DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF
n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da frota
veicular da secretaria municipal de saúde de São José De Princesa/PB. Recursos Previstos
no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 12/03/2025 às 14h:00min
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo
está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br
e 
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações 
poderão
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025
O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/PB, através do Agente de
Contratação do Município, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de
Credenciamento nº 002/2025, objeto; credenciamento para contratação de empresa para
realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Os
interessados deverão apresentar a documentação até a data da primeira sessão que
ocorrerá as 08:30hrs do dia 17/03/2025 na sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel
Lopes, s/n - centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira
no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento Nº 3/2025
O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, através do Agente
de Contratação do Município, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de
Credenciamento nº 003/2025; Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para
realização de procedimentos especializados em fisioterapia, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Os interessados deverão
apresentar a documentação até a data da primeira sessão que ocorrerá as 13:00hrs do dia
17/03/2025 na sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro - São José
de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites
eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min
às 12h00min em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO
APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS E A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS. FUNDAMENTO LEG A L :
Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002
2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244
1002 2042 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Política de Assistência Social
000608 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.100 Fundo
Municipal de Assistência Social 08 244 1002 2044 Gestão Municipal dos Serviços,
Programas
e
Projetos do
SUAS
000622
3190.04
99 CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO 000634 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00005/2025 - 12.02.25 - CONGESP -
CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 24.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos
do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 2022 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1003 2027 Ações de
Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria
Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.110
Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e
Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria
Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 1017 Ações de
Infraestrutura em Habitação e Assistência Social 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00001/2025 - 20.02.25 - DJALMA ANTONIO DE
OLIVEIRA NETO - R$ 687.649,38.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO
APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS E A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONGESP - CONSULTORIA EM
PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 24.200,00.
São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 40402/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-
PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa SUPERMERCADOS CENTRAL
LTDA, CNPJ nº 03.120.628/0001-19
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 40202/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-
PB.
PARTES:
Prefeitura
Municipal
de Várzea-PB
e
a
empresa
NOVO
TEMPO
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 35.888.491/0001-33
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 40302/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-
PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RR MERCADO LTDA, CNPJ nº
11.338.538/0001-27 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 125.249,60 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2/2025 - Lei nº 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 40502/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEV E D O,
CNPJ nº 21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição
Federal. VALOR MENSAL: R$ 354.381,51 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e
oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 14/03/2025, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site
www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a
contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamento biodigestor de
pequeno porte, conforme instrumento de repasse celebrado entre a Caixa Econômica
Federal - programa Itaipu mais que energia e o Município de Ariranha do Ivaí - Paraná. A
documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço
Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação
ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do
Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.
Ariranha do Ivaí, 24 de fevereiro de 2025.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90.002/2025)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2025 DE
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF
nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas do
Conjunto Habitacional Residencial Candói I, no Distrito Paz, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse nº 953910/2023/MCIDADES/CAIXA e
contrapartida
municipal. VALOR
ESTIMADO:
R$
1.057.743,95 (um
milhão,
cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco
centavos). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/03/2025 - 8:30h. OBTENÇÃO DO
EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser
obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através
do
protocolo 
digital
acessível
no 
sitio
eletrônico
https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=3761 
ou
do 
e-mail
licitacao@candoi.pr.gov.br.
Candói/PR, 26 de fevereiro de 2025
RODRIGO MISS
Agente de Contratação

                            

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