DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SMS-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
17
de
março
de
2025
às
10h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SMS-CE, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI - CEARÁ. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 26 de fevereiro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SDS-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 001/2025/SDS-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PARAMOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 26 de fevereiro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.02.26.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.26.1, cujo o objeto é o Contratação de
serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentações em
paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na zona
urbana e na zona rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas:
28 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início
da Sessão: 18 de março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 26 de fevereiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação -Aviso de Homologação e Autorização -
Processo Administrativo Nº 2025.02.26.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2024,
originária do Pregão Eletrônico nº 099/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP). Objeto:
aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, para o Ano Letivo de 2025 de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A
empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - Sala
304 R 86, Jardim Astro, Sorocaba - CEP: 18.017.158 - São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001-
90. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021
e a Lei 14.770/2023. Data da Homologação e Autorização: 26 de fevereiro de 2025.
Potengi/Ce, 26 de fevereiro de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Dispensa Eletrônica 10.002/2025-SMS: nº 10.002/2025-01SMS -
Valor global: R$ 447.000,00 - Contratada: AGIL LOCAÇÕES LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Max Wilson Araujo Rocha: OBJETO: é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: quatro
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário
Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: 2ª
Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PCS-01.221123-SEDUC - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº
22.982.072/0001-14 - Finalidade: Revisão de Preço da Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da
rede pública do Município de Santa Quitéria/Ce. - Valor do Reajuste: R$ 48,32 - Novo Valor
Global: R$ 1.816.715,00 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
13/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso II, Alínea "d", art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria Eliane Maciel
Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRAT A DA ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.2025.001-SEPLAG
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 20.02.2025.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de botijões e fornecimento de
recarga de gás de cozinha (GLP) - destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
vinculadas a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 17/03/2025 - Horário:
09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005.2025-SEDUC
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 005.2025-SEDUC. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para
as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede
pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada,
conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do
Amarante-CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
nos
endereços
eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de fevereiro de 2025
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SS-CE001/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para
construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural
do município de Senador Pompeu-CE, De Interesse Da Secretaria De Saúde. Data da
Realização do certame: 21 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 26 de fevereiro de 2025
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação torna público que no próximo dia 06 de MARÇO de 2025 às 11:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265,
Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços, referentes a
Concorrência Pública Nº Si-Cp003/2023, contratação de empresa especializada para
pavimentação em intertravado - trecho caminhada da seca, na sede do Município, Através
Da Secretaria De Infraestrutura, deste município, Conforme Projeto Básico, Parte
Integrante Deste Processo.
Senador Pompeu (CE), 26 de fevereiro de 2025
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-SMS
Extrato do
Cont. Nº0020/2025-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n°01.722.296/0001-17.
Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24012-SMS, e A.R.P. n°076/2024-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de
medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil e
quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP.
Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves
Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jose Sales Silveira D' Almeida. Enaile Sousa
Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTARTO Nº 39/2025-SMS
Extrato do
Cont. Nº0039/2025-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24006-SMS, e
A.R.P. n°004/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às
unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR
do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 21.510,00 (vinte e um mil e
quinhentos e dez reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da
Ass: 13/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes.
Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025-SMS
Extrato do
Cont. Nº0044/2025-SMS.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADOA: HUB HEA LT H
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°42.705.829/0001-30. Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24020-SMS, e A.R.P. n°001/2025-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às
unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 281.400,00 (duzentos e
oitenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da
publicação no DOM, indispensável para a sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da
Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio
Gomes. Represent. da Contratada: Mario Kanashiro Filho. Enaile Sousa Lima de Castro
-Coord. Jurídica-SMS.
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