DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.002/2025
CHAVE CGM: DS0L-I18P-3ZX3-OQ7Z
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO (memorando interno) Nº3.261/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91102/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
permanente - mobiliário para secretaria de infraestrutura do município de João Pessoa -
PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão
pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br.
O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
24/02/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/03/2025, com o início da disputa às 09h. O
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91102/2025
e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.030/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023
CHAVE: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: L & L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.667.638/0001-10.
INSTRUMENTOS VINCULANTES:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 11.057/2023,
Processo
Administrativo nº 21.958/2023; Contrato: 11.030/2024/SEINFRA
OBJETO: CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
CONTRATO Nº 11.030/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona
- dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
10.101.12.365.5417.102777
Natureza da despesa:
4.4.90.51
Fonte de Recursos:
500 Recursos não vinculados de impostos
540 FUNDEB
550 FNDE (Salário-Educação)
Leia-se:
Classificação Funcional:
10.101.12.365.5417.102777;
10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa:
4.4.90.51
Fonte de Recursos:
500 Recursos não vinculados de impostos
540 FUNDEB
550 FNDE (Salário-Educação)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023
C H AV E : 9 E H L - U T Y P - W T J 2 - 0 B 2 0
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 08.369.786/0001-20
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.009/2023, Memorando Interno nº
16.210/2023 e Memorando Interno 152.617/2024, Contrato: 11.074/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO
BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR
BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO
PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
CONTRATO Nº 11.074/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona
- dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
10.101.12.365.5417.102777
Natureza da despesa:
4.4.90.51
Fonte de Recursos:
500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação);
543 - Complementação da União - VAAR
Leia-se:
Classificação Funcional:
10.101.12.365.5417.102777
10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa:
4.4.90.51
Fonte de Recursos:
500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação);
543 - Complementação da União - VAAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.003/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08006/2023/SEPLAN
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados,
João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de
Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB.
CONTRATADO: CONSTRUTORA FONTES LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº 07.459.154/0001-95.
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 23.583/2025/SEINFRA ; Edital
Concorrência Pública nº 08006/2023/SEPLAN; Contrato nº 12.003/2023/SEINFRA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DO HOSPITAL VETERINÁRIO, JOÃO PESSOA/PB-PB..
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93,
alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do
Contrato nº 12.003/2023, visando a inclusão na dotação orçamentária na Cláusula
Quarta - Dotação Orçamentária
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.04.122.5084.1110861-CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E
RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS;
11000.11101.15.451.5099.111621-CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, R E FO R M A
E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS;
11000.11101.15.452.5099.111050
- 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 706 - Transferência
Especial da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.04.122.5084.1110861-CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E
RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS;
11000.11101.15.451.5099.111621-CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, R E FO R M A
E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS;
11000.11101.15.452.5099.111050
- 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES;
11000.11101.04.122.5099.111086 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E
RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 706 - Transferência
Especial da União
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.051/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023
CHAVE CGM : 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.978.001/0001-17, CNPJ (MF) nº
08.978.001/0001-17
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO,
LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA .
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023, memorando
interno nº 39.497/2023 e 179.861/2024; Contrato nº 11.051/2023/SEINFRA.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.051/2023/SEINFRA, visando a inclusão da dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
SEDEC - ESCOLAS
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de
impostos
540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação).
SEDEC - CMEI
Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de
impostos
540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)
Leia-se:
SEDEC - ESCOLAS
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos
540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR
SEDEC - CMEI
Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos
540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.079/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023
CHAVE CGM : 23BF-IWX8-UXA8-RZP7
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ 10.872.280/0001-81
OBJETO: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO
CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB.
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.040/2023, Proc. administrativo nº
6.550/2023; Contrato nº 11.079/2023/SEINFRA.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se na Lei 8.666/93, do Contrato nº
11.079/2023/SEINFRA,
visando a
inclusão da
dotação
orçamentária na
dotação
orçamentária na Cláusula Nona - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Onde se lê:
Classificação Funcional:
10.101.12.361.5417.102896
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
500 - Recursos não vinculados de impostos
540 - FUNDEB
550 - FNDE (Salário Educação)
Onde leia-se:
Classificação Funcional:
10.101.12.361.5417.102896;
10.101.12.365.5417.102777
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
500 - Recursos não vinculados de impostos
540 - FUNDEB
550 - FNDE (Salário Educação)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023
MEMORANDO INTERNO: 180.883/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO
PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49.
OBJETO: É objeto do presente aditivo o acréscimo ao valor contratual em R$
68.513,82.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Patrícia
Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 30 de
dezembro de 2024. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e
Cultura; Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura