DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025.
O MUNICIPIO DE UIRAPURU/GO, torna público o credenciamento pessoa jurídica de
rádio com frequência modulada (fm) e rádio modulada (am) para as veiculações dos atos
institucionais da prefeitura municipal de uirapuru, estará aberto a partir do dia 10/03/2025,
conforme especificações do edital disponível no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
tel.: 0800-494-1053, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru, 26 de fevereiro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 9/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de
20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
PARA
SUPRIR
AS
UNIDADES DE
SAUDE
E
A
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO FARMACEUTICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00 
às
12:00 
e
14:00 
às
16:00 
hrs,
disponíveis 
também
nos 
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 25 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202502042-CPLPMA do tipo: Menor preço global,
contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e ampliação do Colégio
Marcone Caldas no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18
de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica
(Processo
Administrativo
nº. 202502043-CPLPMA
do
tipo:
Menor
para
contratação de empresa para execução dos serviços de roço e capina no pátio das escolas
e postos de Saúde no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia
18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502044-CPLPMA do
tipo: Menor global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção de estrada vicinal etapa 2 no Municipio de Araioses. O certame
se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502038-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502039-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas
funerárias, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará
ás 10:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502040-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e material hospitalar, para atendimento da Prefeitura Municipal de
Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502041-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
locação de transportes escolar, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 24 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
2701110001/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES
LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Administração do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$
1.204.680,00 (Um milhão, duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
2701110002/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES
LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor:
RR$ 120.200,00 (Cento e vinte mil e duzentos reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
2701110003/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES
LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$
1.478.690,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais),
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS:
Próprios.
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
Nº 
2701110004/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES
LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$
799.930,00 (Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais), MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
R E M A R C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor
preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 17 de março de 2025 às 13h30min (treze horas e trinta minutos) -
horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP) 
/ 
No 
sistema 
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 24 de fevereiro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação

                            

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