DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 179085
Aquisição de sistema de gestão para Fundos de Investimento contendo sistema
pré-trade de monitoramento e controle de fluxo de caixa para realização da gestão de
compra e venda de instrumentos financeiros das carteiras dos fundos de investimento.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.021557/2024-63 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União
OUTORGADO:
MUNICIPIO
DE RIO
BRANCO
OBJETO:
RIP:
0139.00419.500-2;
Localização: Rua FLORIANO PEIXOTO, nº 970, PAPOUCO, Rio Branco, Acre ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 895,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 634.285,00 FINALIDADE: Construção de
uma Unidade Básica de Saúde Porte I. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636,
de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.062268/2024-14 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União
OUTORGADO: MUNICIPIO DE CRATEUS OBJETO: RIP: 1383.00029.500-8; Localização: Sítio
Sítio Água Branca e Junco, nº S/N, Posto Agropecuário de Crateús, -, Crateús, Ceará ÁREA
DO TERRENO/ESPAÇO: 359.181,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.365,00 FINALIDADE:
Guarda, conservação e vigilância do imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 25.02.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 
10154.072051/2024-19 
INSTRUMENTO:
Entrega 
OUTORGANTE: 
União
OUTORGADO: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO
MATO GROSSO
OBJETO: RIP:
9167.00033.500-9; Localização: Avenida da FEB, nº S/N, Alameda Anibal Molina, PONTE
NOVA, Várzea Grande, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.616,94 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 4.181.309,76 FINALIDADE: Construção do Fórum para abrigar a 20º e 49º Zonas
Eleitorais, facultada a implementação da horta comunitária provisória, enquanto não
iniciadas as obras de edificação, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA) o qual ficará responsável pelo item 6.1.1 alínea d. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e
79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.069589/2024-46 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS OBJETO: RIP: 5023.00087.500-3; Localização: Rua MONT ES
CLAROS, nº S/Nº, 3B, 4 e Av. Humberto Mallard, NOSSA SENHORA DE FAT, Pirapora, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 50.037,35 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.514.684,85
FINALIDADE: Ampliar o espaço físico e infraestrutura do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais - Campus Pirapora possibilitando a oferta de mais cursos e vagas para toda
comunidade da área de abrangência. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:600,00 FUNDAMENTO
LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.165605/2023-40 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO SAO
FRANCISCO OBJETO: RIP: 5023.00091.500-5; Localização: Rua MONTES CLAROS, nº S/Nº,
Quadra 03 - Antigo Aeroporto, NOSSA SENHORA DE FAT, Pirapora, Minas Gerais ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 1.529,07 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 406.992,19 FINALIDADE: Construir o
Terminal Rodoviário Intermunicipal para facilitar o atendimento de pacientes do SUS em
tratamento no polo de Pirapora/MG FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 11046.000147/2024-75.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA.
Contratado: 30.588.816/0001-49 - ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços conenuados de de vigilância armada
a serem executados nas instalações da sede da procuradoria da fazenda nacional na bahia,
no
município de salvador, e da procuradoria seccional em vitória da conquista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$
739.788,06. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 10880.101398/2022-18.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 205/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.891.424,36. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 148/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.913.475,34. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10297.100029/2022-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 06 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026.. Vigência: 06/07/2025
a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.692,06. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10280000668202497. , publicada no D.O.U de 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
pessoa jurídica
para
prestação
dos
serviços de
administração e
gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e
preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet
para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, para
atendimento dos veículos oficias que compõem a frota da SRA/PA, SRTB/PA, SPU/PA ,
PFN/PA, PSFN/STM, PSFN/MBA e CGU/PA. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708 Campina - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2025) 170214-00001-2024NE090010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170114
Nº Processo: 10738.000123/2024-16.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de para execução da fase 2 de serviços de retrofit do vestiário
(área de 612,00 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional) localizado no
subsolo do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do
rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 2.092.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção
3. onde se lê: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato
por 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/06/2025 a 04/06/2028 e reajustar o contrato
de acordo com a cláusula sétima , a partir de 13/03/2025 . Leia-se: O presente termo
aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.013092/2024-01. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023777.2025.
Inexigibilidade 
nº 
137/2024. 
Contratada: 
TK
ELEVADORES 
BRASIL 
LTDA. 
CNPJ:
90.347.840/0006-22. Objeto:
Contratação do serviço
de manutenção
preventiva e
corretiva, com reposição de peças, de 4 (quatro) elevadores, marca THYSSENKRUPP, com
Comando Microprocessado e Drive VVVF, instalados no Ed. Sede, Dataprev-DF. Valor Total:
R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Data da Assinatura: 24/02/2025.
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da Dataprev.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) ,
com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o
fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central
instalada na filial DATAPREV Botafogo / RJ - Rio de Janeiro.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação
em epígrafe, publicada no DOU no dia 12/02/2025 às fls. 73, para o dia 10/03/2025
às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro