DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos hospitalares atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 17/03/2025. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de circuito
fechado de televisão - CFTV e de monitoramento de alarme 24h, compreendendo o
fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e
necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para os
equipamentos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/03/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2025, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Frei Lagonegro. ONDE SE LÊ: Por ser
produto processado, necessita de laudo (licença sanitária) da Vigilância Sanitária fornecido
pela VISA local. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 240. LEIA-SE: Por ser produto processado, necessita
registro de autorização do MAPA. O valor total da aquisição passa a ser R$ 142.419,35
(cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA 25/03/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação: licitacaofreilagonegro2025@gmail.com, ser
retirado no site: https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/1, ou no SETOR DE
LICITAÇÕES da Prefeitura Frei Lagonegro/MG.
Frei Lagonegro/MG, 26 de Fevereiro de 2025
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada:
Maria Angelica da Silveira Ribeiro Borges. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços na elaboração (atualização) do patrimônio inventariado, para repasse referente
ao ICMS cultural, referente ao ano de 2024, exercício 2026, conforme deliberação
normativa - DN Conep 01/2021 e Portaria IEPHA 34/2024. Valor Global R$11.800,00 (onze
mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Fronteira, 30 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo
Campos/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de
ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, na Rua Pereira Sete, S/N, Centro, Município de Galileia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 06/03/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 24/03/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 24/03/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 26 de fevereiro de 2025
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 011/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será
realizada
licitação,
modalidade
INEXIGIBILIDADE
Nº:
005/2025,
na
forma
de
Credenciamento
nº:
002/2025
"MENOR
PREÇO
POR
ITEM",
na
plataforma
www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO E O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS
PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A partir do dia 29 de fevereiro de 2025, no Setor de
Licitações.
O EDITAL ENCONTRA SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, NO HORÁRIO DE: 08h00min às 16h00min, no endereço acima.
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113, E ATRAVÉS DE E-
MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Goiabeira/MG, 26 de fevereiro de 2025
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 97/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios
odontológicos do município de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LIFETC
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.704.844/0001-65. Contrato nº 02/2023. 3º Termo Aditivo.
Aditamento de valor. Índice: 4,83%. Data da assinatura: 20.02.2025. Fundamento Legal:
Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Processo nº 10/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
de comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes
neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: TB
MARKETING
COMUNICAÇÃO
E COMÉRCIO
DE
PRESENTES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 3º Termo
Aditivo. Aditamento de Tempo e valor. Índice de reajuste: 6,75 %. Data da assinatura:
20.02.2025. Nova vigência: 20.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo 024/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de fórmula padrão para
nutrição enteral e oral hipercalórica 1.5 kca/ml para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 14/03/2025 às 09:00h. Edital
disponível:
28/02/2025
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 26 de fevereiro de 2025
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo 026/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão
destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2025 para atender
as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG.
Abertura: 13/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2025 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 26 de fevereiro de 2025
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo acréscimo de
serviços de valor do contrato de nº 071/2024, firmado com a empresa CIVIC PLAN
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor
de R$ 104.113,53 (Cento e quatro mil cento e treze reais e cinquenta e três centavos), o
que representa o percentual de aumento de 7,01%, referente a execução de serviços fora
do escopo da planilha licitada de aquisição de grelhas de acessibilidade. Ipaba/MG-
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 5º termo aditivo acréscimo de
serviços de valor do contrato de nº 065/2022, firmado com a empresa POLLO CONS T R U ÇÕ ES
E LOCAÇÃO LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 617.030,64
(Seiscentos e dezessete mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos), o que representa o
percentual de aumento de 19,78%, referente a execução de serviços fora do escopo da
planilha licitada. Ipaba/MG - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 4º termo aditivo acréscimo de serviços
de valor do contrato de nº 082/2023, firmado com a empresa PRISMA BARRETOS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 76.333,10
(Setenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos), o que representa o
percentual de aumento de 4,63%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha
licitada. Ipaba/MG - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Repetição
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Reaviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2025 - Objeto: Construção
de Célula do Aterro Sanitário, situado na Rua Aluízio Andrade Chaves, Bairro Satélite
Andradina. Recursos: Próprios, Data: 20/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Registro de Preços,
Objeto: Locação de Estruturas, Sonorização e Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas,
Equipamentos para Montagem, Equipe de Apoio para Futuros Eventos Realizados Pelo
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer -
Recursos: Próprios - REVOGADO. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos