DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
PETROFILTROS LTDA, 20.874.277/0001-50, FZV8A57, FRMEV02489572024, 606-
82; PLAGESSO IND. E COM. LTDA., 83.019.075/0001-41, MGO9279, FRMEV02324602024,
606-82; PETY TRANSPORTES LTDA, 00.796.754/0005-23, KON5F04, FRMEV02337742024, 606-
82; PINTO E SILVA COMERCIO DE SEMENTES E DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA,
28.236.197/0001-81,
RCZ2C45, FRMEV02287852024,
606-82;
PISOLAR MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, 05.361.149/0001-10, IRB0427, FRMEV02362072024, 606-82; IRB0427,
FRMEV02408492024, 606-82; PL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.151.149/0002-02,
QTJ2H22,
FRMEV02273442024,
606-82;
PESCADOS 
ESTRELA
DO
MAR
LTDA,
07.605.656/0001-87, SXF4J27, FRMEV02384482024, 606-82; SXF4J27, FRMEV02393892024,
606-82; 
PLANAUTO
PAVIMENTACOES 
LTDA,
00.280.757/0001-86, 
IRO1962,
FRMEV02382622024, 606-82; PLANETA HIDRAULICO LTDA, 04.183.336/0001-98, EVO8F32,
FRMEV02433132024, 
606-82; 
PJ 
SACARIA
LTDA, 
24.730.314/0001-08, 
RPP7J77,
FRMEV02307542024, 606-82; PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .,
01.872.282/0001-80, RAT9D17, FRMEV02377192024, 606-82; RRV9J70, FRMEV02375132024,
606-82; RRW7J85, FRMEV02332772024, 606-82; PIO X COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ,
72.530.256/0001-11, IUF5925, FRMEV02451412024, 606-82; PINHEIRO TRANSPORTES LTDA,
13.704.300/0001-01, QUI6539, FRMEV02321292024, 606-82;
PHD DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE CONSUMO,
MEDICAMENTOS E MERCADORIAS EM
GERAL LTDA,
19.421.102/0001-09, SHA8F74, FRMEV02333892024, 606-82; PLASTICOS BRANDT LTDA,
01.389.942/0001-76,
IWJ8I85,
FRMEV02320192024, 
606-82;
PINFER
METALURGICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 03.833.260/0001-36, ALJ8039, FRMEV02315422024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36591/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
PEDRO VIEIRA NUNES, ***.374.995-**, RQW6E20, FRMEV02392652024, 606-82;
PEROBAO TRANSPORTES LTDA, 29.004.268/0001-83, AFI5A07, FRMEV02402712024, 606-82;
PEREIRA E SILVA TRANSPORTES LTDA, 52.591.201/0001-04, QQG9B30, FRMEV02342362024,
606-82; PELISSA E DAL MASO LTDA, 34.030.369/0001-69, QCI1C14, FRMEV02361452024,
606-82; RQO0J07, FRMEV02420752024, 606-82; PERGAZA COMERCIO DE LAMINAS LTDA ,
73.668.758/0001-76, JAB6H47, FRMEV02288692024, 606-82; PERSONAL TRANSP O R T ES
LTDA, 
07.566.893/0001-86, 
RHB6F97, 
FRMEV02372452024, 
606-82; 
RHB6F97,
FRMEV02323212024, 606-82; PERUCHI AGRICULTURA IND E COM LTDA, 81.364.119/0001-
45, RXS6D42,
FRMEV02286702024, 606-82;
RXS6D42, FRMEV02325282024,
606-82;
PELEGRINI 
& 
JASPER 
TRANSPORTES 
LTDA, 
31.887.069/0001-02, 
RLE2E72,
FRMEV02311752024, 606-82; PESANTI LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 35.083.127/0002-87,
OBD5215, 
FRMEV02388512024,
606-82; 
PESCADOS
ESTRELA 
DO
MAR 
LTDA,
07.605.656/0001-87, RLH0B32, FRMEV02414572024, 606-82; PEDRO PECIN, ***.088.629-
**, 
RDZ7H82, 
FRMEV02410982024, 
606-82; 
PEDROLINA 
TRANSPORTES 
LTDA,
06.539.516/0001-95, JBC5H47, FRMEV02485872024, 606-82; PEDRO LOGISTICA LTDA,
13.550.682/0001-58,
JAO9G87, 
FRMEV02304742024,
606-82; 
PERBONI
S/A,
04.940.750/0001-02, REP5F45, FRMEV02403392024, 606-82; PERDONA COMERCIO &
TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA, 07.869.508/0001-70, RYM0G50, FRMEV02316552024, 606-
82; PEDRONI LOGISTICA LTDA, 01.832.166/0001-37, SXC5C12, FRMEV02577752024, 606-82;
PEDRO NUNES DE PAULA, ***.122.779-**, MCL0709, FRMEV02317632024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U de 2025-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 50.739.784,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.536.989,24.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O.U de 2025-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.564.297,90. Leia-se: Valor Total: R$ 681.342,60.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ICO
Processo: 50603.002338/2024-61
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ICO
CNPJ/MF nº 05.537.196/0001-71
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, decorrente da insuficiência de saldo de restos a pagar
referente aos meses de Fevereiro/2024, Março/2024, Abril/2024, Maio/2024, Junho/2024,
Julho/2024 e Agosto/2024, no âmbito do Contrato nº 405/2014, referente aos serviços de
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, na Unidade Local do DNIT no município
de Icó, no valor de R$ 1.033,47 (um mil e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 629/2014.
Nº Processo: 50605.000506/2014-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 205/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Décimo sétimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato . O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45
dias consecutivos, a partir de 02/03/2025, com novo término do prazo de vigência previsto
para o dia 15/04/2025.. Vigência: 02/03/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.055.432,38. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 879/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Vigésimo terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 dias consecutivos, a
partir de 25/02/2025, com nova previsão de término dos prazos contratuais em
25/04/2025. Vigência: 25/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.309.422,51. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-008/2023, publicado no
D.O.U. de 23/08/2023, Seção 3, página 161, formalizado com a permissionária Sulina
Comércio de Óleos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 02.507.334/0004-24, em virtude do Contrato
de Concessão da Rodovia Federal BR-163/364/MT-Edital nº 003/2013 (SEI 20371518) e Anexo
2- PER (SEI 20371529), e de acordo com a Decisão Homologatória de Acordo Judicial (SEI
20371539), exarada no Processo Administrativo 50611.000607/2023-74.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Do Extrato do Termo Nº 10-393010/2025 de Permissão Especial de Uso. No Extrato de
Termo de Permissão Especial de Uso Nº 10-393010/2024, publicado no D.O.U do dia
24/02/2025, Seção 3, Página 170: Onde se lê: "EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9-
393010/2025.";
Leia-se
"EXTRATO
DE PERMISSÃO
DE
USO
Nº
10-393010/2025.".
PROCESSO: 50619.001693/2024-43. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. Euro Nunes
Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Da Faixa de Domínio nº 11-393010/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEILOG. INSTRUMENTO: Termo nº 11-393010/2025 de
Permissão Especial de Uso referente a ocupação da faixa de domínio da rodovia federal BR-
463/MS, com rede de iluminação pública. Trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ))
- ENTR. MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) PONTA PORÃ, subtrecho: ENTR. BR-163
(DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) PNV/SNV463BMS0030 - ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ),
PNV/SNV463BMS0150, do km 7,293 ao km 7,461, lado direito e esquerdo, com extensão de
168,00 metros (cento e sessenta e oito metros) por 1,00m (um metro) de largura,
perfazendo a área de 168,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados) e no lado
direito e esquerdo entre o km 102,533 ao km 102,680, com extensão de 147,00m (cento e
quarenta e sete metros) por 1,00m (um metro) de largura, perfazendo a área de 147,00m²
(cento e quarenta e sete metros quadrados). Área total da ocupação: 315,00m² (trezentos
e quinze metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder
a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10
(dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50619.000853/2024-37. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 477/2022.
Nº Processo: 50606.004597/2022-34.
Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais. O
valor atual a preços iniciais (pi) do contrato, passa de r$ 52.768.815,35 (cinquenta e
dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e
cinco centavos) para r$ 53.662.439,05 (cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta
e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais cinco centavos), face acréscimo de r$
893.623,70 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta
centavos).. Vigência: 24/02/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.737.926,59. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 50606.001216/2022-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao
contrato nº 00139/2023, o prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido,
celebrado em data de 10/03/2023 e com início da execução a partir da data de 01/04/2023,
passa a vencer na data 31/05/2025, em virtude dos seguintes fatos: a)prorrogação do prazo de
execução por mais 136 (cento e trinta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em data de
31/05/2025.
o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de
10/03/2023 passa a vencer na data 08/09/2025, em virtude dos seguintes fatos: prorrogação
do prazo de vigência por mais 180 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em data de
08/09/2025.. Vigência: 25/02/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
685.078,43. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).

                            

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