DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700166
166
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação/Intimação nº 001/2025.
A empresa contratada R.Q. DE MELO, CNPJ: 49.064.321/0001-49, representada
por RODRIGO QUEIROZ DE MELO, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de
Nova Brasilândia - MT, através do Contrato nº 001/2024, cujo objeto do contrato é a
construção do Mirante do Parque Ecológico, sendo o responsável técnico o próprio
RODRIGO QUEIROZ DE MELO, através da ART: 11220240008050 e CREA-RNP: 1213563810,
está sendo notificada, por estar em local incerto, para corrigir as seguintes pendências:
piso em madeira apresenta acentuada retração comprometendo o desempenho e fixação,
cobertura apresenta empoçamento de água da chuva por falta de inclinação do telhado,
ausência de lâmpada e presença de gotejamento da cobertura. Sendo assim, concede-se o
prazo de 5 dias úteis para reparo das pendências.
Edital de Notificação/Intimação nº 002/2025.
A empresa contratada MÁRCIO SOUZA FARIA LTDA, CNPJ: 20.151.547/0001-03,
representada por MÁRCIO SOUZA FARIA a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura
de Nova Brasilândia - MT, através do Contrato nº 096/2023, cujo objeto do contrato é a
construção de Passeios Públicos em Vias Municipais, sendo o responsável técnico GILMAR
GEMIN CIPRIANO, através da ART: 1220230236550 e CREA-RNP: 1201459591, está sendo
notificada, por estar em local incerto, para corrigir as seguintes pendências: os serviços não
foram executados com boa qualidade, gerando calçadas e piso tátil quebrados em vários
trechos, partes do concreto nitidamente aparente sem revestimento na parte superior,
trincas em vários trechos e falta de acabamento entre o piso tátil e a calçada. Sendo assim,
concede-se o prazo de 10 dias úteis para reparo das pendências.
Nova Brasilândia - MT, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 23/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor
Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar
conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato
023/2021. Motivo: Erro de Publicação. Divulgado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 06,
na página 176 do dia 09/01/2025.
Torna sem efeito a publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 050/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
O Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha
tomar conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Contrato 050/2024. Motivo: Erro de Publicação. Divulgado no Diário Oficial da União (DOU)
Nº 06, na página 177 do dia 09/01/2025.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Licitatório N 007/2025.Tipo: Menor Preço Por Item.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, No
Exercício das Atribuições que lhe confere a Portaria N. 124/2025, do Dia 3 de Fevereiro de
2025, Torna Público Aos Interessados Que a Licitação, Para Registro de Preços Para Futura
e Eventual
Aquisição de Ovos
de Pascoa,
Visando Beneficiar Crianças
Na Data
Comemorativa da Páscoa Pela Secretaria de Municipal de Assistência Social, Novo Mundo-
Mt, Conforme Especificações do Edital.Recebimento das Propostas: A Partir do Dia
25/02/2025do Encerramento das Propostas: Dia 13/03/2025 Às 08:00 Horas. (Horário de
Brasília - Df)Data de Abertura das Propostas: Dia 13/03/2025, Às 08:30 Horas. (Horário de
Brasília - Df) Início da Sessão de Disputa: Dia 13/03/2025, Às 09:00 Horas. (Horário de
Brasília - Df)A Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito
À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações a Partir das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, MT, 25 de fevereiro de 2025.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N 001/2025.
Tendo Em Vista o que consta dos autos do Processo de Licitação Realizado Na
Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, o Parecer Jurídico sobre a sua Aprovação e
Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente de Licitação, Homólogo o
Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. o Objetivo do Processo
Licitatório É o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimenticios, Destinados A Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Novo Mundo
Mt, Detalhadas e Constantes No Anexo I - Termo de Referência.
Novo Mundo - MT, 25 de fevereiro de 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT,
designada pela Portaria n. 043/2025, torna pública a realização do Credenciamento nº
001/2025, visando o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE BENS MÓVEIS, NA FORMA
PREVENTIVA E CORRETIVA. A EMPRESA DEVERÁ ATUAR E/ OU POSSUIR EM SEU QUADRO
OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PEDREIRO; SERVENTE DE PEDREIRO; PINTOR; VIDRAC E I R O ;
TELHADISTA; SERRALHEIRO; MECÂNICO; SOLDADOR MECÂNICO; CARPINTEIRO DE FORMAS;
AJUDANTE DE CARPINTEIRO; ENCANADOR; AUXILIAR DE ENCANADOR; AUXILIAR DE
MECÂNICO; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS; AJUDANTE DE
PEDREIRO; ELETRICISTA; e AUXILIAR DE ELETRICISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência - ANEXO I parte integrante deste edital e demais anexos. O Edital
completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra-MT, sito Praça São
Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-
feira
ou
pelo
site
www.planaltodaserra.mt.gov.br,
ou,
ainda,
pelo
e-mail
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. O acesso ao credenciamento é livre para todas as
empresas/pessoas jurídicas, prestadoras de serviços e enquadradas como MPE´S, a
qualquer tempo durante a vigência do edital, a partir de sua publicação (ACÓR DÃO
704/2016 - PLENÁRIO Relator: AUGUSTO NARDES; Proc. 015.886/2013-1). Período de
recebimento dos documentos a partir do dia: 28/02/2025 das 07:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, localizada
na Praça São Carlos, n. 755, Centro, CEP: 78.855-000. Esclarecimentos adicionais relativos
ao edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66)
3328-6101.
CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 9/2025 - PE 005/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tendo como OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E TONERS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT,
CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I E ANEXO I-A), OS QUAIS INTEGRAM ESTE EDITAL, com realização prevista para
17/03/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br,
sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.
Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº.43/2024, Edital
Concorrência Pública
Presencial nº
03/2024 Processo
Administrativo Nº
57/2024.
GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50
(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M²
NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°
2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT. A
Secretaria responsável justifica a necessidade do Termo de aditivo, em virtude de que após
o início da prestação de serviços houve a necessidade de acrescentar os serviços de acordo
com a planilha orçamentária e projetos apresentados, parecer jurídico. Quanto ao
acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 3,79% totalizando
R$ 233.497,25 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco
centavos). Justificativa: Conforme solicitação 206/2025, justificando a necessidade do
aditivo contratual. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessado, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio,
INFORMA A SUSPENSÃO do Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestar o serviço de publicação de atos públicos legais no diário oficial da
união - dou, em jornal impresso de grande circulação estadual e no jornal impresso de
grande circulação local/regional que circulem no mínimo cinco dias na semana para
atender a secretaria municipal de administração, devido à obrigatoriedade de dar
publicidade aos atos públicos legais e oficiais do município de Rondonópolis/MT, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Em atendimento à
solicitação do ofício nº 34/2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre os pedidos.
O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h30 min
(horário de Brasília) abertura essa que está suspensa.
TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2024
Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 0240/2024.
Concorrência n° 014/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade
competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de de aempresa
para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias
urbanas do Município de Água Clara/MS Referente ao contrato de repasse OGU MCIDADES n°
943586/2023. Resultado da Licitação; Empresa: DMP Construções Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-
36. Valor Total: R$ 517.500,000 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais).
CONCORRÊNCIA N° 15/2024
Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 249/2024.
Concorrência n° 015/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade
competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para a
prestação do serviço de infraestrutura urbana - iluminação do acesso ao Cemitério Municipal
de Água Clara/MS. Resultado da Licitação Empresa: Souza Franco Construções Ltda CNPJ:
13.311.779/0001-08. Valor Total: R$ 425.087,98 (quatrocentos e vinte e cinto mil oitenta e sete
reais e noventa e oito centavos).
CONCORRÊNCIA N° 16/2024
Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 251/2024.
Concorrência n° 016/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade
competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para
realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das
Palmeiras - FNDE tipo 1, conforme o termo de compromisso OGU nº 960854/2024 - operação
1094396-75 - programa educação básica democrática, com qualidade e equidade, seguindo as
disposições dos documentos anexos. Resultado da Licitação; lote 01 Empresa: Vértice
Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99 - valor: R$ 217.000,00
(duzentos e dezessete mil reais). lote 02 Empresa: Klariled Iluminação Engenharia & Construção
Ltda CNPJ 25.046.107/0001-00 - valor: R$ 4.324.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte e
quatro mil reais). Valor Total: R$ 4.541.000,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um mil
reais).
Água Clara/MS, 26 de fevereiro de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
Fechar