DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
RELANÇAMENTO
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de
comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA .
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
(LICITAÇÃO COM
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTA
E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de
Computadores para atender as demandas das Escolas Públicas Municipais da Educação
Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia -
SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/03/2025. HORÁRIO:
10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias-MA, 25 de fevereiro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
023/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura
Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. M.
A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.950.029/0001-93.
OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta e
quatro reais). GESTÃO/UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA
DE TRABALHO: 12.365.0251. 2049 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES,
12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR, 12.361.0251.2042 - MANUTENÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA .
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela
empresa o Sr. DIEGO MILHOMEM ABREU DE CASTRO. Assinatura do contrato 13 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
029/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura
Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.068.908/0001-53.
OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). GESTÃO/UNIDADE: 12 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0251. 2049 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES, 12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE
ESCOLAR,
12.361.0251.2042
-
MANUTENÇÃO
DA
MERENDA
ESCOLAR
ENSINO
FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela empresa o Sr. MICHAEL
PÉRICLES BALTAZAR LIMA. Assinatura do contrato 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
039/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura
Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.790.723/0001-41. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente
contrato é de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).
GESTÃO/UNIDADE:
12
-
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
PROGRAMA
DE
TRABALHO: 12.365.0251. 2049 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES,
12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 -
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR, 12.361.0251.2042 - MANUTENÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA .
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela
empresa o Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. Assinatura do contrato 19 de
fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
014/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA
EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20. OBJETO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até
31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 1.117.052,32 (Um milhão, cento e dezessete mil e
cinquenta e dois reais e trinta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF;
10.302.0203.2075
-
MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S :
Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, Secretária
Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. MARIA SARA GALDINO PAULA. Assinatura do
contrato 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
015/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa QUALLY FARMA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO - CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2025,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é
de R$ 1.225.285,19 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco
reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANU T E N Ç ÃO
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077
- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA
LEITE, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA .
Assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
019/2025-PME.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA através das SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até
31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil
e oitocentos e
cinquenta e oito reais
e setenta e oito
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S :
Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA
LEITE, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA .
Assinatura do contrato 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo
tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E
COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO,
estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato, representada pela
Senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO:
IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo
Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021,
fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, data do
término do prazo anteriormente acordado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Secretária Municipal de Educação, comunica aos interessados e participantes
do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas:
Fornecedores: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e
quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais);
THAMIPE
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
11.068.908/0001-53, no valor global de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais);
CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, no
valor global de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais);
Estreito - MA, 13 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA:
fornecedores: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e
quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais);
THAMIPE
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
11.068.908/0001-53, no valor global de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais);
CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, no
valor global de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito-MA, 13 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
Orgão Realizador: Município de Jatobá, por intermédio da Comissão de
Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal nº 002/2025 e decreto municipal
006/2025. Objeto: Procedimento administrativo voltado à formalização de ata para possível e
posterior contratação de entidade especializada no suprimento de produtos alimentícios, com
a finalidade de atender às necessidades nutricionais do programa de alimentação escolar das
instituições de ensino mantidas pelo poder público do município de Jatobá. Julgamento:
Menor Preço.
Órgão Solicitante:
Secretário Municipal
de Educação.
LOCAL/SITE:
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