DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Processo: 0017/2025 - LICITAÇÃO COMPARTILHADA. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de medicamentos genéricos, similares, injetáveis com base no maior desconto
percentual (%), constantes da Tabela CMED de preços de medicamentos - preço de
medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulação do mercado de
Medicamentos - CMED / Secretaria Executiva / Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 035/2024,
Pregão eletrônico 006/2024 do Consórcio Cis Caparaó. Contratada: C N DE ALMEIDA JUNIOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 21.812.728/0001-98, Período: 19/02/2025 a
19/02/2026. Ficha: 138. Dotações Orçamentárias: 02.05.60.10.303.0046.20232 - 3.3.90.30.00 -
Fonte de Recurso: 1.500 - 1.600 - 1.621. Valor Global do Contrato: R$: 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Pocrane, 26, fevereiro 2025. Ederson Domingos Dionis - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 16/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 06/2025 Credenciamento nº. 02/2025 - OBJETO:
Credenciamento para prestação de serviços de médicos atuando como generalista em
atendimento a Rede de Assistência a Atenção Primária a Saúde do município de Pocrane - MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar -
ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
EXTIMADO
DA CONTRATAÇÃO:
CONFORME
EDITAL; Prazo
de
Vigência do
Edital:
I N D E T E R M I N A D O.
Pocrane/MG, 26 de fevereiro de 2025
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. A sessão pública será
realizada no dia 20 de março de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 26 de fevereiro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 021/2025. Processo n° 021/2025. Chamamento Público por Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2025. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto:
Contratação de Ações e Serviços de Saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. Valor
total do contrato: R$ 754.185,14. Data: 25 de fevereiro de 2025. Contrato nº 022/2025.
Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prestação de
serviços por meio da APAE de Prados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, pelo período de 12 meses. Valor total do contrato: R$ 464.824,16. Data: 25 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pratinha resolve ratificar os procedimentos adotados para
Adesão a Ata de Registro de preços Nº 189/2024 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, cujo o valor total e de R$ 1.322.977,34 (um milhão e
trezentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos),
firmado com as empresas abaixo relacionadas: Acacia Comercio De Medicamentos Ltda Valor
Total De R$ 93.444,38 - Alfalagos Ltda Valor Total De R$ 50.721,57 - Bh Farma Comercio Ltda
Valor Total De R$39.527,10 - Chiesi Farmaceutica Ltda Valor Total De R$13.725,00 - Biohosp
Produtos Hospitalares Valor Total De R$ 27.900,00. Cimed Industria S.A Valor Total De
R$49.197,84 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor Total De R$ 105.720,16 - Conquista
Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalar Valor Total De R$ 459,76 - Cristália Prod.
Químicos E Farmaceuticos Valor Total De R$ 22.720,40 - Imeva Distribuidora E Importadora
Ltda Valor Total De R$ 6.310,00 - Fresenius Kabi Brasil Ltda Valor Total De R$3.915,00 - Med
Center Comercial Ltda Valor Total De R$128.378,82 - Global Hospitalar Importacao E Comercio
O Valor Total De R$ 30.634,14 - Hospfar Ind.Com.Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De
R$182.400,00 - Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda Valor Total De R$1.1164,00 -
Inovamed Hospitalar Ltda Valor Total De R$9.099,11 - Medfutura Distribuidora De
Medicamentos E Produtos De Saúde Valor Total De R$1.161,07 - Multifarma Comercio E
Representações Ltda Valor Total De R$186.487,43 - Nsa Distribuidora De Medicamentos Eireli
Valor Total De R$42.794,00 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda Valor Total De R$117.144,80 -
Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$15.950,00 - Sameh
Solucoes Hospitalares Ltda Valor Total De R$44.744,10 - Science Medical Produtos Hospitalares
Ltda Valor Total De R$1.987,50 - Sirio Pharma Ltda Valor Total De R$63.021,29 - Soma Mg
Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$ 57.078,25 - Tres Pharma Distribuidora E Serviços
Ltda Valor Total De R$21.228,74 - Uniao Química Farmacêutica Nacional S A Valor Total De R$
6.062,50. Maiores informações no Setor de Licitações Da Prefeitura Municipal De Pratinha
localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00.
Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 25 de fevereiro de 2025.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Rubelita, Torna público, Proc. Licitatório N° 017/2025, Concorrência
Nº 001/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para
a execução em regime de empreitada global para adequação de estradas vicinais no município
de Rubelita/MG, com execução de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras
poliédricas, de acordo com o contrato de repasse instrumento N°943220/2023 Propostas até o
dia 26/03/2025, 09:00Horas - Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. Demais
informações pelo e- mail: licitacao.rubelitamg@gmail.com ou www.rubelita.mg.gov.br.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de contratação
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rubelita-MG, torna público Proc. Admin. Nº 018/2025,
Chamada Pública
002/2025, Inexigibilidade
004/2025, Objeto:
Chamada Pública de
fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, recebimento de propostas do dia
26/02/2025 até o dia 27/03/2025, na sala de licitações da prefeitura municipal. Agente de
contratação: Maria Cristina Dias Ramalho
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, público o Processo Nº 033/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 023/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
9h do dia 17/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 26 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
EXTRATO DO RESULTADO E EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025,
REGISTRIO DE PREÇOS 003/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15
de dezembro
de 2023
e Nº 1.087/2023,
de 28 de
dezembro de
2023, e
Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e
contrato do pregão eletrônico n° 004/2025, registro de preços 003/2025 a favor das
empresas: CONSTRUFIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
58.894.112/0001-13, com valor total de R$ 337.303,50 (trezentos e trinta e sete mil,
trezentos e três reais e cinquenta centavos), IRMAICOL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 300.670,00
(trezentos mil, seiscentos e setenta reais) e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 108.800,00 ( cento e oito
mil 
e 
oitocentos 
reais). 
Assinatura 
ata 
25/02/2025, 
vigência 
25/02/2026,
contrato26/02/2025, vigência 31/12/2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
tubos, meios-fios, anéis e blocos sextavados, de concreto, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa
Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO -
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 Processo Nº 014/2025 Contratante: Município de Santa
Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕ ES LT DA
30.104.393/0001-44. Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia
Para Execução De Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Do Município De Santa Rosa Da
Serra/MG Conforme CR Nº 961780/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 25/02/2025 à
25/02/2026. Valor R$ 878.906,28. Luiz Claudio Ferreira - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 048/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição De Materiais De Expediente. Abertura dia
14/03/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal
do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 26/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório
nº 026/2024. OBJETO: Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e
Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a
atender as
necessidades das
Secretarias Municipais
Requisitantes. CONTRAT A DA :
Contrato nº 026/2025: SUPER BOM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 62.715,04.
CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 30/06/2025. Data
da Assinatura: 12/02/2025. São Francisco/MG, 26 de fevereiro de 2025. Ass.: Ronaldo
Alves Silva - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 015/2025 - Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 -
Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa:
Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
26/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 27/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 
06/03/2025 
08:00 
(horário 
de 
Brasília) 
- 
Id 
contratação 
PNCP:
18137935000180-1-000012/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, descupinização,
desratização em todas as áreas, para atendimento das demandas do Município de São
Geraldo-MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação

                            

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