DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700071
71
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DNOCS-26/2025; Processo nº 59400.004620/2013-81 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ 07.707.094/0001-
82; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 11/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-27/2025; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Hidrolândia
-
CE,
CNPJ
07.707.680/0001-27; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 12/2013, contados a partir de 25/02/2025 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-28/2025; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/0001-
38; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 13/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-29/2025 Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48;
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 15/2013, contados a partir 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-30/2025; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ
07.609.621/0001-16; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 18/2013, contados a partir de 25/02/2025 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-31/2025; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06;
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 19/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-32/2025; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Missão
Velha
-
CE,
CNPJ
14.741.435/0001-00; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 20/2013, contados a partir de 25/02/205 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-33/2025; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04;
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 24/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-34/2025; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/0001-
58; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) o prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº DNOCS 25/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025; Respaldo Legal:
Artigo
57,
da Lei
8.666/93;
Data
da
Assinatura: 25/02/2025;
Assina:
Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-35/2025; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Piquet
Carneiro
-
CE,
CNPJ
07.738.057/0001-31; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 26/2013, contados a partir de 25/02/2025 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-36/2025; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Quiterianópolis
-
CE,
CNPJ
07.551.179/0001-14; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 27/2013, contados a partir de 25/02/2025 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-37/2025; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00;
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 29/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-38/2025 Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43;
Convenente:
Município
de
Santana
do
Cariri-
CE,
CNPJ
07.597.347/0001-02; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Termo de Compromisso nº DNOCS 31/2013, contados a partir de 25/02/2025 até
25/08/2025;
Respaldo Legal:
Artigo
57, da
Lei
8.666/93;
Data da
Assinatura:
25/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-39/2025; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente:
Departamento
Nacional
de
Obras
Contra
as
Secas,
CNPJ
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37;
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº DNOCS 33/2013, contados a partir de 25/02/2025 até 25/08/2025;
Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/02/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE OUTORGA
Processo n.º 59336.005618/2024-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 07/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ n.º 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, CNPJ/MF n.º 40.511.724/0001-14,
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife-PE; Sociedade Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, Gesyca Patrícia da Silva
Santos, domiciliada no município Matriz de Camaragibe - AL; 3) Resumo do Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL MULHE R ES
CONNECTADAS
LTDA,
para
a
execução
do
PROJETO
Mulheres
Conectadas:
Empoderamento Digital no Semiárido-Capacitando Mulheres com Tecnologia Inovadora,
conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 09 (nove) meses
contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025.
Processo n.º 59336.005870/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade
Empresarial
MCL
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.807.435/0001-20, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos
signatários e
domicílio: SUDENE,
José Lindoso de
Albuquerque Filho,
Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial MCL CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, Mayara Costa (responsável legal), domiciliada em Natal/RN, 3) Resumo
do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO "Meninas e
Mulheres na Ciência: Tecnologia e Inovação", conforme PLANO DE TRABALHO aprovado;
4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data
da Assinatura: 26/02/2025.
Processo n.º 59336.005950/2024-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade
Empresarial
CODA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
16.435.371/0001-36, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos
signatários e
domicílio: SUDENE,
José Lindoso de
Albuquerque Filho,
Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial CODA PROD U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA, Ana Cristina Altino Garcia, responsável legal, domiciliada em Jaboatão
do Guararapes/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a
execução do PROJETO INCUBADORA MUSICAL, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado;
4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data
da Assinatura: 26/02/2025.
Processo n.º 59336.005988/2024-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 44.165.022/0001-87, no valor de R$
79.998,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado
em Recife/PE; Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, Daniela Luiz Silva
(responsável legal), domiciliada em Teófilo Otoni/MG, 3) Resumo do Objeto: Concessão de
subvenção econômica para a execução do PROJETO Impacto Ambiental dos Resíduos Sólidos
no Meio Ambiente, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/02/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003511/2024-71
ESPÉCIE: CONTRATO
nº 0.0014.00/2025
que entre
si fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A. - OBJETO: Contratação de Serviços Continuados, com dedicação de
mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços; para manutenção
predial do edifício Manoel Novaes - Codevasf/Sede, em Brasília/DF, a saber: Os Serviços
objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência,
que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de execução será de 36 (trinta e seis)
meses, conforme item 16.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90095/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF. O
prazo de vigência do contrato será de 39 meses, conforme item 12.2 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90095/2024, contado da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme item 3, Anexo
IX da IN nº 05/2017. VALOR: O valor anual da contratação é de R$1.364.761,71 (um milhão
trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos),
com o valor total por 3 anos de R$4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), a preços de dezembro de 2024.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e
Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 007/2025-C.00 (peça
91), no valor de R$4.094.285,13 (quatro milhões noventa e quatro mil duzentos e oitenta e
cinco reais e treze centavos). Dotação a empenhar: 2025 = R$1.137.301,43; 2026 =
R$1.364.761,71; 2027 = R$1.364.761,71 e 2028 = R$227.460,28. DATA DE ASSINAT U R A :
26/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da
CODEVASF. RODRIGO DA COSTA SILVA- RCS TECNOLOGIA S/A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004430/2024-98.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0005.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
ASSOCIACAO BELA VISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA -
BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO BELA VISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA - BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL ,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.400,00
(vinte e dois mil e quatrocentos reais): 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com
pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.510-6. 2 (dois)
Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000
L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos).
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da
Área de Governança e Sustentabilidade. MARIA FRANCISCA APARECIDA - PRESIDENTE DA
ASSOCIACAO BELA VISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA -
BRAZLANDIA - DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003954/2024-61.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0081.00/2024 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a)
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos
Fechar