DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 19/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Recrutamento e Seleção Brasil Ltda. objeto: contratação de empresa especializada para
planejamento,
organização, formulação
de questões,
operacionalização, logística e
execução de processo de seleção de profissionais "pessoa física" para contratação imediata
e formação de cadastro de reserva em apoio às atividades da Agência de Bacia Hidrográfica
Peixe Vivo / Agência Peixe Vivo: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. Agência
Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Recrutamento e Seleção Brasil
Ltda. - Vinicius de Oliveira Ferri - Representante. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson
Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 39/2024 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução
contratual por mais 02 (dois) meses com acréscimo de R$ 16.236,11 do valor global
contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado. Data de Assinatura: 24/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa
Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque -
Representante. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 34/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Hugo Leonardo Freire. Objeto: suprimir R$ 28.477,25 do valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 03/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral
e Hugo Leonardo Freire. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Quinto termo aditivo ao Contrato 10/2019 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar, em caráter
excepcional, com fulcro no art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, acrescentar R$ 3.010,27. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Agência Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Ocupacional Medicina
do Trabalho Ltda - Wellington Geraldo dos Santos R. Junqueira- Representante. Belo
Horizonte, fevereiro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
EDITAL
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2025 - contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia de soluções individuais de
tratamento de efluentes domésticos em comunidades rurais no entorno da Lagoa de
Itaparica, em Xique-Xique - Bahia.
A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do
objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por lote
(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Termo de rescisão unilateral ao Contrato 35/2023 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: RESCINDIR o Contrato n° 035/2023, celebrado
com a empresa W2 ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do
Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente, nos termos do Ato Convocatório n°
017/2023 e seus Anexos. Data de Assinatura: 29/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos
Barbosa Mansur - Diretora Geral. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEREFORD E BRAFORD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB - no uso da atribuição que confere
o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos
os associados da Entidade para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de
2025, às 13h30 em 1ª convocação, e às 14h em 2ª e última convocação, com qualquer número de
associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita
à Praça Prof. Saint Pastous, 125, Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado
pela entidade para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Relatório de Gestão 2024/2025; 2
- Balanço Social 2024 e Balancete Financeiro 2025; 3 - Definição de procedimentos para alienação,
hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de
doações com encargos; 4 - Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela
de emolumentos para 2025 e, 5 - Assuntos gerais.
A íntegra do presente edital encontra-se na sede da ABHB, sita na Av. General
Osório, nº 1094, Bagé/RS.
EDUARDO DE SOUZA SOARES
Presidente
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade
dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos extratos dos
editais dos referidos processos seletivos.
. .Extrato DOU
em:
.PEP
.PSP N.
.Cargo
.Prazo
de
validade
.Renovar 
a
partir de:
.Banco atual
candidatos
.Válido até
. .05/08/2022
.PPA .AC004
.20/2022
Professor de
.03/02/2025
.16
.02/02/2027
. .05/08/2022
.PPA .AC004
.21/2022
.Educação Física
.03/02/2025
.17
.02/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC006
.22/2022
Analista de Laboratório
.28/02/2025
.24
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC006
.23/2022
(Farmacêutico Bioquímico,
.28/02/2025
.25
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC006
.24/2022
Biomédico ou Biológo)
2 anos
.28/02/2025
.25
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC006
.25/2022
.
.28/02/2025
.24
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC008
.26/2022
.28/02/2025
.24
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC008
.27/2022
Fa r m a c ê u t i c o
.28/02/2025
.20
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC008
.28/2022
(Farmácia Hospitalar)
.28/02/2025
.31
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC008
.29/2022
.28/02/2025
.34
.27/02/2027
. .30/09/2022
.PPA .AC008
.30/2022
.
.
.28/02/2025
.27
.27/02/2027
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
KARINE LEÃO FERREIRA ALVES
RESPONSÁVEL PELO CENTRO NACIONAL DE RECURSOS
HUMANOS/APS
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000323/2024; Contrato 4.104.32324.1.01.01225.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Profill Engenharia e Ambiente S.A.; CNPJ:
03.164.966/0001-52; Objeto: Elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Região
Hidrográfica da Baía de Guanabara; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.262.745,02; Data de
Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000152/2024; Contrato 5.100.15224.1.01.01325.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ: 22.579.314/0001-23; Objeto: Aquisição de bens permanentes
de TI; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.550,00; Data de Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000152/2024; Contrato 5.100.15224.1.01.01425.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
18.298.520/0001-98; Objeto: Aquisição de bens permanentes de TI; Prazo: 12 meses; Valor:
R$ 15.094,67; Data de Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000135/2021 (VOLUME
1);
Terceiro
Termo Aditivo
do
contrato
005/2022/AGEVAP 
-
Serviço 
de
comunicação 
Comitê
Guandu
5.100.13521.1.01.00522.03.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada:
BUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIREL; CNPJ: 32.136.667/0001-02; Objeto: Contrato
de Prestação de Serviço Especializado em Comunicação para a Implementação e
Operacionalização do Plano de Comunicação do Comitê Guandu-RJ; Prazo: 12 meses; Valor:
R$ 550.348,19; Data de Assinatura: 31/01/2025.
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a
Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82,
informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 20/01/2025
a 19/02/2025:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
Foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte
sequência numérica: 0001-0068.
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 175 (cento e setenta e cinco) diplomas, nas seguintes sequências
numéricas: livro eletrônico LE2021: 5956; livro eletrônico LE2025: 0001-0003; 0005; 0007-
0010; 0012-0014; 0018-0019; 0023; 0025-0026; 0028-0029; 0031; 0034-0051; 0053-0056;
0058-0080; 0082-0083; 0085-0115; 0117-0118; 0120; 0122-0129; 0131-0145; 0308; 0310;
0388; 0410; 0426; 0521; 0523-0525; 0637; 0726; 0751; 0768-0770; 0773-0774; 0957; 1453;
4212-4213; 4215; 4218-4222; 4226; 4230; 4233-4240; 4244-4255; 4257-4258.
Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte
Foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte
sequência numérica: 10001-10025.
Centro Universitário UNIVERSO Goiânia
Foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, no livro eletrônico LE2025, nas seguintes
sequências numéricas: 10001-10007; 10009-10010; 10012-10025; 10027-10030; 10032-
10050; 10052-10060; 10062-10066; 10068-10098.
Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora
Foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte
sequência numérica: 10001-10085.
Centro Universitário UNIVERSO Recife
Foram registrados 5 (cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte sequência
numérica: 10001-10005.
Centro Universitário UNIVERSO Salvador
Foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no livro eletrônico LE2025, na seguinte
sequência numérica: 10001-10014.
A 
consulta 
aos 
diplomas 
registrados 
pode 
ser 
feita 
no 
endereço
http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2025. Wellington
Salgado de Oliveira. Presidente.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Associada Brasil - EAD, mantida pela Associação Cultural e Educacional
Paulistana, CNPJ nº 23.379.487/0001-60, informa que foram registrados 22 (vinte e dois)
diplomas em 09/09/2024 a 13/12/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas:
registros nº 01 a 23.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR
HÉLIO SOUZA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928814
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO E FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO,
CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486,
centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr.
Hélio Souza Bueno.
Data de abertura: 19/03/2025 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 3452-1625 e através do e-mail:
financeiro.colegiosouzabueno@gmail.com.
LUCÉLIO ABREU DE CARVALHO
Presidente