DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 02/2025--PMC OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com
base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, consistindo no acompanhamento da
elaboração do plano anual de contratações, auxílio na elaboração das minutas de
editais.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ-MF, Nº
04.876.710/0001-30
CONTRATADA: C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 02.732.565/0001-99 ,CONTRATO nº
20250020 representada por seu sócio:
CLAYTON BRASIL OLIVEIRA, VALOR TOTAL R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil
reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 23.000,00 (vinte mil Reais). VIGENCIA
:10/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250191
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 139.524,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 61.187,08, Exercício 2025 Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Administração ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 78.337,32
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250192
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 1.743.400,89 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos
reais e oitenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.684.745,82, Exercício 2025
Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 58.655,07
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250193
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 66.368,52 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 34.591,70, Exercício 2025 Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Administração ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 31.776,82
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250194
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O):
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 2.293.018,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, dezoito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.932.852,60, Exercício 2025 Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da
Secretaria
Municipal
de Administração ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 360.165,40
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250195
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 48.887,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.997,25, Exercício 2025
Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 4.997,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros
Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.777,50, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
9.777,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira
Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.780,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044
Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.777,50,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 2.444,75, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog.
Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.335,50
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250196
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 50.373,90 (cinquenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.245,99,
Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS -
Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.066,29, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.194,38,
Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa
Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.744,48, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.052,29, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 9.744,48, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog.
Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.750,69, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.575,30
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250197
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 18.121,90 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.132,92, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
8.988,98
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250198
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): 
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 316.367,60 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais
e sessenta centavos)