DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
A
Fundação
Parque
Tecnológico
da
Paraíba,
através
do
projeto
PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0126.-00, torna público a quem interessar os dados da
DISPENSA31/2025.
Objeto: Aquisição de uma Capela de Exaustão de Gases.
Fornecedor:TECNAL IND. COM.IMP.E EXP. DE EQUIPAMENTO P/ LAB..
Valor: R$ 6.695,00 (seis mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Campina Grande, 24 de fevereiro de 2025.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB
01.13.0126-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 32/2025.
Objeto: Aquisição de uma Balança Milesimal.
Fornecedor: TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. PARA LAB..
Valor: R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).
Campina Grande, 24 de fevereiro de 2025.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº 016/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ;
Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada a
empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA -
CNPJ Nº 00.662.315/0001-02, CONTRATO FSA nº ,17/2025 - R$ 60.000,00. Data da
assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital n° 052/2025 Objeto: Aquisição de Material Eletrônico, para atender a
demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas:
até 14/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está
disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 047/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção
de Camisetas e Serviços de Personalização, para atender a demanda do Projeto n° 3963 -
Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 09:00min.
Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br
ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 251/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalar/Laboratorial
(Suporte Hamper e Microscópio Biológico Binocular), para atender a demanda do Projeto
n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às
09:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br
ou
bllcompras.com.
Dúvidas
entrar
em
contato
pelo
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 165/2025 Objeto: Aquisição de Chapa Aquecedora com Termostato
Digital, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR.
Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às
14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3889/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola - Semeadora
Mecânica de Precisão, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da
Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão:
14/03/2025
às 14:30min.
O
edital está
disponível
no
site www.bll.org.br
ou
bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n° 3605/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Colocação de Piso Vinílico - Material e Mão-de-obra, para atender a demanda do
Projeto n° 1644 - XXII Congresso Brasileiro de Bioprocesso. Acolhimento Propostas: até
14/03/2025 às 14:00min. Data do Pregão: 14/03/2025 às 14:30min. O edital está disponível
no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250028. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-140225.
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): Galego
Móveis em Geral Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados Confeccionados em MDF Estes
Móveis, Criado de Acordo Com Especificações Detalhadas Que Serão Instalados na Nova
Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$
43.960,00 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Atividade 5001.081220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do
Município de Breves, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 43.960,00. Vigência: 19 de
fevereiro de 2025 a 28 de março de 2025. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Pequena Central Hidroelétrica do Rio do Braço S.A. - PCH BRAÇO - CNPJ nº
09.024.809/0001-28, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 21 de novembro de 2023, a renovação
de sua Licença de Operação nº 994/2011 - 1ª Renovação pelo prazo de validade, para a
geração de energia elétrica na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em
trecho limite dos municípios de Rio Claro/RJ e Bananal/SP. Na data supracitada foi
apresentado o Relatório Consolidado dos Programas executados durante a vigência da
Licença.
MARCELO OLIVEIRA
Diretor Executivo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos Nobreaks, Hacks
de rede e cabeamento para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido
pela
Resolução Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/03/2025 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO S E N AC - D F
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/25
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos
Executivos Complementares, com Metodologia Bim (Modelagem da Informação da
Construção), para a Reforma do Cine Teatro Prefeito Mário Matarezi, antigo Cine Teatro
Guanabara, nova Unidade do SESC em Loanda/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de
março de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às
14h00 (Horário de Brasília).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.
ARI FARIA BITTENCOURT
Presidente do Conselho Regional
Em exercício
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E
ACESSÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Senhor Havellan Pereira Barbosa dos Santos Lima, CPF nº 798.XXX.423- XX,
presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do
Piauí, CNPJ nº 86.850.443/0001-97, fundado em 02/01/1994, Registro Civil nº 404, Cartório
do 1° Ofício da Comarca de Parnaíba, convoca os membros da categoria econômica da
indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Piauí, sindicato com base
territorial no estado do Piauí, para participar da Assembleia Geral de deliberação da
ratificação de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, às 16:00
horas,na sede deste Sindicato, sito à Rua Riachuelo, nº 455, Edifício Casa da Indústria - 1º
Andar - Centro - CEP: 64.200-280 - Parnaíba-PI.
Teresina- PI, 25 de fevereiro de 2025.
HAVELLAN PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS LIMA
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, no uso das atribuições que me confere o estatuto no
Parágrafo Único do Artigo 13, convoco todos os associados quites e em condições do
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da
Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 13 de março de 2025, às 8h00min
em primeira convocação, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de
acesso será oportunizado a todos os associados, a fim de deliberar sobre atendimento do
que estabelece a alínea "a" do Artigo 13 do Estatuto Social: a) até o último dia do mês de
março de cada ano, para apreciar o Balanço Anual, referente à prestação de contas do
Sindicato, relativa ao ano anterior. Não havendo número legal de associados presentes, a
Assembleia será instalada em segunda convocação com qualquer número de associados
presentes, meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso.
São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2025.
HUGO SCANAVINI NETO
Diretor Tesoureiro
SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA -
COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ: 31.115.793/0001-18
O Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério
da Defesa, Comandos
da Marinha, Exército e Aeronáutica
- SINFA-RJ, CNPJ:
31.115.793/0001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo
22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da
Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 18 de março
de 2025, às 17h00min em primeira convocação ou às 17h30min em segunda e última
convocação, para início dos trabalhos. A Assembleia acontecerá no Auditório do SINFA-RJ,
situado na Rua da Quitanda, nº 45, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Pauta Exclusiva:
Apreciar e aprovar ou não as contas do Exercício de 2024 do SINFA-RJ.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de março de 2025.
LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS
E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e
Residenciais do Município de Fortaleza/CE - SINTRACONDCE, CNPJ: 13.919.971/0001-81,
com endereço na Rua São Paulo, nº 1037, salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE, CEP:
60.030-101, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente
edital, convoca a categoria profissional dos trabalhadores de condomínios comerciais e
residenciais do município de Fortaleza/CE, bem como as categorias profissionais
pretendidas dos trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais, imobiliárias de
compra, venda e locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers do Estado do
Ceará, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia
27/03/2025, no auditório do SEEACONCE, localizado na Rua São Paulo, nº 1037, Centro,
Fortaleza/CE, e nas subsedes do SEEACONCE, respectivamente, Rua José Marrocos, 266,
Salesiano em Juazeiro do Norte/CE e Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 193, Centro, em
Sobral/CE, nestas, por meio remoto, em primeira convocação às 08:00h com, no
mínimo, a maioria dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda