DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna
público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Lubrificantes Graxas e Aditivos. Tipo: Menor Preço Unitário. A
audiência pública ocorrerá no dia 14/03/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 26 de fevereiro de 2025.
ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
Nº: 
20250036. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
9.2024-006-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): E. S.
CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº J 33.918.600/0001 -92. Valor: R$ 542.420,00 (quinhentos
e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO:
constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de
eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de
pedras e suas secretarias. Data da Assinatura: 10/02/2025
Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro
CONTRATO Nº: 20250038. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): W. N. DA S. PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº
09.269.420/0001-42. Valor: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: Até 26/05/2025. OBJETO: aquisição de diários de classe, destinados ao registro
de frequência e atividades dos alunos da rede municipal de ensino do município de ponta
de pedras-pará, para o ano letivo de 2025. Data da Assinatura: 25/02/2025
Ordenador: Joana Mendes Boulhosa Marques
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2025-001, do tipo menor preço global que objetiva
contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (um)
centro de atenção psicossocial - caps 1, localizado na rodovia mangabeira km 02 - bairro
estrada, conforme proposta nº 11797.1060001/23-005, conforme projeto básico, planilha
orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial
de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus
anexos. Abertura: 18/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20250035, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25 - Proc.
Administrativo Nº 01001001/25, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos na área
de Engenharia Civil para elaboração do Projeto Executivo e Orçamentário do Aeroporto
Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20250027, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102 - Proc.
Administrativo Nº 6.2025-100102-CPL/PMP, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado
ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arco-íris em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora
onde se logrou vencedora a pessoa física GILBERTO BRANDÃO ALVES, inscrita no CPF n°
511.***-15, com o valor total de R$ 101.040,00 (cento e um mil, quarenta reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas.
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190201.25
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25.
Após
constatada a
regularidade dos
atos
procedimentais, a
autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA,
o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25, onde se logrou vencedora
a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 25/02/2025.
Em 26 de fevereiro de 2025.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-100102
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102, onde se
logrou vencedora a pessoa física GILBERTO BRANDÃO ALVES, inscrita no CPF n° 511.***-15,
com o valor total de R$ 101.040,00 (cento e um mil, quarenta reais). Publicado no quadro
de avisos dia 10/01/2025.
Em 26 de fevereiro de 2025.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna Público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 017/2025-FME.
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA
COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N,
bairro BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°
202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE
E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE PORTO DE MOZ. Abertura: 14/03/2025, às 15:00hs. Informações: E-mail:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 26 de fevereiro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 067/2023 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/02/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250093 Valor total R$ 23.600,00
Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº 20250094 Valor total R$ 7.680,00
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para
atender a demanda de diversas Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Rondon
do Pará-PA Data de assinatura: 18/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONDON DO PARÁ
Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250076 Valor total R$ 453,20
Contratada(o): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250078 Valor total R$ 195,00 Contrato
nº 20250079 Valor total R$ 300,00
Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250080 Valor total R$ 424,00
Contratado(a): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250081 Valor total R$ 615,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 067/2023 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/02/2025 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250095 Valor total R$ 16.380,00
Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº 20250096 Valor total R$ 28.800,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA ,
Ordenador de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
licitação em referência a favor da(s) empresa(s): C. Ribeiro da Silva - ME - CNPJ Nº
07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 160.650,15 - DRS Comércio Varegista de Artigos
Esportivos Ltda CNPJ 51.518.375/0001-89, no valor total de R$ 504.948,32 - F J C Alves -
ME CNPJ 57.080.860/0001-08, no valor total de R$ 4.316,00 - Fort Clean Distribuidora
Eireli - EPP CNPJ 22.525.037/0001-76, no valor total de R$ 3.412,69 - J K Ferreira Ltda - ME
CNPJ 11.366.600/0001-94, no valor total de R$ 12.439,76 - M da C C Rolim Com. e Manut.
de Eletroeletrônicos - EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 26.014,04 -
Montreal Com. Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ 31.034.046/0001-55, no valor total de
R$ 1.200,00 - P Silva Santos Magazine Eireli - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total
de R$ 152.828,15 - Data da Homologação: 25/02/2025. Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para
atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de
assinatura: 12/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a):
A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250067 Valor total R$ 4.294,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.01- PMSIP. Contratação de artista musical para
realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, festividade denominada:
SANTA IZABEL CARNAVAL 2025, especificamente da banda DJ VICTOR ROCK DOIDO, com
duração de no mínimo 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 04 de
março de 2025; CONTRATADA: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
34.455.997/0001-96; Contrato nº 2025.02.25.01; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); Data de assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2025. Michel Carlos de Moraes
Alves - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.02- PMSIP. Contratação de artista musical para
realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, festividade
denominada: SANTA IZABEL CARNAVAL 2025, especificamente da banda MARRETADA, com
duração de no mínimo 01 (uma) horas e 40 (quarenta) minutos, a ser realizado no dia 04
de março de 2025; CONTRATADA: RECBEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS (ALDE CESAR TORRES
CAVALCANTI), inscrita no CNPJ/MF nº 12.853.342/0001-33; Contrato nº 2025.02.25.02;
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Data de assinatura do contrato:
25 de fevereiro de 2025. Michel Carlos de Moraes Alves - Secretaria Municipal de Cultura,
Lazer, Turismo e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024/SRP/FME
A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ,
Eduardo Alves Conti no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
considerando o erro material e formal descrito no item 10.12.4.1, do Edital, devidamente
ratificado pelo Departamento de Engenharia, fato que motiva a ilegalidade do determinado
item, 
resolve 
REVOGAR 
a 
Licitação
na 
Modalidade 
Concorrência 
Eletrônica 
n°
04/2024/SRP/FME, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROFª JORCELI SI LV A
SESTARI, EM SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME COVÊNIO 043/2024-SEDUC - Proc. nº
2024/433392, conforme condições e critérios no Estudo Técnico Preliminar e Projetos anexos.
Quaisquer informações através dos e-mails: licitacaopmsa@gmail.com,
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito

                            

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