DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de
março de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
Seguro Veicular da frota municipal, em atendimento às necessidades do município de Campo
Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será
regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e
demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br),
no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº
001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de
março de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, para Contratação de empresa para aquisição de veículos
utilitários tipo pick up leve, flex, ano/modelo 2025 em atendimento as necessidades do
município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será
regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e
demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br),
no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90006/2025, referente a
aquisição materiais de construção para fabricação, manutenção e reconstrução de mata-
burros e pontes. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 26/02/2025 às 08:30 do dia
17/03/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 17/03/2025, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo
estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal
do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações
e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
ANA PAULA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão
abertas para o exercício de 2025 as inscrições para o processo de Credenciamento dos
Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 06 de março 2025.
O edital de chamamento poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, e
pelo email: licitacaocezarina@gmail.com, maiores informações poderão serem obtidas na
sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-6954 Secretaria Municipal de Saúde.
Cezarina-GO, 25 de fevereiro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE SOUSA SILVA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-
06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001/2025, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a contratação
de empresa para CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA USA - DAMOLÂNDIA/GO, conforme
Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 18 de março de 2025, ás
08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO
O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de MARÇO de 2025, às
09:00h - CONCORRÊNCIA nº 001/2025, tipo menor preço global, sob regime de execução
de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DE
FIRMINÓPOLIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA -
Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 26 de fevereiro de 2025.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência eletrônica N° 003/2024 Contrato Administrativo: 068/2025. Contratante:
Município de Ipiranga de Goiás. CNPJ: 04.215.377/0001-19. Contratada: tulsa construtora ltda.
CNPJ sob n°. 40.496.619/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, no
regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de
recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás,
conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais
Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram
o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar federal do
Ministério das Cidades conforme Contrato de Repasse sob o nº 945150/2023/MC I DA D ES / C A I X A
e Recursos do Tesouro Municipal. Valor: R$ 602.868,02 (seiscentos e dois mil oitocentos e
sessenta e oito reais e dois centavos). Vigência: De 14/02/2025 até 31/12/2025. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133/2021. Recurso: Recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal,
Contrato de Repasse sob o nº 945150/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos do Tesouro
Municipal. Data da Assinatura: 14/02/2025. Ipiranga de Goiás, 14 de fevereiro de 2025. Baltazar
Luiz Da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
382/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna
público, que realizará o Pregão Eletrônico 006/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na
locação e recarga de cilindros oxigênio medicinal, conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas:
às 08:00h do dia 18/03/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do
dia 18/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 18/03/2025. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/02/2025 no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 27 de fevereiro de 2025
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO: 36468/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado
de Goiás, torna público para
conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão
Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos
Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do
Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme Decisão Judicial.
Itumbiara, GO. 26 de fevereiro de 2025.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
ADITIVO Nº 600/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
IVOLÂNDIA/GO Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA; DO OBJETO: 2º TERMO DE ADITIVO
DO CONTRATO Nº 058/2024, DECORRENTE O PROC. DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024, PROC. ADMINISTRATIVO N° 1407/2024 - Que tem como objeto a construção do
prédio da ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, sob o regime de empreitada
por preço global, firmado com a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
20.316.167/0001-73, com objetivo de prorrogação de vigência que terá seu prazo de vigência
esgotado EM 31 DE MARÇO DE 2025, bem como acréscimos de 6,86%, de outro tipo de
serviços não previsto inicialmente, resultando em novo valor para a execução da obra. VALOR
DE ACRÉSCIMO: R$ 30.512,21 (Trinta mil, e quinhentos e doze reais, e vinte e um centavos).
Valor Global: R$ 555.797,09 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, e setecentos e noventa e sete
reais, e nove centavos). Fundamento Legal: Este termo aditivo está fundamentado nos ARTS.
107, 124, INCISO I, "B" E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO AS
CLÁUSULAS
DO
CONTRATO
ORIGINÁRIO.
Dotação
Orçamentária:
03.11
08.01.08.
244.4067.1.080.4.4.90.51 - FICHA 289. Vigência: 01/04/2025 A 30/04/2025. DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2025. Signatários: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
IVOLÂNDIA, CNPJ/MF SOB O Nº 14.783.438/0001-06, representada neste ato pela Gestora e
Secretária de Assistência Social, a SRA. CICERA LORRAYNE FERNANDES MOTA PEREIRA, e de
outro lado a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.316.167/0001-73, neste ato
representada pelo Sócio Administrador SR. VALDENES RUFINO DA SILVA RODRIGUES. certifico a
publicação do contrato no placar da prefeitura, no portal da transparência do MUNICÍPIO DE
IVOLÂNDIA/GO, e no portal nacional de compras públicas - PNCP, na forma do ART. 94 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. IVOLÂNDIA/GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.FERNANDO DE OLIVEIRA
MATHEUS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Decreto N. 022, de 13 de fevereiro de 2025.