DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25000.171019/2023-65.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Readequar o valor homologado para
que corresponda ao valor da proposta de preços, ajustando o valor unitário do item 1 de
R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) para R$ 5,00 (cinco reais) e o valor total de R$
57.798,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais) para R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 935391/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, Estado do MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº. 03.076.452/0001-45. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 299.785,00 (duzentos e noventa e
nove mil, setecentos e oitenta e cinco), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2022 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 25/02/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 773810/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50 Valor Total: R$ 819.169,48 (oitocentos e
dezenove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a
30/03/2026. Data da Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos
Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS
GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870118/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 07/04/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.079887/2018-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO
NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 839120/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP/ SP,
CNPJ 60.448.040/0001-22. Valor global: R$425.338,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e
trezentos e trinta e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência:
14/12/2016 a 31/03/2026. Data da assinatura: 24/02/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1024/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Apiai/SP, CNPJ/MF: 46.634.242/0001-38. Objeto: Doação
de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188501/2024-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosana Haick Vitorassi Dias Batista,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Apiai/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 998/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, CNPJ/MF: 06.554.356/0001-53. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.187016/2024-24 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela
Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1017/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, CNPJ/MF: 81.531.162/0001-58. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.187315/2024-69 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Claudio Gonçalves, pela
Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1037/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ituverava/SP, CNPJ/MF: 46.710.422/0001-51. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188828/2024-97 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Raquel de Paula Souza Rezende,
pela Secretaria Municipal de Ituverava/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1038/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP, CNPJ/MF: 46.368.016/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188854/2024-15 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Mello Marques, pela
Prefeitura Municipal Luiz Antônio/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 763/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, CNPJ/MF: 01.169.416/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.179559/2024-78 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Glenio Magrini Roque, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1045/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Osasco/SP, CNPJ/MF: 46.523.171/0001-04. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188877/2024-20 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Machado Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Osasco/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1048/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Peruíbe/SP, CNPJ/MF: 46.578.514/0001-20. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188571/2024-73 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários Paolo Ricardo de Moares Bianchi,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 994/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186915/2024-18 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Moreira Abrantes de
Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Sousa/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 847/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Surubim/PE, CNPJ/MF: 11.361.862/0001-66. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.180318/2024-71 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Celia Cabral de Farias, pela
Prefeitura Municipal de Surubim/PE e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33408.045103/2019-93.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de lavanderia externa: coleta do enxoval na dependência do hospital
federal da lagoa, processamento da roupa de propriedade da contratante em lavanderia da
contratada, lavagem, desinfecção, passagem, conserto e transporte da roupa limpa entre a
lavanderia da contratada e o hospital federal da lagoa e recolhimento da roupa usada das
dependências da contratante para ser processada na lavanderia da contratada.. Vigência:
26/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.000,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 33433.044864/2023-05.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS 
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
07.231.868/0001-41 - BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n°
15/2024,
firmado junto
à empresa
bravo engenharia
e serviços
ltda, cnpj
nº
07.231.868/0001-41, referente à
prestação de serviços continuados
de apoio
operacional para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
8.410.797,12. 
Data 
de 
Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).

                            

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