DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOA PARÁ/PA, que em virtude da NOTIFICAÇÃO Nº248/2025/6º CONTROLADORIA/TCM/PA ,
PROCESSO Nº 115001.2025.1.000-SPE. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o
supramencionado certame até segunda ordem.
O presente termo de suspensão, será publicado no site desta Prefeitura,
www.ipixunadopara.pa.gov.br, Portal Dos Jurisdicionados TCM/PA, Portal Eletrônico do
site do site da BLL Compras, e demais meios de publicação previsto na legislação e
obrigatórios nos termos da legislação vigente.
Ipixuna do Pará, 25 de fevereiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 30/06/2025, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º
de Abril de 2021. Contrato nº20240254. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-
00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLAR Padrão SEDUC, no município de Mãe do
Rio - PA. Em conformidade com convênio nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: Ampla
Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em parelhos de ar condicionado /splits, freezer,
geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 19/03/2025. Às 08h00. Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de vidraçaria. Para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 14/03/2025. Às 08h00. Pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis
na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do
Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 117/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
010/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades
da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: E. K. S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13; Valor R$ 1.155,00 (mil
cento e cinquenta e cinco reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo
Augusto da Silva Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá.
Extrato ao Contrato Nº 118/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
011/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades
da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: V G DE
SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03; Valor R$ 630,00 (seiscentos e
trinta reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva
Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá.
Extrato ao Contrato Nº 119/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
015/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades
da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: SUL BRASIL
ATACADISTA LIMITADA CNPJ/MF Nº 27.245.852/0001-03; Valor R$ 3.479,00 (três mil
quatrocentos e setenta e nove reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025.
Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 077/2025- SDU, Processo nº 05060654.000006/2025-68, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº 90034/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
Nº 440/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS
CELULARES EM REGIME DE COMODATO, Empresa: TIM S.A, CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-
11. Valor: R$ 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais), Assinatura em 14/02/2025,
Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 162/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-
01. VALOR: R$ 92.814,80 (noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 163/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303
0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 164/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 28.892,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa
e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 165/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.607.262/0001-
21. VALOR: R$ 220.197,80 (duzentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta
centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos
e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa:
INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 189.250,70 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta
reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos
e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa:
NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
32.350.180/0001-28. VALOR: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 174/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa:
UNIAO
FARMA
COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
29.910.022/0001-70. VALOR: R$ 44.123,60 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e três
reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 213/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-
CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de
ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JEB COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.486.276/0001-80. VALOR: R$
207.480,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias:
10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador -CEREST;
Elemento de Despesa:
44905200- Equipamento
e material
permanente; Sub elemento : Maquinas, utensílios e equipamentos diversos;. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 214/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-
CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de
ar,
nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
Empresa:
MASH
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 397.595,00 (trezentos e noventa e
sete mil quinhentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 304
0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa:
44905200- Equipamento e material permanente; Sub elemento : Maquinas, utensílios e
equipamentos diversos;. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 215/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-
CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de
ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 841.160,00
(oitocentos e quarenta e um mil cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122
0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
-MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CER ES T ;
Elemento de Despesa: 44905200- Equipamento e material permanente; Sub elemento :
Maquinas, utensílios e equipamentos diversos;. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
05/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 28.136,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
67/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
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