DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100003/2025-SMS
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Através da Secretaria Municipal de Saúde,
Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100003/2025-
SMS, do tipo menor preço por lote cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de consumo - Peças, insumos, filtros, óleo lubrificantes, aditivos e serviços
para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, para atender as demandas
da frota de veículos (Ambulâncias, Camionetes e veículos leves e médios) da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte - PA. Sessão pública: 14/03/2024 às
08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/, BLL
COMPRAS
- 
https://bll.org.br/
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
- 
Informações 
e-mail:
licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250014-ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro
de Preços
nº 002/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13. VALOR: R$
325.075,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de
Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA .
Dotação: Exercício 2025: Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das
Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00-Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da
População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
CONTRATO N° 20250015 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro
de Preços
nº 002/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13. VALOR: R$
163.925,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Objeto:
aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde. Dotação: Exercício 2025: Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e
Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.37;
Atividade
0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37.
Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares
Araújo Souza, ordenador de despesas.
CONTRATO N° 20250016 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro
de Preços
nº 002/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: R F BARILE LTDA., CNPJ nº CNPJ 29.230.269/0001-46.
VALOR: R$ 197.544,75 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais
e setenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e
0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37;
Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em
Saúde, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.48. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno
Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
CONTRATO N° 20250017 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro
de Preços
nº 002/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: R F BARILE LTDA., CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. Valor: R$
375.109,35 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos).
Objeto: aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Pacajá-PA 
Dotação: 
Exercício 
2025, 
Atividade
0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37;
Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em
Saúde, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.37. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno
Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
CONTRATO N° 20250018 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro
de Preços
nº 002/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: Famed Farmacologia e Medicina Avancada Eireli., CNPJ
12.951.863/0001-23. Valor: R$ 273.981,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e
oitenta e um reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025, Atividade
0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37;
Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em
Saúde, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.37. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno
Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250019 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90011/2024-PMP - Ata de Registro
de Preços
nº 20250001. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde,
CNPJ: Nº
11.664.446/0001-37, Contratado: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME, CNPJ
36.307.349/0001-18. VALOR: 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto:
prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, Classificação
econômica
3.3.90.39.00,
Exercício
2025 Atividade
2.064,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno
Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP/PMP. S. DE S. G.
PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais
como, musical e esportivo, para atendimentos das ações constantes do calendário cultural
e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria
municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 36.745,00. Vigência:
04/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO
Nº
090/2025
- 
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº.
3/2023-00003/PMP.
CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada, com acervo técnico, para execução das obras de construção
da unidade especializada em saúde (centro especializado em reabilitação iii), na sede deste
município, conforme proposta (proposta SISMOB nº 11536.7000001/23-002) - ministério da
saúde (coordenação-geral de saúde da pessoa com deficiência (CGSPD/DAET/S A ES / M S ) .
Valor global: R$ 5.604.175,96. Vigência: 20/02/2025 a 15/02/2026. Recurso: C/C: 54.367-5
(PA 15550 FMS-INVESTIMENTO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 099/2025 - CARONA Nº A/2025-00004 /PMP. J. E. COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preço nº 20240353-srp para a futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e
hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da secretaria municipal de saúde de
Paragominas/Pa. Valor global: R$ 1.319.920,51. Vigência: 21/02/2025 a 20/08/2025. Recurso:
FMS, Custeio, C/C: 33.984-9 - C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00008
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00008. Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, incluindo a locação de 17
(dezessete) veículos (06 ônibus, 03 micro-ônibus e 08 micro-ônibus 4x4 jeep), com combustível,
manutenção/revisão, motoristas e monitores inclusos. Data de Abertura: 07/03/2025 às 08:00hs.
A
retirada 
do
edital
deverá 
ser
efetuada
via
internet, 
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Pgm: 26/02/2025. Lucidalva Costa Silva- Agente de Contratação. Portaria nº 14/2025-GP.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250093
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB
CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 6.331,44 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Emissão: 27 de janeiro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-005SEMSA-1
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para
atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com
Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LT;
C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, estabelecida à RUA A 15,283, QD. 38, LT. 40, AMAZONIA,
Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JERLAN INACIO DOS SANTOS.
ITEMS 00001, 00003, 00005, 00007, 00015, 00016.
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-005SEMSA-2
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para
atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com
Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 50.429.699/0001-88, estabelecida à
AV RIO BRANCO, S/N, QUADRA 08, LTE 18, SETOR CASTELO BRANCO, Cromínia GO,
representada neste ato pelo Sr(a). MATHEUS LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA.
ITEMS 00006, 00019, 00021.
VALOR TOTAL R$ 167.022,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa
Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto:
Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi -
Pará. Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos).
Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº
10.520, de 14 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 025/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes:
Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa
Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição
de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA.
Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos). Vigência:
18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 026/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes:
Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa
Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição
de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa.
Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos). Vigência:
18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 027/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes:
Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a
EMPRESA Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto:
Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social
de Peixe-Boi - PA Valor Total: R$ 5.770,00 (cinco mil, setecentos e setenta reais e zero
centavos). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

                            

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