DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência número 144792 - Consultor Individual José Carlos de Assis - CPF
xxx.403.447-xx, Contrato n. 000068/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, Vigência do
Contrato: 25/04/2024 a 23/08/2024.
Termo de Referência número 144811 - Consultor Individual André Eduardo Becker Krein
- CPF xxx.592.758-xx, Contrato n. 000099/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025.
Termo de Referência número 144810 - Consultor Individual Ronnie Aldrin Pereira da Silva
- CPF xxx.430.098-xx, Contrato n. 000098/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025.
Termo de Referência número 144972 - Consultor Individual Bernardo Britto Guerra - CPF
xxx.457.187-xx, Contrato n. 000147/2024-0, Valor Global: R$ 18.000,00, Vigência do
Contrato: 29/07/2024 a 29/10/2024.
Termo de Referência número 145141 - Consultor Individual Pedro Paulo Martone Branco
- CPF FUxxx310, Contrato n. 000231/2024-0, Valor Global: R$ 52.000,00, Vigência do
Contrato: 04/11/2024 a 09/06/2025.
Termo de Referência número 145143 - Consultor Individual Cezar Santos Alvarez - OMA
xxx.268.260-xx, Contrato n. 000232/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 04/11/2024 a 03/10/2025.
Termo de Referência número 145176 - Consultor Individual Jorge Abrahão de Castro - CPF
xxx.619.611-xx, Contrato n. 000233/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 01/11/2024 a 24/09/2025.
Termo de Referência número 145177 - Consultor Individual Greiner Teixeira Marinho
Costa - CPF FSxxx846, Contrato n. 000266/2024-0, Valor Global: R$ 48.000,00, Vigência do
Contrato: 09/12/2024 a 15/05/2025.
Termo de Referência número 144793 - Consultor individual Éder Luiz Martins - CPF
xxx.181.198-xx, Contrato n. 000069/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, vigência do
Contrato: 10/04/2024 a 19/08/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28
de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151,
de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Consultores:
Marcos Henrique Martins, CPF: xxx.930.818-xx - Contrato nº 181/2024 - Data da rescisão: 30/01/2025
Vitor Guerra Rolla, CPF: xxx.623.801-xx - Contrato nº 149/2024 - Data da rescisão: 16/01/2025
Isis Gonçalves Peixoto, CPF: xxx.355.138-xx - Contrato nº 175/2024 - Data da rescisão: 30/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 -
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022
entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na
modalidade de Consultoria Individual:
Edital 06/2024
TR 2.1.1 - Consultor sênior em estimativa do PIB dos Municípios
Wilson Grimaldi Parente - CPF xxx.494.874-xx, Contrato n. 269/2024, Valor: R$ 126.500,00,
Vigência: 18/12/2024 a 20/05/2025
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.383.434,40. Leia-se: Valor Total: R$ 7.271.995,59.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000024/2025-13.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação na sede do
IBGE no Amazonas pelo periodo de 4 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 62.441,12. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 18/2015.
Nº Processo: 03643.001842/2015-04.
Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.839.562/0001-95 - LORENCI MODAS LTDA. Objeto: Alteração do CNPJ do
representante do contrato de aluguel de Erechim\RS. Vigência: 25/02/2025 a 18/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.691,92. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 538.571,95. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 03643.000580/2011-29.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação da
agência do ibge em frederico westphalen/rs. Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.156,40. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ENTRE O IPEA E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA Nº 1/2025
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o IPEA e o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima - MMA nº 01/2025. PROCESSO: nº 03001.001664/2024-50 PARTÍC I P ES :
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07-
OBJETO: A cooperação mútua, para o aprimoramento da capacidade de implementação
e monitoramento de políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima,
com ênfase no Plano Clima e na implementação da iniciativa Track 1.5 Dialogue.
ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidenta, e pelo MMA, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança
do Clima.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 00058.048694/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/Anac/2022. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2025
a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO
DE BENS CELEBRADOS ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E ENTIDADES DIVERSAS
Espécie: Termos de Doação de Bens. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias. Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário;
Vigência: a partir da celebração - assinatura pelo donatário. Conforme indicado na tabela a seguir:
. .QUADRO CONSOLIDADO DAS DOAÇÕES DE BENS PELA ANAC, CONFORME PROCESSO 00058.086644/2024-05, TODAS CELEBRADAS COM TERMO DE DOAÇÃO
. .ORIGEM BENS
.P R O C ES S O
.D O N AT Á R I O
.SIGNATÁRIO 
PELA
A N AC
.SIGNATÁRIO 
PELO
D O N AT Á R I O
.DATA 
DA
A S S I N AT U R A
.VALOR 
ATUAL 
DOS
BENS
. .RIO DE JANEIRO
.00058.079350/2024-
19
.MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.CLEIDINY DOS SANTOS
.04/02/2025
.11.902,49
. .SÃO 
JOSÉ
DOS
CAMPOS
.00058.035499/2024-
96
.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - GAP SJ
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.CARLO 
RODRIGO
BARRETO BARBOZA
.25/11/2024
.285.188,99
. .RIO DE
JANEIRO,
BRASÍLIA 
e 
BELO
HORIZONTE
.00058.057759/2024-
84
.MUNICÍPIO DE SARDOÁ
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.IVANIA MARIA MAIA
.13/01/2025
.127.092,88
. .SÃO PAULO
.00058.075513/2024-
94
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E TECNOLOGIA
DE
SAO
PAULO 
-
IFSP 
SÃO
JOSÉ 
DOS
CAMPOS - SJC
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.FERNANDO 
HENRIQUE
GOMES DE SOUZA
.18/11/2024
.51.073,41
. .SÃO PAULO e RIO
DE JANEIRO
.00058.037643/2024-
29
.MUNICÍPIO 
DE
LUIS 
EDUARDO
M AG A L H Ã ES
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.ONDUMAR 
FERREIRA
BORGES JUNIOR
.18/02/2025
.17.725,35
. .SÃO PAULO
.00058.002789/2024-
53
.MUNICÍPIO DE BAURU
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.SUÉLLEN SILVA ROSIM
.21/02/2025
.26.823,31