DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41 Contratante: COMPLEXO
HOSPITALAR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL. Contratado:
00.029.372/0003-02 -
GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a
partir de 01/06/2023, perfazendo o montante estimado de 3,92% do ipca, referente ao
período de 01/06/2023 a 31/05/2024. Vigência: 04/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.158.850,76. Data de Assinatura: 01/06/2023. AMANCIO
PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41 Contratante: COMPLEXO
HOSPITALAR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL. Contratado:
00.029.372/0003-02 -
GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a
partir de 01/06/2020, perfazendo o montante estimado de 8,05% do ipca, referente ao
período de 01/06/2020 a 31/05/2021. Vigência: 04/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.823.757,96. Data de Assinatura: 04/08/2020. AMANCIO
PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das
propostas
do
pregão 
eletrônico
n.90060/2024
-
Processo
Administrativo:23537.014228/2024-18
e
informa
que em
retificação
as
publicações
efetuadas nos dias 30 de janeiro de 2025, na página 68 e no dia 18 de fevereiro na página
50, ambas da Seção 3 do D.O.U e comunica que o item 79 foi homologado para a empresa
ONCO PROD DIST DE PROD HOSP E ONCO LTDA em 14/02/2025, em conformidade com o
Termo (Externo) de Julgamento e Habilitação(46948265), anexados aos autos do
processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a
03/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23819.001009/2023-13.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
380 (trezentos e oitenta) dias, com início na data de 11/03/2025 e encerramento em
25/03/2026, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, considerando
260 dias solicitados pela empresa no ofício mha-22012-t-i-017-r01/2025(46839461)
acrescidos dos 120 dias previstos no item 19.4 do termo de referência do edital.. Vigência:
11/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.496,12. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521020020202407. Objeto: A aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia
Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular, com Equipamentos e acessórios em
Regime de Comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130,
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIANO NATAL BASILIO GALLO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da
Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender
convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.003312/2025-
74, empresa VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELET, que será contado a
partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os
documentos através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br
na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.003312/2025-74, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELET. Dispensa
90069/2024
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
atender 
convocação
desta 
Administração, 
referente 
ao
processo 
administrativo
23759.003402/2025-65, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro
dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos
através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.003402/2025-65, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
atender 
convocação
desta 
Administração, 
referente 
ao
processo 
administrativo
23759.005920/2025-13, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro
dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos
através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.005920/2025-13, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
atender 
convocação
desta 
Administração, 
referente 
ao
processo 
administrativo
23759.007081/2025-78, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro
dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos
através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.007081/2025-78, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 20/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-
UFU/EBSERH). Contratado: 06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. A Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa PORTAL
NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI acerca do encerramento deste processo de
apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência, multa de mora
no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos) e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de
Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da
Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa
em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022
739 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
P/ Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Controlados Parte II
Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama Umuarama - UBERLANDIA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/03/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/02/2025) 156654-26443-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23860.006148/2021-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
insumos do contrato provenientes do reajuste pelo índice ipca,e o pagamento retroativo
de mão
de obra
contínua e
o retroativo
de insumos,
conforme documentação
comprobatória constante no processo 23860.027985/2024-71 e nota técnica - sei 18
(46712277).. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.571.837,28. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860002334202519. Objeto: Aquisição, por meio de pregão
tradicional, em regime de consignação, de Produtos para Saúde: COMODATO AGULHA DE
BIÓPSIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 27/02/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
14/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de
Licitações 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/02/2025) 156654-26443-2025NE999999

                            

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