DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AV I S O S
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001 SEMED
OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Concórdia do Pará - PA. Data: 02/04/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Local: Sede da
Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca
S/N 
- 
CEP: 
68685000, 
Concórdia 
do 
Pará. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002 SEMED
OBJETO: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14
da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.
Data: 02/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Local: Sede da Secretaria Municipal de
Educação, Localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca S/N - CEP: 68685000,
Concórdia 
do 
Pará. 
Edital 
disponível 
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: contratação
parcelada de pães e roscas, carne, frango e peixe. Prefeitura Municipal De Cumaru do
Norte; Contrato nº. 017/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor
total R$ 67.010,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 024/20 2 5 - L . E . F.
Franca Ltda-ME, CNPJ
49.326.004/0001-53. Valor total R$
129.895,00. Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 028/2025-Friosul alimentos Fabricação de
Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 135.557,00. Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 032/2025-Fla Soares Comercio Varejista e
Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 339.794,30. Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 018/2025-Deivid
Rodrigues
Lustosa,
CNPJ
22.658.172/0001-90. Valor
total
R$
76.855,00.
Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº.
025/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ
49.326.004/0001-53. Valor total R$ 77.816,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 029/2025-Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ
30.851.206.0001/96. Valor total R$ 33.570,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 033/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 7.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Da Educação; Contrato nº. 019/2025- Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ
22.658.172/0001-90. Valor total R$ 57.165,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 026/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Valor total R$
79.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 030/2025-Friosul alimentos
Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 42.475,00.
Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 034/2025-Fla Soares Comercio Varejista
e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 45.419,00. Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 021/2025-
Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 153.710,00. Vigência:
17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº.
027/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ
49.326.004/0001-53. Valor total R$ 94.800,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 031/2025 -Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ
30.851.206.0001/96. Valor total R$ 86.600,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025;
Contrato nº. 035/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 12.200,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Meio
Ambiente; Contrato
nº. 020/2025-Deivid
Rodrigues Lustosa, CNPJ
22.658.172/0001-90. Valor total R$ 34.680,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: fornecimento de
Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte;
Contrato nº. 022/2025- Tubos Tigre-Ads do Brasil Limitada, CNPJ 11.069.316/0003-18.
Valor total R$ 733.711,25. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 023/2025-K.
Bezerra Ltda, CNPJ 35.865.374/0001-54. Valor total R$ 161.250,00. Vigência: 17/02/2025 a
31/12/2025. Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto:
aquisição de Mesa Educacional Digital Alfabeto da Matemática e Inglês. Fundo Municipal
de Educação; Contrato nº. 036/2025- Global Comércio de Variedades Ltda, CNPJ
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 71.588,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças.
Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 037/2025-A.M Company Ltda,
CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 307.874,20. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025.
Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 038/2025-A.M Company Ltda, CNPJ
55.131.926/0001-08. Valor total R$ 28.180,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal de Educação; Contrato nº. 039/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-
08. Valor total R$ 110.839,20. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal
Assistência Social; Contrato nº. 040/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08.
Valor total R$ 44.635,60. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio
Ambiente; Contrato nº. 041/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor
total R$ 3.046,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 065/2024,
Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: aquisição de combustível, do tipo gasolina, óleo
diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral.
Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 042/2025-Auto Posto Real Ltda,
CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor
total
R$
10.899.140,00. Vigência:
19/02/2025 a
31/12/2025; Contrato nº. 047/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli,
CNPJ 32.564.278/0001-88.
Valor total R$
5.940.197,85. Vigência:
19/02/2025 a
31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 043/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor total R$ 429.100,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 048/2025-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 1.641.616,90. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 044/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor total R$ 490.400,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 049/2025-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 995.388,64. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Assistência Social; Contrato nº. 045/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor total R$ 61.300,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 050/2025-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 334.008,95. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 046/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor total R$ 122.600,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 051/2025-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 172.318,50. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Fundeb: Contrato nº. 065/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor
total R$ 735.600,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 066/2025-J da Silva
Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$
1.493.082,96. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Processo licitatório n.º 067/2024,
Pregão Eletrônico n°. 038/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral a ser
usado na Merenda Escolar; Fundo Municipal de Educação; Contrato 052/2025-Paulo
Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 2.640,00. Vigência:
20/02/2025
a
31/12/2025.
Contrato 053/2025-Supermercado
América
Ltda,
CNPJ
31.358.520/0001-02. Valor total R$ 1.871.183,20. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato 054/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28. Valor total R$ 546.888,00.
Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº
002/2025. Objeto: contratação de serviço de transporte escolar. Fundo Municipal de
Educação; Contrato nº. 055/2025-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda,
CNPJ 03.069.571/0001-70.
Valor total R$
6.478.800,00. Vigência:
20/02/2025 a
31/12/2025. Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios pães, roscas e carnes para ser usado na Merenda
Escolar. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 056/2025-Deivid Rodrigues Lustosa,
CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 574.500,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 057/2025- Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ
30.851.206.0001/96. Valor total R$ 617.500,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº. 058/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ
53.188.846/0001-63. Valor total R$ 455.570,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: aquisição de
combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10. Prefeitura Municipal De
Cumaru do Norte; Contrato 059/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor
total R$ 579.550,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde;
Contrato 060/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$
296.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato
nº. 061/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 232.400,00.
Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato 062/2025-
Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 97.250,00. Vigência:
24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato 063/2025-Moraes
e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 97.250,00. Vigência: 24/02/2025 a
31/12/2025.Fundeb; Contrato 064/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57.
Valor total R$ 348.600,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 030/2024, Processo licitatório n°. 058/2024 Objeto: Registro de preço
para instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para atender os
usuários do SUS. Ata de Registro de Preços n° 001/2025-B.D.R Comercio de Equipamentos
ltda, CNPJ: 52.496.119/0001-09. Vigência:
28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura:
28/01/2025. Valor: R$ 11.820,00; Ata de Registro de Preços n° 002/2025-F. Cardoso e Cia
Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura:
28/01/2025. Valor: R$ 28.734,55; Ata de Registro de Preços n° 003/2025-Francilene
Ramalho dos Santos, CNPJ: 26.044.732/0001-77. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026.
Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 31.500,00; Ata de Registro de Preços n° 004/2025-
Kientro Brasil Ltda, CNPJ: 19.717.870/0001-04. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026.
Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 3.103,90; Ata de Registro de Preços n° 005/2025-M.
Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ 32.593.430/0001-50 Vigência:
28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 72.500,00; Ata de Registro de
Preços n° 006/2025-RJN Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ
54.469.120/0001-61. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor:
R$ 24.683,00; Ata de Registro de Preços n° 007/2025-STAN Comercio de Produtos Médicos
Ltda, CNPJ
38.405.762/0001-40 Vigência:
28/01/2025 a
28/01/2026. Assinatura:
28/01/2025. Valor: R$ 10.918,66. Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo licitatório n°
067/2024 Objeto: Registro de preço de gêneros alimentícios em geral para Merenda
Escolar; Ata de Registro de Preços n° 008/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ:
12.593.078/0001-46. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor:
R$ 2.640,00; Ata de Registro de Preços n° 009/2025-Supermercado América Ltda, CNPJ
31.358.520/0001-02. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor:
R$ 1.871.183,20; Ata de Registro de Preços n° 010/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ:
26.814.778/0001-28. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor:
R$ 546.888,00. Pregão Eletrônico n°. 039/2024, Processo Licitatório n°. 070/2024; Objeto:
Registro de preço de produtos de padaria (pães e roscas) e produtos de açougue (carne,
frango e peixe); Ata de Registro de Preços n° 011/2025- Deivid Rodrigues Lustosa-ME,
CNPJ: 22.658.172/0001-90, Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026, Assinatura 12/02/2025.
Valor R$ 389.420,00; Ata de Registro de Preços n° 012/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ
49.326.004/0001-53. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026. Assinatura 12/02/2025. Valor R$
381.511,00; Ata de Registro de Preços n°. 013/2025-Friosul Alimentos Fabricação de
Produtos de Carnes Ltda. CNPJ 30.851.206.0001/96. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026.
Assinatura 12/02/2025. Valor R$ 298.202,00; Ata de Registro de Preços n°. 014/2025-Fla
soares Comercio
Varejista e Atacadista
Ltda. CNPJ:
53.188.846/0001-63. Vigência
12/02/2025 a 12/02/2026. Assinatura 12/02/2025.Valor R$ 404.413,30. Processo Licitatório
nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de preço de combustível, do
tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e
aditivos em geral; Ata de Registro de Preços n° 015/2025-Auto Posto Real Ltda-ME, CNPJ
10.529.350/0001-01, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$
7.074.020,00; Ata de Registro de Preços n° 016/2025-J da Silva Camilo Comercio de
Combustíveis
Ltda, CNPJ
32.564.278/0001-88, Vigência
18/02/2025 a
18/02/2026,
Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 10.576.613,80; Ata de Registro de Preços n° 017/2025-
RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ
40.537.655/0001-18, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$
930.432,38; Ata de Registro de Preços n° 018/2025-GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ:
46.853.521/0001-92, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$
128.723,70; Ata de Registro de Preços n° 019/2025- HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ
54.645.267/0001-65, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$
88.074,05; Ata de Registro de Preços n° 020/2025-Gaskam Comercio e Construção Civil
Ltda,
CNPJ: 32.519.346/0001-97,
Vigência
18/02/2025
a 18/02/2026,
Assinatura
18/02/2025. Valor R$ 764.129,41. Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº
001/2025. Objeto: Registro de preço de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum,
óleo Diesel S10 para o abastecimento da frota dos veículos da agrovilas Estrela do Pará e
Estrela do Maceió; Ata de Registro de Preços n° 021/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ
04.307.495//0001-57, Vigência 21/02/2025 a 21/02/2026, Assinatura 21/02/2025. Valor R$
1.651.050,00. Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios pães,
roscas e carnes para ser usado na Merenda Escolar. Ata de Registro de Preços n°.
022/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Assinatura: 24/02/2025. Valor: R$ 574.500,00; Ata de Registro de Preços n°.
023/2025-Friosul
alimentos 
Fabricação
de
Produtos
de 
Carnes
ltda,
CNPJ
30.851.206.0001/96. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Assinatura: 24/02/2025. Valor:
R$ 617.500,00; Ata de Registro de Preços n°. 024/2025-Fla Soares Comercio Varejista e
Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026.
Assinatura: 24/02/2025. Valor: R$ 455.570,00. CELIO MARCOS. Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com
o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa C B BRASIL CONTA B I L I DA D E
LTDA, CNPJ 02.732.565/0001-99 , Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras
públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
consistindo no acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, auxílio na
elaboração das minutas de editais no valor R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil
reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 23.000,00 (vinte mil Reais), vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
prefeito

                            

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