DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700176
176
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250006
Dispensa de Licitação Nº 002/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença
de uso de sistema integrado de gestão pública contábil para atender às necessidades da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, contrato nº 20250006 valor de R$
14.400,00. Data de assinatura: 25/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20250220-003-FCA.
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Fora de Moda Producoes
Artisticas Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "GUSTAVO MIOTO", Para o Carnaval
2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município de Abaetetuba.
Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba,
CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda,
CNPJ 20.031.950/0001-90. Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a
realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento
contratual. Assinado em: 25/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da
Fundação Cultural Abaetetubense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20250121-006-FCA.
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2025-FCA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS Eleva Ltda,
Objetivando a Apresentação da Cantora "GABY AMARANTOS", no Carnaval 2025, Que Será
Realizado no dia 03 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante:
Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº
04.103.917/0001-72. Contratada: Marantos Eleva Ltda CNPJ: 27.071.783/0001-50. Valor
Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as
obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 26/02/2025. Fausto Junior
Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-FCA
Processo nº 20250220-003-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Fora de Moda
Producoes Artisticas Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "GUSTAVO MIOTO", Para
o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município De
Abaetetuba. HOMOLOGADO em 21 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação
Cultural Abaetetubense. Contratada: Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda, CNPJ
20.031.950/0001-90. Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abaetetuba/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-FCA
PROCESSO Nº 20250121-006-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Amarantos
Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "GABY AMARANTOS", no Carnaval
2025, Que Será Realizado no dia 03 de março de 2025 no Município de Abaetetuba.
HOMOLOGADO em 21 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural
Abaetetubense. Contratada: Amarantos Eleva Ltda CNPJ: 27.071.783/0001-50. Valor Global:
R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Abaetetuba/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE BELEM-PA EM ATENDIMENTO AOS PACIENETES E
ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, ENCAMINHADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 17/03/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 03/03/2025 até às 08:59 horas do dia
17/03/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AV I S O S
DIISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica nº 1/2025 no valor de R$ 65.985,87. Empresa vencedora:
AQUINO E PEIXOTO CONSTRUCOES E SEVICOS LTDA. Data da Homologação: 25/02/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica nº 2/2025 no valor de R$ 18.790,00. Empresa vencedora:
L FEITOSA DOS SANTOS. Data da Homologação: 25/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMNº 207/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais resolve
HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, no valor de R$ 104.047,00. Empresa vencedora
do Lote 1: L. SONS LTDA CNPJ: 04.538.788/0001-45. Data da Homologação: 26/02/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação do Município de Afuá TORNA PÚBLICO o resultado do
julgamento das amostras (cláusula 8 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação
o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da
Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre
as licitantes habilitadas, apenas a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
MUNICIPIO
DE ANAJÁS-ASPANAJÁS,
representada
por
Fabricio Costa
Paiva
obteve
reprovação das suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do
processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a COOPERATIVA MISTA AG R O P EC U Á R I A
AMAPAENSE-COMAGRO, as amostras foram aprovadas, os agricultores David Silva Pinheiro,
Eliza Cardoso Dias, Maria Pantoja Pereira, Neri Gemaque De Almeida, Raimundo Do Espirito
Santo Fernandes Rodrigues, Manoel Pinheiro Lima, José Augusto Costa Ribeiro, Robivan
Marques Oliveira, Renata Holanda Pastana, Silvana Vaz De Almeida, Alice Marques De
Almeida, Ana Clara Souza Viegas, Andreza Marques Almeida, Cirlan Santana Do Carmo, Ciro
Silva Do Carmo, Cleberson Santana Do Carmo, Cleiderson Santana Do Carmo, Elem Souza
Da Silva, Evandro Pastana De Oliveira, Fabiano Guedes De Aguiar, Fernanda Marques
Oliveira, Francisco Ferreira Campos Neto, Joel Da Paz Pastana, Lidiane Trindade De Almeida,
Luana Almeida Dos Anjos, Ocimar Pinheiro Oliveira, Raimunda Baia Santana, Ronaldo
Borges Rocha, Roselia Marques Oliveira, Rosely Marques Oliveira, Ruana Guedes Da Silva,
Tiago Pastana De Oliveira, as amostra foram aprovadas, portanto habilitadas. Informa,
ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data
da publicação do resultado das amostras, conforme reza o art. 165, da Lei 14.133/21.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 05.849.955/0001-31, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do
ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade
técnica, interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de
interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade
dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do
governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais
legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA
FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de
Licitações e Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. DA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO: A partir de 27 de fevereiro de 2025 a 03 de abril de 2025, na sala do
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, localizada
com endereço Av. Pedro José da Silva, nº 01, Centro, CEP: 68810-000, Anajás/PA. O Edital
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações e Contratos, e/ou sitio eletrônico https://anajas.pa.gov.br/, e
no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Informações no
e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - PMA
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01
(UMA) BOMBA SUBMERSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU - PARÁ. Empresa: PARA ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Portadora do CNPJ
(Mf) sob o nº 04.004., Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do
dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade,
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - FMAS
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
SEMAS
E
AO
POSTO
DE
ATENDIMENTO DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Pessoa física Contratada: EDNA DOS
SANTOS DIAS, Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data
do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA
DA ADMIBISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMNTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa Contratada:
D&S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.421.011/0001-94, Valor: R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 10 de fevereiro de
2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Construção de pontes em madeira, zona rural no município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 19/03/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250129. Origem: Concorrência Eletrônica nº 37/2024. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto:
Pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 408.000,00.
Vigência: 19/02/2025 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025.