DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSOÇÃO
DA PREFEITURA DE REMIGIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de Março
de 2025. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 26 de fevereiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano
do município de salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023.
Reinicialização: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e
na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix
e: CT Nº 00046/2024 - Humaita Construções Ltda - CNPJ: 40.628.974/0001-39 - Reiniciado
- de comum acordo entre as partes. Assinatura: 06.02.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado
público deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de
São Felix e: CT
Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia
Wf Ltda - CNPJ:
41.970.209/0001-65 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 4.372,16; e prorroga o prazo por mais
42 dias. Assinatura: 13.02.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados aos veículos
pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 25/02/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90201/2025 - 25.02.2025 - AUTO POSTO LP
LTDA, CNPJ n° 37.253.958/0001-02, Valor R$ 2.138.219,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de
frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas
Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de
Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 14/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: Erro de digitação na descrição dos itens 41 e 42, no Estudo Técnico
Preliminar e no Termo de Referência do edital. Primeiro aviso publicado no DOU de
26/02/2025, pág. 250, Seção 3.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 26 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Das
Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Repetição
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2025; CONCORRÊNCIA nº 001/2025; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis; CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a
público comunicar que no dia 27 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Implantação de pavimentação em perímetro
urbano no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB. A sessão de realização da Licitação
ocorrerá no dia 20 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através
do e-mail: licitacao@ saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz-PB, 26 de fevereiro de 2025.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão
Eletrônico n° 023/2024, realizado no dia 18 de julho de 2024, as 09h00, vencido pela
empresa TN ENGENHARIA, CNPJ n 52.692.499/001-49, localizado a Rua Saturnino
Fagundes, Nº117, Centro, Tavares - PB, que a licitação foi ANULADA por orientação do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para que possa ser realizada na modalidade e
alterações de projeto orientadas pelo TCE-PB.
Objetivo:
RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DO
AÇUDE DA
COMUNIDADE
CARACOL, conforme especificações no edital.
São José de Caiana -PB, 23 de outubro de 2024.
THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR
o
objeto do
Pregão
Eletrônico
nº
00002/2025, para
Aquisição
de
hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais
atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. a empresa:
FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25; VALOR: R$ 446.801,87; H
& G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 55.219.559/0001-07; VALOR: R$ 30.053,09.
São José de Espinharas, 25 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, para Aquisição de
hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais
atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. a empresa:
FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25; VALOR: R$ 446.801,87; H
& G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 55.219.559/0001-07; VALOR: R$ 30.053,09.
São José de Espinharas, 26 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do
início da disputa: 09:00hs/mim do dia 17/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 26 de fevereiro de 2025.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do
município de São José De Princesa/PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização
da sessão pública será no dia 12/03/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta
e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das
08h00min às 12h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, do tipo menor preço (menor taxa de administração), na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes
de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel
comum e diesel S10), para os veículos e máquinas do município de São José De Princesa/PB.
Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia
14/03/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Resultado, Adjudicação, Homologação Ext. Contratos N° 012, 013, 014, 015 E
016/2025 do credenciamento Nº 001/2025 -
Nas publicações do DOU, Seção 3, página nº 472 e do Diário Oficial dos Municípios
da Paraíba Edição n° 3806, páginas 22 e 23, ambos do dia 12/02/2025, nos avisos dos extratos,
Onde se lê: R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um
Centavos). Perfazendo o Valor Total de R$ 159.934,05 (Cento e Cinquenta e Nove Mil,
Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos); Leia-se: R$ 31.991,31 (Trinta e Um Mil
Novecentos e Novecentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Perfazendo o Valor
Total de R$ 159.956,55 (Cento e Cinquenta e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos).
São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito