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DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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153
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.05.012-PE-SETAS-SRP
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP, através da
sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº
2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP.
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente
destinado a atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Chorozinho. A data de realização foi alterada para o dia 17 de março de 2025. O Adendo,
poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 25 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.21.018-PE-SDJ-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E
DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA
SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos 
endereços 
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 25 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025/02.26.1
O(A) Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.26.1.
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos
e serviços, para realização de eventos nas diversas secretarias do município de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N° 2025.02.08.011
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Extrato de Inexigibilidade de
Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N° 2025.02.08.011, a seguir.
Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Técnicos e Especializados para que Patrocine
Demanda Judicial Visando a Recuperação dos Valores não Repassados Corretamente ao
FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação, por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo
Estabelecido para o VMAA do FUNDEF (Já Extinto) no ano de 2006. Em Favor do Escritório
de Advocacia: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, e estabelecida na Rua Eng.
Oscar Ferreira, n° 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.542.612/0001-
90, com endereço _eletrônico intimacoes@monteiro.adv.br, através de seu representante
legal Bruno Romero Pedrosa Monteiro, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito
na OAB/PE sob 0 n° 11.338, OAB/AL 3.726-A, OAB/RN 184-A, OAB/BA 840-A, OAB/PB
11.338-A, OAB/RJ 2.483-A, OAB/SP 161.899-A inscrito no CPF/MF sob 0 n° 377.XXX.XXX-00.
Do Valor: Estima-se que o valor total de recuperagéo em favor do Município é de R$
1.816.444,83 (Um milhão, Oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), representando os honorários contratuais o montante
estimado de R$ 363.298,97, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real)
efetivamente recuperado aos cofres municipais. Os valores das receitas ficarão cargo da
Rubrica Orçamentária: 1001.10.12.122.0007.2052 Gestão Administrativa da Secretaria de
Educação. Frecheirinha - CE, 26 Fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.SME-PE/2025
O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do
Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que Revoga o Pregão Eletrônico Nº 02.SME-PE/2025 cujo o objeto é a Contratação
de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte (Carros, Van e
Ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-
CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93.
Groaíras/CE, 26 de fevereiro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Aviso de Suspensão SINE DIE da Licitação - Pregão Eletrônico Nº
00.003/2025-SRP. Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Guaiúba. A Comissão de Licitação do Município de
Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de Alteração do Edital e
seus anexos, fará suspender o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP, SINE DIE.
Informações: Na sede da Comissão de Licitação, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 26 de fevereiro de 2025
JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 920240517000120
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0001-20 - EXTRATO DO CONTRATO Nº
202502040001 - ORIGEM: Pregão Nº 0000920240517000120- CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: S L BEZERRA DE ANDRADE. OBJETO: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil,
ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. - VALOR
TOTAL: R$ 11.540.322,60 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.365.0025.2.068 -
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil, R$ 605.603,80 no elemento de
despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar -
PJ;0901.12.362.0027.2.063 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino
Médio, R$ 3.953.350,40 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ;0901.12.368.0021.2.074 - Manutenção do
Transporte Escolar do Ensino Fundamental, R$ 6.981.368,40 no elemento de despesa
33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. Signatária:
Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
2025.02.12.02-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços
de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2025,
em
sessão
pública,
que 
ocorreria
através
do
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br), devido a coincidência de data e horário de abertura de outro
certame, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 10 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.03.29.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, Cujo Objeto é o Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa,
para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados
essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE.
Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de
Saude LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei
Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 3ª
(Terceira) do Contrato Nº 13.23.03.29.001. Prazo de Vigência: 06.03.2025 À 06.03.2026,
podendo ser Prorrogado. Valor Contratual: R$ 15.117.656,83 (quinze milhões e Cento e
dezessete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras
despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos:
1.500.1002.00. 1.600.0000.00 13.02.10.301.0112.2.073.0000 - Gestão, Fortalecimento e
Expansão da atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras
Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos:
1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina
pela Contratada: Diego Guilherme Lemos Caminha. Itaitinga/CE, 25 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225.01/2025-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 20 de março de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando
licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados no
Controle das Obrigações Tributarias e Contributivas junto aos Órgãos Federais e Estaduais, no
intuito de Manter a Regularidade Fiscal, Previdenciário e Trabalhista, para atender as
necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE. Maiores
informações 
via 
Plataformas:
https://bllcompras.com/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede
da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 26 de fevereiro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PERP-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a Abertura do
Processo de Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PERP-DIV, tendo como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de
combustível) e aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes às secretarias
municipais de Jaguaruana - Ce, foi Adiado para o dia 14 de março de 2025, às 09:00h em Razão
de ter acontecido alteração no edital que pode ampliar a participação de demais licitantes.
Jaguaruana/Ce, 25 de Fevereiro de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

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