DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro
de Estudos Superiores
de Itaituba
LTDA; CNPJ:
04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 199 (cento e noventa e
nove) diplomas no período de 13/08/2024 a 18/02/2025, no livro de registro 2025,
sequências numéricas: 7317, 6232, 6137, 6138, 6139, 6184, 6140, 6141, 6142, 6185, 6143,
6144, 6149, 6150, 6151, 6255, 6186, 6152, 6153, 6154, 6155, 6156, 6187, 6188, 6157,
6158, 6159, 6160, 6161, 6189, 6233, 6190, 6234, 6162, 6163, 6235, 8776, 6146, 6236,
6147, 6237, 6238, 6148, 6145, 6340, 6239, 6240, 8777, 6241, 6242, 6243, 6244, 6245,
6246, 6247, 6248, 6261, 6256, 6286, 6257, 6258, 6259, 6260, 6287, 6288, 6289, 6290,
6291, 6292, 6293, 6294, 6295, 6309, 6364, 6310, 6311, 6341, 6312, 6313, 6342, 6314,
6315, 6316, 6317, 6318, 6319, 6320, 6321, 6322, 6343, 6350, 6351, 6410, 6352, 6353,
6354, 6411, 6365, 6513, 6412, 6366, 6367, 6533, 6534, 6535, 6536, 6537, 6538, 6539,
6540, 6542, 6543, 6544, 6545, 6546, 6547, 6548, 6549, 6550, 6541, 6514, 6551, 6515,
6588, 6589, 6590, 6591, 6597, 6592, 6593, 6594, 6595, 6596, 7370, 7371, 7373, 8422,
7398, 7399, 7400, 7378, 7379, 7381, 7401, 7382, 7383, 7385, 7387, 7388, 7390, 7391,
7392, 7393, 7394, 7395, 7396, 7397, 7524, 7752, 7751, 7831, 7750, 7762, 8423, 7747,
7746, 7745, 7744, 7763, 7743, 7833, 7822, 7742, 7741, 7740, 7739, 7738, 7765, 7737,
7766, 7767, 7735, 7733, 7753, 7754, 7731, 7729, 7728, 7755, 7726, 7724, 7756, 7757,
7758, 7759, 7760, 7764, 7761, 7723. A consulta dos registros pode ser verificada pela
página http://www.faculdadedeitaituba.com.br.
Itaituba - PA, 24 de fevereiro de 2025.
ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA
Diretor Geral
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2023 - Primeiro
Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e
Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Ações de Qualificação e Requalificação Profissional
no âmbito do município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira - prorrogar
o Termo de Parceria, assinado em 14/12/2023, a ter a vigência de 01/01/2025 até
31/12/2025, Cláusula Segunda - o valor do aditivo é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais). Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 11/11/2023. Valor: Previsto R$
3.000.000,00 - Recebido R$ 3.000.000,00 + Aplicação Financeira R$ 10.028,94 + Recursos
Próprios (Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.568,50 - Realizado R$ 2.968.162,02 - Devolvido
R$ 43.435,42, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Quarto Termo
Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação
Florestan Fernandes, Objeto: Ação de Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito
do Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira - o Termo de Parceria
001/2021, assinado em 01/06/2021, terá a vigência a partir de 01/01/2025 até
31/12/2025, Cláusula Segunda - supressão no valor de R$ 230.614,20 ao valor inicial, total
do Termo de Parceria passa a ser R$ 2.075.527,80, Valor: Previsto R$ 2.306.142,00 -
Recebido R$ 2.306.142,00 + Aplicação Financeira R$ 4.215,62 + Recursos Próprios
(Devolução Tarifas Bancárias) R$ 1.731,54 - Realizado R$ 2.275.338,16 - Devolvido R$
36.751,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 27.824.749/0001-00 - Registro no Ministério do Trabalho 24000.007548/90-41
A Presidente da CESP - CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS E
TRABALHADORES DO BRASIL, Sra. Lilian Olívia Aparecida Fernandes, nos uso de suas
atribuições estatutárias e nos termos do artigo 32 e 33, CONVOCA todos os membros do
Conselho de Representantes, conforme Capitulo IV, artigo 28°, I e XVI do Estatuto da
Entidade, para participarem da Reunião do Conselho de Representantes, que será realizada
no dia 28 de março de 2025, na Sala de Eventos do Hotel Costa Nóbile, Avenida Santos
Dumont, n.º 1807, Praia dos Artistas, Aracajú/SE, com primeira chamada às 14 horas e
segunda chamada as 14h30, com o número de presentes, para deliberar e aprovar os
seguintes pontos de pauta: 1) Destituição de diretores, substituição de diretores, 2) Eleição
de novos diretores e posse de novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
nos termos do estatuto, 3) Assuntos Gerais.
Brasília, 24 de fevereiro de 2025.
LILIAN OLIVIA APARECIDA FERNANDES
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR. Para fins do disposto
no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que - Foram registrados 3.304 (três mil, trezentos e quatro) diplomas no
período de 01/01/2025 a 26/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 7 - registros 283423 a 286056. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR-
Livro 2 - registros 283056 a 283676, Livro 3 - registros 284240 a 284240, Livro 4 - registros
284269 a 285756, Livro 5 - registros 284277 a 284277, Livro 6 - registros 282750 a 282984, Livro
7 - registros 282729 a 288679. Nas mantidas: CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE
PONTA GROSSA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 01/01/2025 a
26/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 1569 a
157. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum)
diplomas no período de 01/01/2025 a 26/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 7 - registros 714 a 714. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -
Livro 7 - registros 39 a 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 10 de Fevereiro de 2025.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 32/CPB/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor
preço
por grupo.
Objeto:
Contratação de software e aquisição de equipamentos que utilizam tecnologia RFID para
controle de
enxoval do
Centro de
Treinamento Paralímpico
Brasileiro. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/02/2025. Data da sessão
pública: 18/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou
www.cpb.org.br. 
Informações:
(11) 
4710-4126 
e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual
e complementar junto ao município de Fernando Prestes- SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional de forma eventual
e complementar junto ao município de Fernando Prestes-S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao
município de Fernando Prestes - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos (Oftalmologista), de forma eventual e complementar, junto ao
município de Fernando Prestes - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços para confecção e fornecimento de próteses dentárias, de forma eventual e
complementar, junto ao município de Fernando Prestes - SP.
Catanduva - SP, 26 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 90002/2025
Nº 02-2025-BrC UASG 926873
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, inscrito
no CNPJ nº 23.791.169/0001-02, por intermédio da Secretaria Executiva, realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM E LOTE, modo de disputa aberto, para registro de preços para futura e
eventual aquisição de AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), no atendimento
das demandas elencadas pelo Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato
Grosso (MT), Rondônia (RO) e Tocantins (TO), unidades federativas vinculadas ao BrC,
conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administravas do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações posteriores, além de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Data de início de recebimento de Propostas: 27/02/2025. Data fim de
recebimento de propostas: 22/04/2025, às 08h59. Horário de abertura da sessão pública:
22/04/2025
às
09h.
Processo nº
04029-00000492/2024-89.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
Secretario-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da
prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, com entrega de resultado, para
municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei
nº 14.133/2021. Critério: Preço: Tabela SUS (unitário). Prazo para impugnação do edital
e pedidos de esclarecimentos: 28/02/22025 a 06/03/2025. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir
de 07 (sete) de março de 2025. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br.
Informações: licita@civap.combr ou (18) 3323-2368.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO 006/2025
Registro de
preços para
fraldas descartáveis
destinadas a
municípios
consorciados. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão
pública será realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2025 a partir das 09h00m, na
plataforma 
eletrônica 
(Sistema
Eletrônico 
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital.
Edital 
modificativo
e 
de
origem
disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br
ou (18) 3323-2368.
Assis, 25 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente

                            

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