *
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.A definir *
.Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para
as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.A definir *
.Sorteio do Tema da Prova Didática; Entrega dos Títulos; Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
.
.A definir *
.Realização da Prova Didática e da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
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