DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.
A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO
Presidente do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para os profissionais Hélio Cecílio Cordeiro
COREN-PE nº 721680-ENF e Carlos Eduardo Silva Barbosa COREN-PE nº 1393997-TE,
declarados REVÉIS, estando atualmente em local incerto e não sabido. Ficam V.Sas., desde
já, INTIMADOS, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento
marcada para o dia 13 de março de 2025, às 14:30min, na sede do COREN-PE, podendo se
fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de
primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional João Victor
Nascimento da Silva - COREN-PE nº 1481322-TE, declarado REVEL, estando atualmente em
local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida
Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025,
às 14 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos
moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para os profissionais Carlos Eduardo Silva
Barbosa COREN-PE nº 789650-ENF e Hélio Cecílio Cordeiro COREN-PE nº 721680-ENF ,
declarados REVÉIS, estando atualmente em local incerto e não sabido. Ficam V.Sas., desde
já, INTIMADOS, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento
marcada para o dia 13 de março de 2025, às 11:30min, na sede do COREN-PE, podendo se
fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de
primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente a profissional Ellayne Viana Ferraz
de Araújo Sobreira COREN-PE nº 393368-ENF, declarada REVEL, estando atualmente em
local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida
Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025,
às 10 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos
moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no
uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado
pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela
Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos
de enfermagem; vem lançar publicação de
Edital de INTIMAÇÃO referente ao
profissional Allan de Sousa Silva - COREN-PE nº 635833-ENF, declarado REVEL, estando
atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos
da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13
de março de 2025, às 10:30min, na sede do COREN-PE ou por Sistema de Deliberação
Remota (vídeo videoconferência) e a inscrição, mediante requerimento, podendo se
fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão
de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 049/2023
PROCESSO COREN-TO Nº 087/2023
OBJETO: Prorrogar Vigência do Módulo de Protesto de Títulos.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO).
CONTRATADA: INCORP Technology Informática LTDA (CNPJ: 41.069.964/0001-73).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, de 30/01/2025 a 09/11/2025.
DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.822,00 (três mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará
-
CREA/CE e
CONTRATADA:
SDK
Serviço
de
Informática Ltda;
CNPJ
nº
50.366.886/0001-60; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares visando atender as
necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines
deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência.; Proc. nº
03212/2024; Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$
61.878,00; Assinado em 04/02/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas
- Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para o Crea-DF relativo à instalação da Sede, situada em
SGAS 901 cj. D lt. 72 e da inspetoria de Taguatinga, situada em C 12 AE 02 sl. 116. Valor
médio anual estimado: R$51.068,78. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente. Ato de Inexigibilidade N° 003/2025/PRES. Processo nº 07.017.216419/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Protex Clean Moveis E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE POLTRONAS para o auditório
do CREA-DF. Vigência: 60 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$19.440,00.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Monica Nunes Silva Borges,
representante legal. Processo nº 07.017.214122/2024. Ordem de Serviço nº 0 4 / 2 0 2 5 - C R EA -
D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 72921/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI
da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 1º Encontro
Nacional das Associações de Mulheres na Engenharia, Agronomia e Geociências (ENAME), a ser
realizado nos dias 13 e 14 de março de 2025 no Centro de Convenções, em Vitória, ES. Valor R$
185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)
Vitória, 25 de fevereiro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
UASG 389343
Nº
Processo:
6437/2024.
Objeto: Prestação
de
serviço
de
confecção,
instalação de placa de sinalização para identificação da fachada do Coren-SP e
desinstalação
da placa
existente com
fornecimento
de mão-de-obra,
materiais,
equipamentos, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção coletiva (EPC's) e
equipamento de proteção individual (EPI´s) necessários para execução do serviço, a ser
realizado nas dependências da Sede e de 06 (seis) Subsedes do Coren-SP. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
27/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 26 de fevereiro de 2025
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 001/2025 celebrado
entre o Crea-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção Mato Grosso
do Sul - ABEE-MS, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag.
142. Onde lê-se: 12 de abril de 2024; leia-se: 12 de abril de 2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2025/006256-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 |
P2024/069843-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do
Sul e 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Emissão de Certificado Digital WildCard SSL.
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.246,80 (cinco mil duzentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001.
PROJETO/ATIVIDADE: Outros Materiais de Consumo. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e
Carlos Eduardo Lombardi Finez.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2025/006259-8. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 |
P2024/069843-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do
Sul e GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Emissão de Certificados
Digitais, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNPJ modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os
Certificados Digitais Modelo A3 (Tokens). VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. VALOR
GLOBAL: R$ 5.541,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais). ELEMENTOS D ES P ES A :
6.2.2.1.1.01.04.03.003.001.
PROJETO/ATIVIDADE:
Outros
Materiais
de
Consumo.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rafael Mendes de Carvalho.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público a
Concorrência Eletrônica 90001/2025 acima especificado, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio Sede do
CREA-PB, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas
de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices