DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10003/2025, que objetiva:
Registro de Preços para Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva da
Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde do Congo/PB; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: CLEIDE FERNANDES RIBEIRO 05640870419 -
R$ 17.050,00; D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 91.900,00; GRANPECAS - COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 60.740,00; O CEARENSE
DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 69.900,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$
74.900,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 68.700,00.
Congo - PB, 10 de fevereiro de 2025.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Pavimentação Em Parelelepípedo De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município De Cruz
Do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de abril de 2025. Início
da fase de lances: 10:30 horas do dia 28 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.
Edital:www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de fevereiro de 2025.
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Março de
2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital:
www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de fevereiro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as
instituições prestadores de serviço de saúde com atendimento aos usuários municipais,
durante o ano de 2025. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 14 de Março de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira, 21 de fevereiro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos odontológicos de todas as UBS, e no CEO do município de
Guarabira-PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 19 de Março de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min
as
14h00min
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira, 21 de fevereiro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara-PB, torna público que irá realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro -
Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital:
ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
OBS: Retificação
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - 982033
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTABILIDADE
PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE
IBIARA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 26 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 14
de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAZADA PARA; Aquisição
parcelada de pneus de 1ª linha (fabricação nacional), não remoldado e não recatuchado,
Câmara de ar e protetor (MONTAGEM DE PNEUS INCLUSA), destinados a frota de veículos,
de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE
REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº
044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 14 de
Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº
155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal
nº; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..)
... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 17
de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de
aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros.
(SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura
municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal
nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8009/2024
CHAVE CGM: MYME-JKD3-T38L-AUXH
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência nº 08009/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28/02/2025, às 10h00min,
tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Concorrência será realizada em
meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da
Transparência
do
município
de
João
Pessoa,
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na plataforma
eletrônica no
link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa-PB, 12 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI
p/ Equipe de Apoio