DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa
que realizará no dia 17/03/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão, para aquisição de
água gaseificada. O edital e demais documentos relacionados a alguns estão disponíveis
para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Em 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE APROVADO
CNPJ 14.998.009/0001-48
O Presidente do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, no uso
das suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de
2020, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível superior, homologado em 02 de fevereiro de 2022, torna pública a
convocação dos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados no Processo
Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o dia 14
de março de 2025, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-BA ,
situado na Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602,
Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda
documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo,
previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos
nos itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização
da avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data
aprazada, implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital.
Candidato convocado: Matheus de Araújo Isensee, Cargo: Administrador: 6º colocado em
ampla concorrência, nº de inscrição: 511.01851623.
RAMIRO LUBIÁN CARBALHAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL CRCRS Nº 1/2025
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos:
- A empresa ILVOIR SCHILLNG DA COSTA MOREIRA - Canoas/RS - Processo
nº262-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- Contador ILVOIR SCHILLNG DA COSTA MOREIRA - CRCRS 44.702 - Canoas/RS -
Processo nº263-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- A empresa MCTBR CONSULTORIA E AUDIT. TRIBUT. LTDA - Porto Alegre/RS -
Processo nº 317-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- À Senhora MARIA SIRLEI DE QUADROS VALENTE - Porto Alegre/RS - Processo
nº 318-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- Ao Senhor ANTÔNIO CARLOS VALENTE GONÇALVES - Porto Alegre/RS -
Processo nº 319-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- Téc. Cont. VERA LÚCIA DA SILVA SOUZA - CRCRS 78.114 - Santa Cruz do Sul/RS
- Processo nº 329-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades
- Ao Senhor EVERTON LUÍS HILÁRIO BOHN - Leigo - Porto Alegre/RS - Processo
nº346-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
- A empresa GARGIONI SERVIÇOS CONTÁBEIS - Porto Alegre/RS - Processo
nº033-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio
autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja
101 - Porto Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail:
gestao@crcrs.org.br.
Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025.
CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público
que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo
relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio
dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do
comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo:
2022.5.20002121; Denunciada: Imobiliária Green Eireli-ME CJ.21817; Dia do Julgamento:
17/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20017417; Denunciante: Pericles
Rodrigues Ferreira; Denunciada: C.I. Tatiane Vieira Palomanes CF.28757; Dia do
Julgamento: 17/03/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20029767; Denunciado:
C.I. Willia Anadinho da Silva CF.25429; Dia do Julgamento: 17/03/2025; Horário: 15
horas. Processo: 20210000230971; Denunciante: Brasal Incorporações e Construções de
Imóveis
Ltda;
Dia
do
Julgamento:
17/03/2025;
Horário:
15h30min.
Processo:
2022.5.20005232; Denunciante:
Romualdo Rossi
Tolentino de
Oliveira; Dia
do
Julgamento: 24/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20030212; Denunciado:
C.I. Milton José Rodrigues CF.26925; Dia do Julgamento: 24/03/2025; Horário: 14 horas.
Processo: 2023.5.20030564; Denunciado: C.I. Milton José Rodrigues CF.26925; Dia do
Julgamento: 18/03/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2023.5.20030723; Denunciado:
C.I. Marcos Barcelos Costa CF.14905; Dia do Julgamento: 18/03/2025; Horário: 16 horas.
Processo: 2022.5.20001366; Denunciado: C.I. Alessandro Gueiros de Souza Moraes
CF.17634;
Dia
do
Julgamento:
25/03/2025;
Horário:
13h30min.
Processo:
2023.5.20030206; Denunciado: C.I. Mario Hozana Tourinho de Barros CF.8972; Dia do
Julgamento: 25/03/2025; Horário: 14h30min. Processo: 2023.5.20031774; Denunciado:
C.I. Renato Pessego Marques Negrão CF.31840; Dia do Julgamento: 20/03/2025; Horário:
13h30min. Processo: 2023.5.20040943; Denunciado: C.I. Ricardo Aparecido Domingos
Coelho CF. 23728; Dia do Julgamento: 20/03/2025; Horário: 15 horas. Processo:
2023.5.20030209; Denunciados: C.I. Augusto Alves Velloso Mascarenhas CF.35447; C.I.
Patrick Guimarães
Rodrigues CF.19391;
Dia do
Julgamento: 27/03/2025;
Horário:
15h30min.
Em 26 de fevereiro de 2025
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Administrativo: 004/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
confecção, sob demanda, de uniformes e crachá de identificação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública:
10/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código
UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 24 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente e a secretária da Comissão de Instrução designada pela Portaria
COREN/CE Nº 538/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução
COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, o denunciado atualmente em
lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº
032/2024, em que figuram como um dos denunciados o Sr. Rafael José de Sousa,
COREN/CE nº 120.6304-TEC. O presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado Sr.
Rafael José de Sousa, COREN/CE nº 120.6304-TEC. Para que apresente defesa prévia no
prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação.
A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do
COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às
17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se
encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294,
Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fortaleza/CE.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do COREN/CE
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas
atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto
no art. 117, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução
COFEN nº 564/2017, que nos autos do processo ético nº. 011/2023 foi aplicada a pena de
CENSURA a enfermeira Dra. Wládia Maria Pontes Medeiros, COREN/CE nº 280066-ENF, por
infração ao artigo 71, do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo a decisão
transitado em julgado em 19 de novembro de 2024.
Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do COREN/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 05/2023, datado em 06/02/2025, Pessoa Física:
GABRIEL AZEVEDO MARIANO DA SILVA; Objeto: acréscimo de 25% ao 1° termo aditivo
contratual. Valor: R$ 2.337,50. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1°, Lei 8.666/1993;
Processo: 56/2022. Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida
Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 95751302/2025
O PREZADO (a) SENHOR (a), FABIANA DENISE RODRIGUES FIDELIS; venho por
meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2025 às 13:10 horas, neste
regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3°
ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da
Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.;
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data
de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO
Presidente do COREN-PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 95751317/2024
O PREZADO (a) SENHOR (a), ADRIANA CRISTINA BARROS DA SILVA; venho por
meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/03/2025 às 14:30 horas, neste regional,
situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-
CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N°