DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bandeirantes,
2007,
Vila
Bandeirantes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON OLIVEIRA JULIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.001178/2023-76.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 14.394.901/0001-10 - SANA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e
vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio
rio purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$
314.697,50. Data de Assinatura: 25 /02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 06.273.582/0001-66 - RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de guajará mirim, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$
2.893.366,44. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25058.000838/2022-82.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a
06/06/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021..
Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.762,22. Data
de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 90013/2024
Espécie Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero para
atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões
em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de
equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo
executada. Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90013/2024.Processo nº. 25054.000499/2023-55,
Ata nº. 04/2025: Empresa: HERINGER TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 06.933.485/0001-52, Item 1, no
valor total de R$ 18.254.688,00. Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257045
Nº
Processo:
25054000223202458.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de
fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa
distância nacional (STFC - LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel), para
atender todas as unidades do DSEI Rio Tapajós. . Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
27/02/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista
Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 404.449,23. Leia-se: Valor Total: R$ 12.207.009,49. Onde se lê:
Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001346/2024. Objeto: Aquisição de Enxoval e Materiais
Diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 26/02/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001535/2024-78.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep,
localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 65.344,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA .
Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 12.576,72. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.015585/2024-34.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Este
contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição
de energia elétrica ao consumidor.
1.2. este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem
prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia
elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor
Total: R$ 383.617,71. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025
UASG 253002
Nº Processo: 25351.812166/2024-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado:
62.646.633/0001-29
-
SINDICATO
DA
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS. Objeto: Execução de atividades conjuntas, no âmbito de suas
competências institucionais,
visando a conjugação
de esforços,
competências e
conhecimentos técnicos para implementação de ações de mútuo interesse.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1477/24. Pregão Eletrônico nº 573/24. Data da Homologação: 21/01/25.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO
COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1409/24. Pregão Eletrônico nº 545/24. Data da Homologação: 21/01/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$
365.023,08 (trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e três reais e oito centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA
LTDA.,
38.405.762/0001-40
STAN
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.,
26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 24.603.766/0001-29
MANANCIAL MEDICAL LTDA., 18.258.209/0001-15 CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
.,
06.207.441/0001-45
PROTEC
EXPORT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTI CO
LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.
Processo nº 1344/24/24. Pregão Eletrônico nº 520/24. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS
ESPECIAIS CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.612.176,40 (três milhões, seiscentos
e doze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 29.182.018/0001-
33 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA., 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA .,
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
07.108.742/0001-84
LIFECOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.645.409/0003-90 AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA .,
01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA., 00.417.145/0001-92 D I S CO M E D
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1191/24. Pregão Eletrônico nº 455/24. Data da Homologação: 22/01/2025.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (biomédica, mecânica). Valor total: R$
1.403.615,76 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e quinze e setenta e seis
centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
90.909.631/0002-00
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA
HELENA
LTDA.,
20.065.097/0001-28
FRANZON
SERVICOS
EMPRESARIAIS
LTDA.,
12.035.062/0001-18
MEDICALDECK
COMERCIO
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.,
10.625.395/0001-71
IMP
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA.,
07.744.539/0001-02
VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY
VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS., 06.207.441/0001-45
PROTEC EXPORT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.679.808/0002-16 BIO
INFINITY
COMERCIO
HOSPITALAR
E
LOCAC.,
02.949.582/0001-82
MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 01.940.597/0001-17 LABNEWS INDUSTRIAL LTDA.,
01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 1432/24. Pregão Eletrônico nº 556/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto:
Aquisição para o plano de investimento (PI)ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DE 12 DERIVAÇÕES.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME.
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