DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Termo de Ratificação.
O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
40.583.253/0001-50, CONTRATO Nº 26/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 06/2025, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Monitoramento de
Convênios de Obras Estaduais e Federais, cabendo o Monitoramento dos Sistemas: SIMEC,
FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV e SIGA, baseado a atender as necessidades de demanda da
Prefeitura Municipal de Terra Alta. CONTRATO Nº 26/2025- PMTA - VALOR GLOBAL R$
141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e no valor mensal de R$
11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea
"c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o
relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Termo de Ratificação.
O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: CASTRO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito sob o CNPJ nº 11.974.556/0001-03, CONTRATOS Nº 27/2025, Nº 28/2025, Nº
29/2025, 30/2025 E Nº 31/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº.
07/2025, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO
MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) mensal. CONTRATO Nº 28/2025- FUNDO MUNCIPAL DE
EDUCAÇÃO- VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e o valor de R$
8.000,00 (oito mil reais) mensal. CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO
AMBIENTE- VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) mensal. CONTRATO Nº 30/2025-PMTA- VALOR GLOBAL DE R$ 276.000,00
(duzentos e setenta e seis mil reais) e o valor de R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
mensal. CONTRATO Nº 31/2025- FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE-VALOR GLOBAL DE R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais) e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal.
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Termo de Ratificação.
O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita
sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58, CONTRATO Nº 32/2025, RATIFICA por este Termo, a
Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS
PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDO R ES
RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA
COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI;
RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA
NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIOS ;
CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O
MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA
TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000),
CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
E OUTRAS ENTIDADES. CONTRATO Nº 32/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 15.084,00
(quinze mil reais e oitenta e quatro centavos) e o valor de R$ 1.257,00 (hum mil e
duzentos e cinquenta e sete reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III,
alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o
relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de licitação Nº 1/2025. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA
EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA
DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULOS(S)
INFORMADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Pessoa Jurídica,
Números e Valores dos Contratos: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04, CONTRATO Nº 07/2025-PMTA-
VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) divididos em doze parcelas
iguais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais. Vigência: 10/01/2025 e
encerramento em 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250104 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-008FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MONTES & TOLEDO
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 34.656.082/0001-49, com o valor total de R$ 293.635,98
(duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 26 de
fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 20210006;
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa SAVIO ROVENO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº: 09.376.687/0001-39, que tem como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A
DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil,
oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 302.880,00(trezentos e dois mil, oitocentos
e oitenta reais). Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 26 de fevereiro
de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, não havendo óbice
de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global arrematado de: R$ 1.165.824,00 (um
milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais), constante nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-012FMMATI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-012FMMATI
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 041/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente
ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa
Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA ,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA
a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº: 11.398.801/0001-73,
com valor arrematado de R$ 12.598,33 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e
três centavos), e a empresa: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 48.951.033/0001-
43, com o valor arrematado de R$ 21.421,20 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um reais
e vinte centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO R$ 34.019,53 (trinta e quatro mil, dezenove reais e cinquenta e três centavos),
nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-013FMAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-013FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 051/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONFECÇÃO DE PASTAS PARA O FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO DO
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ nº: 13.290.985/0001-89, com valor
arrematado de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), constantes nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 15.700,00 (quinze mil e
setecentos reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 26 fevereiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-023PMT
Processo Administrativo nº 046/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DA MOTONIVELADORA
XCMG
GR
180BR,
ITENS
FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª
a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-024FMS
Processo Administrativo nº 035/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a
6ª feira no
horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível
no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação

                            

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