DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ROSANGELA MINARDI MITRE COTTA
.XXX.336.046-XX
.88881.017020/2024-01
.MOVE 1800/2025
.10.050,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004044 (C)
. .GILCINEI TEODORO CARVALHO
.XXX.072.916-XX
.88881.083861/2024-01
.MOVE 1798/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004782 (C)
. .LIA PINHEIRO BARBOSA
.XXX.364.153-XX
.88881.019771/2024-01
.MOVE 1803/2025
.38.850,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005248 (C)
. .ALEXANDRE LUIS PADOVAN ALEIXO
.XXX.175.988-XX
.88881.015914/2024-01
.MOVE 1805/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003670 (C)
. .GONZALO ADRIAN ROJAS
.XXX.998.328-XX
.88881.084167/2024-01
.MOVE 1804/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004783 (C)
. .DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
.XXX.923.299-XX
.88881.103498/2025-01
.MOVE 1801/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000166 (C)
. .HENRIQUE DE SANTANA
.XXX.438.259-XX
.88881.101481/2024-01
.MOVE 1807/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005205 (C)
. .MARIO LUCIO MOREIRA
.XXX.689.109-XX
.88881.110133/2025-01
.MOVE 1799/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000318 (C)
. .VERIDIANA REZENDE
.XXX.142.679-XX
.88881.017094/2024-01
.MOVE 1806/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004022 (C)
. .CELIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES
.XXX.060.084-XX
.88881.016158/2024-01
.MOVE 1802/2025
.7.200,00
.DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003589 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DAIANA NOVELLO
.XXX.205.130-XX
.88881.017220/2024-01
.MOVE 3167/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 26/02/2025
.26/02/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.035724/2024-87.
Pregão Nº 90406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 21.628.686/0001-30 - SELF BRASIL SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar split e acj, freezers, geladeiras,
bebedouros, frigobar e máquina de gelo), e serviços de instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado tipo split, para atender ao Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia (ICSEZ), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município
de Parintins-AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 581.037,56. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.025742/2024-51.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras para construção do Restaurante Universitário do Instituto
de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 2.887.295,17. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.032524/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de produção, transporte e distribuição
de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico da UFAM
do Restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de Enfermagem. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.061471/2023-14.
Inexigibilidade Nº 258/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas
unidades de consumo da universidade de brasília no âmbito do distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor
Total: R$ 11.799.858,50. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem
de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios
possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não
sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.007565/2019-55
.R$ 9.484,50
. .00424.015666/2016-57
.R$ 22.291,70
. .00424.004935/2017-31
.R$ 10.580,81
. .00424.010366/2016-81
.R$ 4.037,09
. .00424.146803/2021-61
.R$ 15.183,40
. .Valor total
.R$ 61.577,50
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.,
CNPJ nº 01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se
fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios
possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não
sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.015369/2016-10
.R$ 20.658,06
. .00424.005431/2016-57
.R$ 26.199,02
. .00424.002029/2017-00
.R$ 17.521,85
. .00424.146484/2018-99
.R$ 25.283,21
. .00424.040565/2018-86
.R$ 33.405,13
. .00424.049812/2017-29
.R$ 61.026,39
. .00424.027874/2018-61
.R$ 44.297,90
. .Valor total
.R$ 228.391,56
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA., CNPJ nº 06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou
outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram
todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar
incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00407.006614/2016-06
.R$ 23.499,70
. .00424.104218/2020-11
.R$ 18.527,24
. .Valor total
.R$ 42.026,94
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante,
publicado no DOU do dia 20 de fevereiro de 2025, seção 3 e no site do Decanato de
Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
[...]e[...]
Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto[...]
LEIA-SE:
[...]PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
[...]e[...]
Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 360/2024, publicado no DOU do dia 26 de dezembro de
2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]2.1.5 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva[...]
LEIA-SE:
[...]2.1.5 Regime de Trabalho: 40 horas[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.