DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20, 21 e 22; 5. Gilvanci Cavalcante dos Santos, Agricultor Informal, R$: 2.158,50, 5, 14
e 22; 6. Jose Janduy Alves da Costa, Agricultor Informal, R$: 16.510,39, 3, 4, 5, 6, 10,
11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 7. Jose Wilson Lira, Agricultor Informal, R$:
3.243,00, 2, 5, 9, 10, 11, 13, 14 e 21; 8. Josenilda Gomes Mamede, Agricultor Informal,
R$: 20.039,31, 1,3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 9. Lucas de
Lima Ferreira, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21 e 22; 10. Maria Leonia Cavalcante dos Santos, Agricultor Informal, RS:
1.404,36, 10, 11 e 13; 11. Raimundo Bezerra Gama, Agricultor Informal, R$: 17.563,83,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 12. Rita Alves Machado, Agricultor
Informal, RS:3.745,31, 10, 11, 13, 17, 18 e 21; 13. Rodrielly Paulo Lucena, Agricultor
Informal, RS: 22.329,83, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21 e 22; 14. Rubivan Felinto do Nascimento, Agricultor Informal, RS: 18.332,69, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 22; 15. Silvania Maria de Lima, Agricultor
Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e
22; 16. Cooperativa da Industria e Cormercio da Agricultura Familiar de Campina
Grande, Grupo Formal, R$:434,10, 15. Prazo para apresentar amostras 03 (três) dias
úteis.
Maturéia-PB, 26 de fevereiro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO
p/ Equipe de Apoio
JOSE DO EGITO TOMAZ DA SILVA
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros ouro branco e campo
novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de
Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: implantação de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do recurso 1.060.357-
532018 -SICONV 8756732018. Início de cadastro das propostas: dia 27/02/2025 às 17:00hs.
Limite para Impugnação e esclarecimento: 12/03/2025 às 23hs59min. Data Final de
cadastro das Propostas: 17/03/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 17/03/2025
às
09hs00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos
impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 26 de fevereiro de 2025.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Administrativo Nº 000120/2025
A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00029/2025, para o Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica para
atender a demanda do Municipal de Piancó-PB, através de recurso federal CONVÊNIO:
Transfere gov.br n° 937636/2022. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista da Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia
26/02/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 06/03/2025 às
23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 11/03/2025 às 08hs00min; Data de sessão
de
disputa:
11/03/2025
às
09hs:00.
A
sessão
pública
eletrônica
será
em
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
Piancó-PB, 25 de fevereiro de 2025.
ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103
e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de Março de 2025 às 09:01min. Objetivo:
Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na reforma da policlínica
Dalvina soares no município de Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e
demais
informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 24 de fevereiro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103
e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de março de 2025 às 09:01min. Objetivo:
Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção de
vestiários no campo de futebol de taquara, localizado na rua projetada, s/n, distrito de Taquara-
Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 24 de fevereiro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 -
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: obras de construção de uma policlínica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia
21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 26 de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de
estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a:
- ABRAÃO DA SILVA ADONIAS, CPF: ***.***.224-**, Valor: R$ 33.864,00.
- ALISSON DE SANTANA SILVA, CPF: ***.***.074-**, Valor: R$ 49.728,00.
- ERUNDINO JOSE DA SILVA NETO, CPF: ***.***.634-**, Valor: R$ 44.000,00.
- FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA, CPF: ***.***.004-**, Valor: R$ 62.748,00.
- FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.***.714-**, Valor: R$ 33.432,00.
- GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ***.***.974-**, Valor: R$ 36.616,00.
- HELIO DA SILVA SOUSA, CPF: ***.***.264-**, Valor: R$ 45.816,00.
- JAILSON DE SOUSA FARIAS, CPF: ***.***.714-**, Valor: R$ 88.640,00.
- JOSÉ ALMEIDA SANTANA, CPF: ***.***.934-**, Valor: R$ 90.636,00.
- JOSÉ NILDO ALVES BARBOSA, CPF: ***.***.414-**, Valor: R$ 33.600,00.
- JUCERLANDIO DE LIMA SOUSA, CPF: ***.***.804-**, Valor: R$ 52.536,00.
- KAIO CESAR LIMA DE SOUSA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 52.008,00.
- KLEBER MOURA DE SOUSA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 38.016,00.
- LENIO DA SILVA BEZERRA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 53.692,00.
- MARIA SIMONE LOPES, CPF: ***.***.364-**, Valor: R$ 76.032,00.
- MATHEUS GOMES BEZERRA, CPF: ***.***.654-**, Valor: R$ 82.368,00.
- RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.574-**, Valor: R$ 47.760,00.
- VANDECI LINHARES DUARTE JUNIOR, CPF: ***.***.074-**, Valor: R$ 83.328,00.
Total: R$ 1.004.820,00. Publique-se e cumpra-se
Pombal, 7 de fevereiro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 008/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes
matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
- ABRAÃO DA SILVA ADONIAS, CPF: ***.***.224-**, Valor: R$ 33.864,00.
- ALISSON DE SANTANA SILVA, CPF: ***.***.074-**, Valor: R$ 49.728,00.
- ERUNDINO JOSE DA SILVA NETO, CPF: ***.***.634-**, Valor: R$ 44.000,00.
- FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA, CPF: ***.***.004-**, Valor: R$ 62.748,00.
- FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.***.714-**, Valor: R$ 33.432,00.
- GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ***.***.974-**, Valor: R$ 36.616,00.
- HELIO DA SILVA SOUSA, CPF: ***.***.264-**, Valor: R$ 45.816,00.
- JAILSON DE SOUSA FARIAS, CPF: ***.***.714-**, Valor: R$ 88.640,00.
- JOSÉ ALMEIDA SANTANA, CPF: ***.***.934-**, Valor: R$ 90.636,00.
- JOSÉ NILDO ALVES BARBOSA, CPF: ***.***.414-**, Valor: R$ 33.600,00.
- JUCERLANDIO DE LIMA SOUSA, CPF: ***.***.804-**, Valor: R$ 52.536,00.
- KAIO CESAR LIMA DE SOUSA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 52.008,00.
- KLEBER MOURA DE SOUSA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 38.016,00.
- LENIO DA SILVA BEZERRA, CPF: ***.***.984-**, Valor: R$ 53.692,00.
- MARIA SIMONE LOPES, CPF: ***.***.364-**, Valor: R$ 76.032,00.
- MATHEUS GOMES BEZERRA, CPF: ***.***.654-**, Valor: R$ 82.368,00.
- RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.574-**, Valor: R$ 47.760,00.
- VANDECI LINHARES DUARTE JUNIOR, CPF: ***.***.074-**, Valor: R$ 83.328,00.
Total: R$ 1.004.820,00. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 7 de fevereiro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A - Z CONSTANTES DA
TABELA CMED-ANVISA VIGENTE, PARA SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEMANDAS JUDICIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, VISANDO ATENDER A
POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material
de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes de Recursos:
15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00027/2025 -
25.02.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 299.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A - Z CONSTANTES DA TABELA
CMED-ANVISA VIGENTE, PARA SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMANDAS
JUDICIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 299.200,00.
Remígio - PB, 25 de fevereiro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
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