DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 35335.000452/2009-31. OBJETO: Reversão de doação do terreno do terreno
urbano, matrícula nº 3.843, Registro Notarial: Av-4-3.846 com área de 1.000,00m², situado
na Avenida Brasil, Lote Urbano 04/1, Quadra nº B-23, em favor do Município de Cerejeiras/,
Estado de Rondônia. Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art. 22-
B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de
junho de 2020 e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 11, de 18 de Março de
2024, Processo. DECISÃO: Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art
22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de
junho de 2020 e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 93, de 22 de outubro de
2024 , Processo SEI nº 35335.000452/2009-31, Boletim de Serviço Eletrônico em
22/11/2024. Cartório: Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas,
Livro: 00096-N, Translado, Folhas 198/202, Comarca de Cerejeiras, Rondônia. SIGNATÁRIOS:
Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística e pelo Município de Cerejeiras/RO, Lisete Marth, Prefeita Municipal. REVERSÃO DE
DOMÍNIO: Ofício Único de Registro de Imóveis da Comarca de Cerejeira, Rondônia,
matrícula nº 3.843, Ficha 01 - AV.4-3.843, de 24/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 29/2023, a partir de
24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.455,42. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 35014.022875/2020-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.491.163/0001-26 -
RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores contratuais, a partir de 01/01/2025, tendo por base a convenção coletiva de
trabalho (cct) 2025/2026, data-base em 01/01/2025, e reajuste dos custos sujeitos à
variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) com a aplicação
do índice de reajustamento ipca/ibge de 4,8313%.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.174,88. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 35014.398112/2024-09, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Paraná-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação
para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA:25/02/2025; VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Altamir da Silva Cardoso - Gerente Executiva do
INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - José Natal Zitei- Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alto Paraná-PR.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200131/2024-15. Nº do Contrato: 12/2025.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES
EXTERIORES. Contratado:
CLAUDIO FERNANDES
PEREIRA-DAMMAR
RESTAURO LTDA. CNPJ: 19.092.608/0001-11. Objeto: Serviços de restauração de mobiliário
histórico do Salão de Honra pertencente ao acervo do Museu Histórico e Diplomático do
Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade inexigibilidade nº /2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 342.900,00. Fonte: 2024NE174. Data
de assinatura: 21/01/2025.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09280.000074/2022-35.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 2 (dois) anos, pelo período de 08/04/2025 a
07/04/2027.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
890.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 09010.001021/2023-00.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor
do ca dtic 4/2023 conforme o icti acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2024
- 9,1545%.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.211.342,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179650/2024-93.
Pregão Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Sildenafila, sal citrato, 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 14.197.194,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011457/2024-56.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Rasagilina, 1 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 4.589.803,80. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 118/2024.
Nº Processo: 25000.170096/2022-17.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
ao valor atualizado do contrato que corresponde a 500.000 testes para Diagnóstico clínico
6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia e prorrogar o prazo de
vigência contratual. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 270/2024.
Nº Processo: 25000.038998/2023-41.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Acrescentar ao valor atualizado do contrato, que correspondente a 25% do valor
do item 1, que equivale a 32.375 Testes do para diagnóstico clínico 5, conjunto completo
para automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2,02 e
n2, c/ suplemento antibiótico. Vigência: 26/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.496.531,25. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000047356202413. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registro de preços para aquisição de DOXICICLINA 100 MG conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar Sala 471 Anexo Das Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00270/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.753.785,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.496.531,25.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000108207202438. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços para aquisição de Dexametasona Concentraçao: 0,7 MG, Forma
Farmaceutica: Implante Oftálmico, Características Adicionais: C/ Sistema De Aplicação;
Empagliflozina Concentração: 25 MG; Guselcumabe Concentração: 100 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, entre outros insumos,
conforme especificações contidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
g
Anexo,
Ala
a 
4º
Andar
Sala
471, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000013729202452. Objeto: Aquisição de BENZILPENICILINA
POTÁSSICA 5.000.000 UI, INJETÁVEL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Redução do prazo para apresentação de propostas e lances em conformidade com o § 2º,
Inciso IV do Art. 55, Inciso LEI nº 14.133/2021..
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000

                            

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