DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO/BA, torna
público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
locação de patrulha mecanizada, inclusos mão de obra de operadores, combustível,
motoristas, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais
necessários ao completo desempenho dos trabalhos para atender às necessidades e dar
continuidade aos serviços em toda extensão do Município de Juazeiro/BA. Os interessados
poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações (Sala Termo de Referência),
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, ou através
do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br, a partir de 14 de março de 2025 até 14 de março de
2026, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download
nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores
informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 26 de fevereiro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025PE
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações,
torna público aos interessados, que na data de 17 de março de 2025, às 08h30min, pelo sistema
Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2025PE, do
tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE BOMBAS, PEÇAS E MOTORES SUBMERSOS, VISANDO ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES HÍDRICAS, DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa
ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial
da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025PE
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de março de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.007/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERE N DA
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO LAGOA REAL- BAHIA, no modo de
disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial
e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 26 de fevereiro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pães para compor o cardápio
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento
de Nossa Senhora - Bahia. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/03/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - RP
- Nº 011/2025 -abertura de propostas dia 18/03/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de produtos para construção civil (materiais para pintura, de hidráulico e
correlatos) visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
Abertura de propostas dia 18/03/2025, às 14:30h, objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de produtos para construção civil (materiais elétricos diversos e
correlatos) visando atender demandas advindas das secretarias do município de
Macaúbas/Ba.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 26 de Fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 19/2025
Pregão Eletrônico Nº 03/2025 FMS - Registro De Preços- Aquisição de
medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATE N Ç ÃO
BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA E POLICLINICAS), PROGRAMA
MELHOR EM
CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA,
custeados com recursos vinculados através das Portarias Nº 3.493, DE 10 de abril de
2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 1.545, de 25
de setembro de 2015, 1.386, de 28 de setembro de 2023 e com recursos próprios.
Abertura: 17/03/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia 25 de Fevereiro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 162/2024 Contrato nº: 162/2024 - Processo Administrativo:
nº 100/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratada: JSS
Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60- Motivação: Acréscimo de Serviços -
Fundamentação: Art. nº 124, inciso I, alínea "b" e artigo nº 125 da lei nº 14.133/21 -
Assinatura: 26/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Republicação
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das
secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/03/2025, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 24 de fevereiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para 03
ônibus Iveco bus, destinado ao transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
19/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente
no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) tipo botas de
trilha, camisetas UV, mochila para trilha e bermuda para atender a necessidade da ACVM (
Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê) no Município de Mucugê conforme
recurso disponibilizado na OGU/2021, na pasta do Ministério da Economia, através da
Emenda Individual, nº 27510004/2021 (Transferências Especiais); Funcional Programática:
10.73101.28.845.0903.0EC2.0029; Modalidade Aplicação: 40 (Município); GND: 3 (Custeio),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º
de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/02/2025, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 28/02/2025 às 15:00hs. Limite para
impugnação: 13/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:18/03/2025
08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 18/03/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 26 de fevereiro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
PE - SRP Nº007/2025, tipo Menor Preço: SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MUQUEM DO SAO FRANCISCO/BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:14.03.2025 as 14:30hs.
Muquém de São Francisco-BA, 26 de fevereiro de 2025.
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna
público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 002/2025,
tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoa física, inclusive
microempreendedores individuais, para prestação de serviço de transporte escolar da rede
pública municipal e conveniada deste Município de Nova Canaã - BA, para o ano letivo de 2025,
conforme as informações constantes no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender a demanda do município de Nova Canaã, O Edital ficará aberto para
credenciamento no período de 30 dias. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra
no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia), no diário oficial do município e no
setor de licitações, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy
Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os
demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba 26/02/2025.
Em 26 de fevereiro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna
público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda
escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para atender as