DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025
ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR
CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES.
VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: SPIN AR CONDICIONADO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR
CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES.
VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR
CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES.
VALOR GLOBAL: R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais)
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência:
Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO
NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90001
Data de abertura: 20/03/2025 às 13:00h.
Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)99967-4691/(28)99964-9877 ou
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 21 de fevereiro de 2025.
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 0001/2025 CONTRATO Nº000003/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADA: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS
DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
VENDA
NOVA DO
IMIGRANTE/ES,
INCLUINDO
SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE
MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO
PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA
VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM
REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 0000003/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização
prevista na sua Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06
de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27953/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000005/2024
visando a sua renovação no valor R$ 1.800.000,00 ( hum milhão e oitocentos mil
reais), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei
nº 8.666/93, conforme solicitação da conforme protocolo GED Nº 27953/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo
Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo
com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde onde as despesas
correrão
por
conta das
Atividades
e
dos
Elementos
de Despesas
previstos
no
orçamento de 2025, conforme descritos abaixo:
006003.1030200142.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC-MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000150000 -RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -SAUDE. FICHA 60.
006003.1030200142.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC-MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - 33903000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-
150000150000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -SAUDE.
FICHA 63.
VALOR TOTAL: R$ 2.209.090,82 (dois milhões duzentos e nove mil noventa reais e
oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000005/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS
MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES,
ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA
MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR,
SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 0000005/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista
na sua Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro
de 2026 conforme protocolo GED Nº 27954/2024
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000005/2024
visando a sua renovação no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a partir do dia 06 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação
da conforme protocolo GED Nº 27954/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo
no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a
disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde as despesas
correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de
2025, conforme descritos abaixo:
010001.0824400322.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000000000 - RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 18.
010001.0824400322.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 33903000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS. FICHA 22.
VALOR TOTAL: R$ 245.942,78 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e
dois reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000015/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS
MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES,
ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR,
TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE
GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS,
PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 0000015/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua
Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026
conforme protocolo GED Nº 27956/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000015/2024 visando
a sua renovação no valor R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais) a partir do dia 06 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da
conforme protocolo GED Nº 27956/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no
DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a
disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Interior e Transporte onde as despesas
correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de
2025, conforme descritos abaixo:
012001.2678200262.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE
INTERIOR E TRANSPORTE- 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000000000 -REC E I T A
DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 289.
012001.2678200262.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE
INTERIOR E TRANSPORTE - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA- 150000000000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA
292.
VALOR TOTAL: R$ 7.537.888,31 (sete milhões quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e
oitenta e oito reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.