DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Processo
Administrativo
nº 002/2025.
Contratante: MUNICÍPIO
DE ITAPICURU.
Contratada:
COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF: 49.445.975/0001-12, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da
rede de ensino do Município de Itapicuru-BA. O valor do contrato é de R$ 1.242.700,00
(um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025. Itapicuru, 25 de fevereiro de 2025. José
Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e
parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção de
merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE;
Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 12/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico:
https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações:
(73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 26 de fevereiro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N°001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A
entrega e abertura das propostas serão no dia 17 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, na
sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó- BA, 26 de fevereiro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025, objetivando o registro de preços para
aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do
Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 14 de março de 2025, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 26 de fevereiro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 019/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de moldagem
e confecção de próteses dentárias. O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 27/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça
Gilberto
Gil,
Centro,
S/N,
Ituaçu/BA,
CEP
46.600-000,
ou
por
e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) estará disponível no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://doem.org.br/ba/ituacu,
e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.
Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025
ALEOMAR GOMES BRITO
Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 020/2025.
Objeto: Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades de todas as
secretarias do Município de Ituaçu/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento
e da documentação ocorrerá a partir de 27/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça
Gilberto
Gil,
Centro,
S/N,
Ituaçu/BA,
CEP
46.600-000,
ou
por
e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) estará disponível no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://doem.org.br/ba/ituacu,
e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.
Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025
ALEOMAR GOMES BRITO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Republicação
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 012/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio administrativo,
operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Abertura:
às 09h:00m do dia 17/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de
Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às
12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem
como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025; Tipo: Menor Preço Por Item;
Abertura e Local: Dia 14 de março de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, para AQUISICAO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia. O Edital e seus
Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 25 de fevereiro de 2025
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 O
Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2025, cujo objeto é
credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em
situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Inicio de envio de documentos: 10/03/2025,
às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de
Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço
eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 26 de fevereiro de 2025
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 008/2025. Cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
destinados às atividades desenvolvidas nas escolas municipais da rede pública participantes
do Programa Escola em Tempo Integral do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 27.02.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 13.03.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 13.03.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 26 de fevereiro de 2025
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ID:1065939 SMS - Objeto: Serviço de MAPA, HOLTER e Teste Ergométrico em
Jequié. Data da disputa: 18 de março de 2025, às 10:00 horas. Recebimento de propostas
a partir do dia 17 de março de 2025.. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente
no
Diário
Oficial
do
Município
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou
pelo site:
www.licitações-e.com.br.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba email:compeljuridicosms@gmail.com
Jequié/BA, 26 de fevereiro de 2025
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar do ano letivo de 2025 do Município de Jeremoabo - BA, a fim de atender as
demandas da Secretaria de Educação, conforme Anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 14/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 26 de fevereiro de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2025
PA 60/25. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais
e equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e
demais componentes necessários para a execução de manutenção em poços tubulares
utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Torna público que
realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da
Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se
manifestar
sobre
a
sua
intenção
de
participação
através
do
e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.
João Dourado/BA, 26 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
PA 60/25. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais e
equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e demais
componentes necessários para a execução de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares
utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Sessão pública: às 9h, 12/03/25. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.
ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 26 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.