DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2025/SEINFRA
CONTRATO Nº 11.009/2025/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.044/2024/SEINFRA -
DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.120/2024
CHAVE: 9T23-GCL2-YCMX-CYGG
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.455.563/0001-07
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 16 RUAS,
LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA/PB (BAIRROS: PLANALTO DA BOA
ESPERANÇA, MANGABEIRA E MUÇUMAGRO) - LOTE XV BN.
VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.
VALOR TOTAL: R$ 4.151.611,79 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E
SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.04 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/Eduardo Américo Antunes de Oliveira -
Antunes Engenharia Ltda
Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2025-UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-93
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (ATECEL)
CNPJ: 08.846.230/0001-88
OBJETO: serviço de consultoria para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica,
social e ambiental para avaliação da ocupação existente sobre um canal de drenagem
pluvial na Comunidade Padre Hildon Bandeira, com proposta de solução., localizada às
margens do rio Jaguaribe no bairro da Torre na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba,
para compor o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Comunidades do
Complexo Beira Rio no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, para atendimento do
Projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros serviços descritos no
Termo de Referência - TDR, que integra o presente Contrato.
PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 96001/2024
VALOR: valor total de R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617
b) Elemento de despesa: 4.4.90.35
c) Fonte de Recursos:1754
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional
do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 15 de janeiro de 2025.
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador Geral do Programa João Pessoa
Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares; Secretário de Gestão Governamental do
Município de João Pessoa; Contratante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1
CONTRATO Nº 02.020/2024 UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - Multilaser Industrial S/A
CNPJ - 59.717.553/0006-17
PROCESSO: Processo n° 3518/2024 e Processo Administrativo 24.901/2024
LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 71003/2024 - SRP
OBJETO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 02.020/2024-UEP/ S EG G OV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quarta, item 4.1
PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da
publicação da Ordem de Serviços.
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência,
contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.123.999,57 (quatro milhões, cento e vinte e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade
Natureza: Bens e Serviços
Dotação orçamentária: 71101.06.183.5552.711615
Ação: Centro de Cooperação da Cidade
Elemento de despesa: 44.90.52 e 4.4.90.40
Fonte de Recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de Agosto de 2024.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa/PB, 17 de Outubro de 2024. Aldrovando grisi júnior; Secretário da Gestão
Governamental do Município de João Pessoa/PB ; Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros;
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de Preço SRP nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 2024.097/2024. Objetivo;
Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de material médico
odontológico destinada as atividades do CEO E UNIDADES DE SAUDE do município de Malta/PB,
em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo II) e anexo deste edital. A reunião dia 13/03/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -
Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.
Malta - PB, 26 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes
a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução
por preço unitário,
do tipo menor preço. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE I NO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço
eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura das propostas e sessão pública: 18/03/2025 às 09h00mim. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.
Maiores
informações
na
COPELI,
localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor
Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de
08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Mamanguape-PB, 25 de fevereiro de 2025.
MARÍLIA MAGDALA TOSCNO MÁXIMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de MAMANGUAPE torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes
a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução
por preço unitário,
do tipo menor preço. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO
MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado
no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura
das
propostas
e
sessão
pública:
18/03/2025 às 10h00mim.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no
horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Mamanguape-PB, 25 de fevereiro de 2025.
MARÍLIA MAGDALA TOSCNO MÁXIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos,
Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 19/03/2025. Fundamento legal: Lei
Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da
Paraíba
(https://tce.pb.gov.br/);
Portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/);
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2025.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito constitucional do Municipal de Manaíra/PB, informa a decisão de
recurso do referido Pregão, na forma eletrônica, que tem como OBJETO: Aquisição
parcelada de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica,
programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita
nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. Assim informa que foi
reconhecido o recurso apresentado pela empresa FARMACIA TRUZZI LTDA, CNPJ
40.801.743/0001-85, para, no mérito julgar improcedente o pedido da mesma, mantendo
classificada a empresa MARIA E FERREIRA - ATTIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ nº
45.357.178/0001-22. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º
andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou
através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra-PB, 26 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20201/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em jornada pedagógica para todos os
profissionais que atuam na área da educação do município de Manaíra - PB no ano de
2025 com carga horaria de 40 horas/aulas.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa
FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19
VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de
Maturéia/PB. Agricultores classificados:
Item, Nome, Categoria, Valor, Projeto R$, Itens, Vencedores.
1. Antonio do Nascimento Cordeiro Junior, Agricultor Informal, RS: 16.138,10,
2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 2. Daniela de Lima
Cordeiro, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21 e 22; 3. Darlene de Lima Ferreira, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2,
4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 4. Denise de Lima Cordeiro,
Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
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