DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250208
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 37.267,67 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta
e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 22.423,92, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 14.843,75
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 28.192,67 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e
sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.943,38, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 11.249,29
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): 
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 393.116,06 (trezentos e noventa e três mil, cento e dezesseis reais e seis
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 233.888,84, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 159.227,22
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 46.899,50 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 46.899,50
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 28.623,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.623,00
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 16.259,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.259,20
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250214
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): 
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 148.187,97 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 148.187,97
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI
Secretário Mun. de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº
032/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Digtechnologia; CNPJ nº 037.744.680/0001-68; objeto:
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços e Implantação,
Manutenção e Suporte de Soluções Informatizadas Integrada de Apoio à Gestão, Painel de
Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de
Satisfação Com Ouvidoria Para as Unidades de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de
Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Valor: R$ 233.560,00. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 26/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502250001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR
TOTAL: R$ 66.223,50 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de
2025.
CONTRATO Nº 202502250002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR
TOTAL: R$ 24.735,40 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA: 25/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE
Aviso
de 
Homologação;
Modalidade:
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº
002/2025-CE; Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a Conclusão da
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Novo Horizonte, NO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO 
E
CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO;
Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 1.100.198,36 (Um
Milhão e cem Mil Cento e Noventa e Oito reais e Trinta e Seis centavos). Homologo a
Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. Ipixuna do Pará - PA. 25 de fevereiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003-SRP/PMI
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM
MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME
PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA
FISICO FINANCEIRO; Vencedor(es): CONCRETIZE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
valor total de R$ 1.567.800,46 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos
reais e quarenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV,
da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA. 25 de fevereiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-PE/SRP
Processo Administrativo n° 9/2025-007-PE/SRP.
O Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, neste ato representado pelo Sr.
Artemes Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Administrativo nº 007/2025-
PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-007-PE/SRP, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL, S500
E GASOLINA), PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A
PREFITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA