DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000095/2025-14.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0025.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Associação Antônia Dora, inscrita sob o CNPJ nº 52.689.463/0001-06, com
sede em Rodovia PI 323, Povoado Milhãs, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 1 (um)
Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca,
Tombamento(s): 221.454-2, Placa(s): PIG2857, Chassi: chassi nº VW1DD42H5 EA 0 5 2 7 0 2 ,
avaliados no valor total R$ 54.031,04. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Nailton
Alves Rodrigues, ***.205.103-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000062/2025-66.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0021.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita sob o CNPJ nº 23.501.034/0001-
65, com sede na Comunidade João Pereira, S/N, Zona Rural, CEP 64.110-000, José de
Freitas - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.322-5,
avaliados no valor total R$ 14.089,29. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Antonio Campos da Silva, ***.798.253-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000063/2025-19.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0018.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Instituto Federal Educação Ciência Tecnologia Piauí,
CNPJ: 10.806.496/0001-49. OBJETO: doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 318.360-3.,
avaliado(s) em R$
14.470,00. DATA
DE ASSINATURA:
25/02/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula: 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; PAULO
BORGES DA CUNHA, ***.217.481-**,
Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000067/2025-99.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0023.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUÇUI,
CNPJ:
06.985.832/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 318.318-4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04
saídas, Tombamento(s): 318.474-5, avaliados em R$ 125.849,12. DATA DE ASSI N AT U R A :
25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Gilberto Gonçalves Silva Júnior, CPF: ***.368.723-**,
Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001198/2024-93. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com
carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos
produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90022/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º
11.462/23. ASSINATURA: 19/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ,
ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no valor global
de
R$
24.571.800,00.
A
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000387/2024-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0139.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
LIZARDA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.887,61 (vinte e sete mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). a) 1 (um) Plantadeira - de
mandioca 2 linhas: abertura do sulco; adubação; corte de maniva em tamanho uniforme.,
Tombamento(s): 336.779-5. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025 Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000466/2024-62.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90003/2024 - Pregão Eletrônico
- que tem por objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da Codevasf, no estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as
empresas: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81 - Item 1:
Pavimentação asfáltica com CBUQ, no valor total de R$ 19.562.153,54 (dezenove
milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais, cinquenta
e quatro centavos), a preços de abril de 2024; Item 2: Pavimentação asfáltica em TSD,
no valor total de R$ 18.768.628,52 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), a preços de abril de 2024,
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO FRUTA
DANTAS, município de João Pinheiro/MG, CNPJ nº 01.306.226/0001-88. OBJETO: a) 1 (uma)
carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem,
tombamento nº 379.261-4, adquirida pelo valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta
reais); b) 1 (um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi
nº HYYDP1453309MS, tombamento nº 386.010-2, adquirido pelo valor de R$ 136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ELISANGÊLA MARIA DE OLIVEIRA BENTO.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08129.002430/2020-83.
Inexigibilidade.
Nº
3/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 02/2023, que tem por objeto a
contratação de agente financeiro público federal, com vistas a operacionalizar a conversão
de moedas estrangeiras apreendidas, por meio de contrato de prestação de serviços,
conforme condições e exigências estabelecidas no projeto básico (21096147), por um
período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02 de março de 2025 até 01 de março de
2028, com fundamento no artigo 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-02-27,
Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, em
01/03/2025, o contrato 02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a contratação de serviços
contínuos de adestramento de animais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se:
o objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, em 28/02/2025, o contrato
02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de adestramento
de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08203.000472/2020-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Indicar o novo valor do cartão de
identidade funcional, que passará de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), para r$
35,93 (trinta e cinco reais e noventa e três centavos), e o valor total anual passará de
r$182.897,10 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos),
para r$ 212.669,67 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e
sete centavos), a partir de 23 de dezembro de 2022, face ao reajuste concedido nos
termos dos despachos secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 39584654.. Vigência: 23/12/2021 a
22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.669,67. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.009808/2023-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 08.876.217/0001-71 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objeto: Cooperação técnica e operacional entre a superintendência regional de polícia
federal em goiás - sr/pf/go e a secretaria de estado de desenvolvimento social do governo
de goiás - seds/go, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum
no tocante à regularização migratória a imigrantes e refugiados no estado de goiás.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 08350001950/2025-50
O Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, comunica que, no período de 17/03/2025 a
21/03/2025, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de credenciamento de
Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, profissionais responsáveis pela aplicação de testes para
aquisição, registro, renovação de registro, transferência e porte de arma de fogo, bem como para
ministrar aulas em escolas de formação de vigilantes, conforme Edital nº 01/2025 -
DELEAQ/DREX/SR/PF/MG, que estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro/editais-de-credenciamento/credenciamentos-
2025, e que, também, ficará afixado no hall da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos, situada na Av. Prudente de Morais, 593 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte - MG e nas
Delegacias da Polícia Federal localizadas no interior de Minas Gerais.
RICHARD MURAD MACEDO
Superintendente Regional da Polícia Federal
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